Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 61/1997 19/02/1997 DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE CURSOS DE INFORMATICA NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O DECRETO No.34160 de 9 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/1997 06/05/1997 Recorro do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 61/97, de minha autoria.
PDL 61/1997 26/06/1997 CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALIPRANDI (IN MEMORIAN) O TI TULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 19/03/1998 ******
PL 60/1997 19/02/1997 DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1o. DA LEI No. 9.939, de 16 DE JULHO DE 1985, ESTA LEI CONCEDEU AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DO EST. A ISENÇAO DA TARIFA NOS O- NIBUS URBANOS DO MUNCIPIO, EXIGINDO QUE OS MESMOS ES- TEJAM FARDADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 60/1997 26/06/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GIAN CARLO BOLLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ** RETIRADO PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 16/10/07 ** .
PL 59/1997 19/02/1997 Institui o Dia do Acemista e da outras providencias_, ASSOCIAÇAO CRISTA DE MOÇOS DE SAO PAULO.
PDL 59/1997 26/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. JOÃO DE FAVARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ******** ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO EM 09/04/08 ********
PL 58/1997 19/02/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00562/1997 20/03/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 58/97, de minha autoria.
PDL 58/1997 25/06/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. FERNAN- DO CAPEZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01936/1997 19/08/1997 Requer o arquivamento do PDL. 58/97, de minha autoria
DOCREC 58/1997 18/04/1997 Encaminha informações sobre as realizações da FEBEM/ SP, no período de 21.01.97 a 24.02.97.
PL 57/1997 19/02/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SO- BRE SERVIÇO (ISS) PARA EMPRESAS DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00750/1997 10/04/1997 Requer o arquivamento do PL. 57/97, de minha autoria.
PDL 57/1997 25/06/1997 CONCEDE AO SENHOR SEIGO TSUZUKI, TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 23/03/1998 ****
PL 56/1997 19/02/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOV. FEDERAL VISANDO A ADESAO AO SIMPLES, SIST. INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇOES DAS MICRO EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 56/1997 25/06/1997 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 06/03/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02565/1997 07/10/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PDL 56/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 55/1997 19/02/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
PDL 55/1997 19/06/1997 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ERNANI BICUDO DE PAULA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 16/06/2000 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00919/2000 14/06/2000 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA E POSTERIOR ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO APROVADOS ATRAVÉS DOS PDLs 55/97, 107/96 E 96/97.
PL 54/1997 19/02/1997 Dispoe sobre a forma de acondicionamento de ferro velho,sucatas e materiais reutilizaveis e ou recicla- veis nos locais que especifica, e da outras providen- cias.
PDL 54/1997 19/06/1997 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO DE LIMA BRITO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. **** ENTREGUE EM 14/12/1997 *****
PL 53/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DA PROSTATA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00119/1997 25/11/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 53/97, do Ver. Toninho Paiva.
PDL 53/1997 19/06/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO DR. RAIMUNDO HERMES BARBOSA, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00022/1998 04/02/1998 Requer o arquivamento do PDL. 53/97, de minha autoria
PL 52/1997 18/02/1997 DISPOE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO IN DIVIDUAL OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SER- VIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00481/1997 11/03/1997 Requer a retirada do PL. 52/97, de minha autoria.

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