Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 23/1997 07/05/1997 Dispoe sobre a criaçao de cargos de Assessor de Im prensa no quadro de Pessoal Legislativo da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras provi dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01492/1997 18/06/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PR.23/97, de minha autoria.
PL 23/1997 05/02/1997 Dispoe sobre a garantia a todos os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, recuperacao parale- la ao periodo letivo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00016/1997 07/05/1997 Recorro do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 023/97, de minha autoria.
PDL 23/1997 23/04/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ORLANDO JOSE DAL SECCO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 04/12/1997 *****
DOCREC 23/1997 26/03/1997 Encaminha cópia_dos autos sobre a regulamentação da Lei 11.352/93, sobre Segurança, Equipamentos da Tecno logia de Gás,para elaboração de projeto que obrigue o uso de detector da concentração de gás.
RPP 22/1997 30/10/1997 Solicita constituicao de Comissao de Estudos para analise da legislaçao que trata sobre o indice de aceitabilidade de ruidos no Municipio de Sao Paulo.
RDP 22/1997 02/09/1997 Solicita autorizacao para que seja realizada a Sessao Solene,prevista no artigo 3.do Decreto Legislativo 94/97,em homenagem ao Jubileu de Ouro do Jornal A Gazeta Esportiva,seja realizada Dia 15 de setembro de 1997, a 19.00 horas, nop Zahlen Clube do Brasil, a Rua Osorio Duque Estrada 40.
PR 22/1997 06/05/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FUNERAL PARA OS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02425/1997 17/09/1997 Requer o arquivamento do PR.22/97, de minha autoria,. assim como o PL. 339/97.
PL 22/1997 05/02/1997 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO DO MUNICIPIO AOS APOSENTADOS E PENSIO- NISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 22/1997 16/04/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR JOSE GUIMARÃES JUNIOR, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 21/05/1998 ****
DOCREC 22/1997 26/03/1997 Solicita informações sobre as medidas adotadas em fa- ce do processo do Tribunal de Contas do Município No. 72.010.051.89-45, sobre a FUNAPS e as operações inter ligadas, julgadas pelo TCM irregulares.
RPP 21/1997 14/10/1997 Requer a constituicao de uma Comissao Especial de Estudos sobre a situacao dos jovens do municipio.
RDP 21/1997 26/08/1997 Requeiro a Douta Mesa, na forma regimental,a convoca- çao de Sessao Solene a ser realizada as 11 horas do Dia 02 de Setembro proximo, no Plenario desta Camara Municipal,para entrega das horarias aprovadas pelos Decretos Legislativos 83/97.84/97.85/97.88/97.
PR 21/1997 29/04/1997 Altera Tabelas e Cria Cargos no Quadro do Pessoal Administrativo da Camara Municipal, e da outras providencias.
PL 21/1997 05/02/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO DO IPTU RELATIVA A APLICAÇAO DA ALIQUOTA PROGRESSIVA INSTITUITA PELA LEI MUNICIPAL No. 11.152, de 31/12/1991, E QUE ESTABE LECEU A COBRANÇA DE ADICIONAL DO IMPOSTO PARA O EXER- CICIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01245/1997 22/05/1997 Requer o apensamento do PL. 21/97, do Ver.Domingos Dissei ao PL. 654/95, de minha autoria.
RDS 01303/1997 28/05/1997 Requer a retirada e o arquivamento dos PLs. 849/96, 838/96 e 21/97, de nossa autoria.
PDL 21/1997 15/04/1997 Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulista- no ao Senhor Dr.Professor Eneas Ferreira Carneiro e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 13/08/1998 *****
RPP 20/1997 14/10/1997 Apela ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal,atra vés de abaixo-assinado dos Vereadores desta Casa, in- conformados com o bárbaro assassinato do índio pataxó Hã-hã-hãe Galdino Jesus dos Santos, para que reconsi- dere sua decisão que banalizou as instituições de Jus tiça do país, incentivando a criminalidade.
RDP 20/1997 14/08/1997 Requer, sejam incluídas as atividades e trabalhos do RCM na programação da TV São Paulo.
PR 20/1997 24/04/1997 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 20/1997 05/02/1997 DISPOE SOBRE O INCENTIVO FISCAL NO ISS AS EMPRESAS QUE CONTRIBUIREM PARA A ENTIDADE FUNDAÇAO ANTONIO PRU DENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00628/1997 01/04/1997 Requer seja alterada a redação da Justificativa do PL. 20/97.
RPS 00037/1997 22/05/1997 Requer seja reduzida à metade o prazo mínimo de 10 dias entre as Audiências Públicas referentes aos PLs. 20/97 e 87/97.
PDL 20/1997 15/04/1997 Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulista- no ao Sr. Yasuhiro Nakasone, e da outras providencias **** TÍTULO ENTREGUE NO JAPÃO *****

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