Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 3/1997 03/01/1997 Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patri- monial e das Variações Patrimoniais, referente aos me ses de setembro e outubro/96.
RPP 2/1997 06/02/1997 REQUER A CONSTITUIÇAO PARA APURAR IRREGULARIDADE NA GESTAO DOS RECURSOS PUBLICOS REPASSADOS AO PAS
RDP 2/1997 13/02/1997 Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Bolivia no dia 06 de agosto do corrente ano as19.00 horas,no Salão Nobre da Edilidade Paulistana. .
PR 2/1997 06/02/1997 DISPOE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL CIVIL NA SECRETA- RIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
PLO 2/1997 18/03/1997 ACRESCENTA O INCISO I AO PAR. 2o. DO ARTIGO 214 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, TRATA-SE DE UMA NOVA FORMA DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE: O SISTE MA UNICO DE SAUDE (SUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00591/1997 25/03/1997 Requer seja alterada a redação do PLO.02/97, de minha autoria, acrescentando inciso ao #2o.do art.214 da LOM.
RDS 02950/1998 03/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA No. 02/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
PL 2/1997 05/02/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MU- NICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 2/1997 13/02/1997 CONCEDE AO PROFESSOR TOMIO KIKUCHI O TITULO DE CIDA- DAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. **** ENTREGUE EM 25/03/1998 *****
DOCREC 2/1997 27/12/1996 Informa os auxílios e subvenções concedidos no mês de setembro/96
RPP 1/1997 26/02/1997 Criaçao de um Grupo de Trabalho Legislativo Municipal para o acompanhamento,juntamente,com o Poder Executi- vo Municipal,na concretizaçao do RODOANEL METROPOLI- TANO, estabelecido pela Portaria Intergovernamental , de no.001de 4 de fevereiro de 1997.
RDP 1/1997 07/02/1997 Requer a Constituiçao de Comissão de Representação de Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo,com o objetivo de ir a Brasilia obter documentos e informa- çoes junto ao Senado Federal e ao Banco Central sobre a situação dos Precatorios Judiciais no Municipio de São Paulo.
PR 1/1997 06/02/1997 DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE ESPAÇO FISICO NAS DEPEN- DENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AS PES- SOAS DA 3a. IDADE.
PLO 1/1997 20/02/1997 DA NOVA REDAÇAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 70 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ESTE ART. TRATA-SE DE DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00494/2006 11/04/2006 DESARQUIVA PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
PL 1/1997 27/12/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINIS- TERIO DA AERONAUTICA, A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S.A. E O HOSPITAL DA AERONAUTICA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 1/1997 05/02/1997 Dispõe_sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diplo ma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Sr. OSCAR SCHMIDT, e da outras providencias.
PL 889/1996 26/12/1996 Denomina Rua Maria dos Santos Ferreira, atual Rua 1 bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
DOCREC 00059/1998 24/03/1998 Encaminha Veto Total_ao PL. 889/96, DO VER; Arselino Tatto.
PL 888/1996 26/12/1996 Denomina Rua Dayane Alves de Araujo,atual Rua 2 Bair- ro Jd.Mirna- Regional Capela do Socorro, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 02745/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 887/1996 26/12/1996 Denomina Rua Iva Moura Lima atual Rua 3, Bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
DOCREC 00183/1998 18/06/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 887/96, do Ver. Arselino Tatto.
PL 886/1996 26/12/1996 Autoriza os proprietarios de peruas cadastradas para o serviço de lotaçao a portar pecas publicitarias em areas internas ou externas do veiculo, e da outras providencias.
PL 885/1996 26/12/1996 Revoga em todos os seus termos o Decreto 35.037/95, que criou o PAS, Plano de Atendimento a Saude, e da outras providencias.
PL 884/1996 26/12/1996 Revoga em todos os seus termos a Lei.10.209/86, a Lei 11.090/91, e Decreto 26.913/88, que criaram o concei- to de Operaçao Urbana no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

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