Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 38/1997 13/02/1997 DETERMINA A TROCA DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇAO DAS VIAS PUBLICAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR LAMPADAS A VAPOR DE SODIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/1997 30/04/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 38/97, de minha autoria.
DOCREC 00212/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 38/97, DO VER.MOHAMAD SAID MOURAD.
PDL 38/1997 20/05/1997 Dispoe sobre a Concessao de Diploma Arquiteto Oscar Niemayer, para Projetos Arquitetonicos, no ambito do Municipio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00021/1998 13/05/1998 Requer o arquivamento dos PDLs. 4/98 e 38/97
PR 37/1997 12/08/1997 DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDO- RES DO Q.P.L. PARA EXERCEREM CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO PELO ARTIGO 54 DA LEI 8989/79,DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 37/1997 13/02/1997 DENOMINA AVENIDA VICENTE MATHEUS, A AVENIDA JACUPES- SEGO AR- ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00083/1997 18/09/1997 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Comissão de Jus- tiça ao PL. 37/97, de minha autoria.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
DSP 12122/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01884/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00364/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 37/1997 20/05/1997 Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Jose Saulo Ramos e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 26/09/1997 *****
PR 36/1997 12/08/1997 DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "HEBERT DE SOUZA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 36/1997 13/02/1997 Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiro atraves de lotação, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00616/1997 01/04/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 36/97, de minha autoria.
PDL 36/1997 15/05/1997 SUSTA OS EFEITOS DO ATO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FA MILIA E BEM ESTAR SOCIAL, QUE AUTORIZOU A LAVRATURA DE TERMO DE CONVÊNIO FUMCAD COM O CENTRO DE APOIO SO- CIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO-C.A.S.A. CASAS DE CONVIVÊNCIA E DE PASSAGEM,E DA OUT.PROVIDÊN.
PR 35/1997 07/08/1997 DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISO IX AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO No. 2, de 26 DE ABRIL DE 1991,COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE A POIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GAS TRONOMINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 35/1997 13/02/1997 FICA DENOMINADO VICENTE MATHEUS, O ATUAL PARQUE DO PI QUERI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01291/1997 27/05/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 35/97, de minha autoria.
RDS 01426/1997 10/06/1997 Requer o cancelamento da retirada do PL. 35/97, soli- citado pelo RDS-13-1291/97, de minha autoria.
RDS 02969/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento do PL. 35/97, de minha autoria.
PDL 35/1997 15/05/1997 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ANNA MA RIA DEL BALZO ( IRMÃ AGOSTINA ), E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. ***** ENTREGUE EM 05/09/1997 *****
PR 34/1997 05/08/1997 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO No. 02/91 - REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 34/1997 13/02/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00065/1997 17/12/1997 Requer_o retorno do PL. 34/97 à Com. de Política Urba na.
RDS 00936/1998 14/05/1998 Requer a retirada do PL 34/97, de sua autoria.
PDL 34/1997 15/05/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ENGENHEIRO LAIR ALBERTO SOARES KRAHENBUHL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02229/1999 26/10/1999 REQUER A RETIRADA DO PDL 34/97, DE MINHA AUTORIA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.
PR 33/1997 26/06/1997 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INSTITUTO BRASILEI- RO DE GERENTES DE CIDADE (IBGC) DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 33/1997 13/02/1997 [VTA05] OBRIGA NO MUN. DE S.P., A APRESENTAÇAO DE SEGURO QUE GARANTA O TOTAL TERMINO DA OBRA, QUANDO DO INGRESSO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇAO PARA UNI DADES HABITACIONAIS, QUE SERAO COMERCIALIZADAS ANTES OU DURANTE SUA CONSTRUÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00048/1997 12/08/1997 Requer o retorno à Com. de Justiça do PL. 33/97, do Ver.Viviani Ferraz, já que a matéria em questão é re- lativa ao Código de Obras, necessitando de maioria absoluta e não simples para aprovação.
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
DOCREC 00051/2002 14/01/2002 VETO TOTAL AO PL 33/97, DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ. Publ. DOM 16/01/02, p.1/2, c. 4/1.
PDL 33/1997 14/05/1997 Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulista no ao Dr.Leonel Silva, e da outras providencias
PR 32/1997 18/06/1997 Institui PDV no ambito do Legislativo Municipal, e da outras providencias.
PL 32/1997 06/02/1997 Declara Seul, Capital da Coreia do Sul,Cidade Irma,de Sao Paulo, e da outras providencias.
PDL 32/1997 13/05/1997 Concede ao Senhor Masahiko Sadakata, o Titulo de Cidadao Paulistano, e da outras providencias.

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