Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 45/1997 30/09/1997 INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 45/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE REALIZAÇAO DE MANIFESTA- ÇOES POPULARES NAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01433/1997 10/06/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 45/97, de minha autoria.
REC 00050/1997 19/06/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 45/97, do Ver. Salim Curiati.
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PDL 45/1997 05/06/1997 Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao professor KAMINO KUSUMOTO, e da outras providencias.
PR 44/1997 30/09/1997 INSTITUI O DIA DA SECRETARIA, COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11392/2020 12/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01205/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00406/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00831/2021 26/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00532/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00090/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 44/1997 18/02/1997 INSTITUI O SISTEMA DE VIGILANCIA E ALERTA METEOROLOGI CO-SIVAMET, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/1997 29/04/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 44/97, de minha autoria.
PDL 44/1997 05/06/1997 Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao paulista- no ao Frei Sergio Braulio Calixto Valverde, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 26.11.1997 *****
PR 43/1997 30/09/1997 DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 347,348,349 PARAGRAFO UNI CO, RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91, CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS,( REGIMENTO INTERNO DA CMSP),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00494/2006 11/04/2006 DESARQUIVA PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00356/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 11393/2020 12/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01204/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00407/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06456/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00531/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00089/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 43/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA AIDS, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/1997 19/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 43/97, de minha autoria.
RPS 00036/1997 22/05/1997 Requeiro a retirada do Recurso 33/97 sobre o PL.43/97 e o retorno à Com. de Justiça.
REC 00049/1997 19/06/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 43/97, do Ver. Domingos Dissei.
RDS 00034/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
RDS 00270/2005 29/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
PDL 43/1997 04/06/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR.HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 08/12/1997 ******
PR 42/1997 30/09/1997 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O PROGRAMA PERMANENTE DE VISITAÇÃO DA EDILIDADE POR ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 42/1997 13/02/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO USO DE MATERIAIS, ELEMEN- TOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇAO CIVIL CONSTITUIDOS DE AMIANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 42/1997 04/06/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO ANTIORIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 01/06/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01395/1997 05/06/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PDL.042/97 de minha autoria.
PR 41/1997 03/09/1997 O RECINTO DO PLENARIO FICA LIMITADO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00055/1998 06/05/1998 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PR. 41/97, de minha autoria.
PL 41/1997 13/02/1997 DISPOE SOBRE A PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE CONTROLE DE DESTINO DE OLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
PDL 41/1997 04/06/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SERTANISTA E INDIGENISTA ORLANDO VILLAS BÔAS, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 08/1998 *****
PR 40/1997 20/08/1997 Dispoe sobre a reestruturaçao administrativa e do quadro de pessoal da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02095/1997 27/08/1997 Requer o arquivamento do PR. 40/97, de minha autoria.
PL 40/1997 13/02/1997 DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE PASSE ESCOLAR E BI- LHETE DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/1997 29/04/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 40/97, de minha autoria.
RDS 00497/2002 21/03/2002 DESARQUIVA PLs 108/00; 576/98; 959/97; 40/97 E 273/97
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PDL 40/1997 03/06/1997 Dispoe sobre a outorga do titulo de cidadao Paulista- no ao Senhor Orestes Quercia,e da outras providencias ***** ENTREGUE EM 10/09/02 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01893/2002 13/08/2002 DESARQUIVA PDL 40/97, DO VER JOOJI HATO.
PR 39/1997 19/08/1997 CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADES EM SEU BALANÇO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01365/1998 17/06/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PR 39/97, DE MINHA AUTORIA
PL 39/1997 13/02/1997 OBRIGA O EXECUTIVO A APROVEITAR OS ESPAÇOS LIVRES E- XISTENTES SOB OS VIADUTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA SERVIREM DE ALBERGUES NOTURNOS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.

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