Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50626«« « ... 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PDL 52/1997 19/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO DR. SIGUEMITUZO ARIE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
PL 51/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE USO DE APARELHOS DE TELEFO- NIA CELULAR E CONGENERES NO INTERIOR DOS TEATROS, CI- NEMAS, CASAS DE ESPETACULOS E BIBLIOTECAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PDL 51/1997 17/06/1997 Dispoe sobre a nomeaçao do Senhor ARCHIBALDO FENICIO ZANCRA,para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00050/1997 12/08/1997 Requer o arquivamento do PDL.51/97, de minha autoria.
PR 50/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de S.Paulo,e da outras providencias. .
PL 50/1997 18/02/1997 PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE AGUA MINERAL COM TEOR DE FLUOR ACIMA DE 0,8 m/1 NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00268/1997 08/12/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 50/97, do Ver. Carlos Neder.
DOCREC 00116/1998 06/05/1998 Comunica que o PL. 50/97 deverá ser promulgado com o número 12.623.
PDL 50/1997 17/06/1997 Dispoe sobre indicaçao do nome do Senhor Jose Roberto Faria Lima para o cargo de Conselho do Tribunal de Contas do Municipio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00051/1997 12/08/1997 Requer o arquivamento do PDL.50/97, de minha autoria.
PR 49/1997 27/11/1997 Institui o Sistema de Coleta Seletiva de Residuos Solidos Reciclaveis nas dependencias do Palacio Anchieta, e da outras providencias.
PL 49/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇAO BUCAL DI- ARIA NOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00587/1997 25/03/1997 Requer a retirada e o arquivamento dos PLs. 49/97 e 68/97, de minha autoria.
PDL 49/1997 11/06/1997 Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Hatiro Shimomoto, e da outras providencias.
PR 48/1997 13/11/1997 DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISOS AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO no. 2/91, VISA CRI AR UMA COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE NESTA CÂMA RA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00494/2006 11/04/2006 DESARQUIVA PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00356/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 11391/2020 12/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01206/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00405/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06458/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00533/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00094/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 48/1997 18/02/1997 OBRIGA A ISNSERÇAO DE PLACA DE ALERTA NO INTERIOR DOS COLETIVOS MUN., FIXADA EM LOCAL VISIVEL JUNTO A POR- TA DE SAIDA,EM LETRAS LEGIVEIS E COM OS DIZERES:ATEN- ÇAO AO ATRAVESSAR A RUA ENTRE VEIC.PARADOS ,NAO CORRA E OBSERVE AMBOS OS LADOS,PARA NAO SER ATROPELADO.
PDL 48/1997 17/06/1997 Dispoe sobre a nomeaçao do Senhor Archibaldo Fenicio Zancra,para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01456/1997 17/06/1997 Requer a retirada e o arquivamento dos PDLs. 47 e 48/ 97, de nossa autoria.
PR 47/1997 14/10/1997 ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "E", DO INCISO II, DO ART. 17, E DA LINEA "B", DO INCISO I, DO ART. 47 DA RESOLU ÇÃO No. 2 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 47/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE O DEVER DO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL CONSAGRADO A BIBLIA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00211/1997 26/09/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 47/97, do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PDL 47/1997 17/06/1997 Dispoe sobre indicaçao do nome do Sr. Jose Roberto Faria Lima para o cargo de Conselheiro de Tribunal de Contas do Municipio.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01456/1997 17/06/1997 Requer a retirada e o arquivamento dos PDLs. 47 e 48/ 97, de nossa autoria.
PR 46/1997 02/10/1997 ALTERA OS ARTIGOS 293, 294, 296 e 298 DA RESOLUÇÃO No 2/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00057/1997 15/10/1997 Requer que o PR.46/97 seja distribuído para a Comis- são de Administração Pública.
PL 46/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE VEDAÇAO DE TRAFEGO DE CAMINHOES PELAS VI AS MARGINAIS E ANEIS VIARIOS QUE CIRCUNDAM O MUNICI- PIO, NOS HORARIOS E DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00023/1997 13/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.173/97, de minha autoria.
REC 00026/1997 15/05/1997 RECORRE CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 046/97, DE MINHA AUTORIA.
PDL 46/1997 05/06/1997 Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, Sr. Ayrton Franco Santiago, e da outras providencias.
PR 45/1997 30/09/1997 INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 45/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE REALIZAÇAO DE MANIFESTA- ÇOES POPULARES NAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01433/1997 10/06/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 45/97, de minha autoria.
REC 00050/1997 19/06/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 45/97, do Ver. Salim Curiati.
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.

Total: 50626«« « ... 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 ... » »»