Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 70/1997 20/02/1997 AUTORIZA O MUNICIPE A REDUZIR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA OU IMPOSTO SOBRE SERVIÇO OS PREJUIZOS CAUSA- DOS POR BURACOS NAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 02744/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11756/2026 11/08/2026 DESPACHO
PDL 70/1997 07/08/1997 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O TROFEU "SÃO PAULO": CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 69/1997 20/02/1997 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇAO DO SANDUICHE DENOMINADO CACHORRO QUENTE POR VENDEDORES AUTONOMOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03081/1997 25/11/1997 Requer o apensamento dos PLs. 862/96 e 875/96, de minha autoria, ao PL. 69/97 da Ver. Maria Helena.
REC 00122/1997 26/11/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL. 69/97, da Ver. Maria Helena.
PDL 69/1997 07/08/1997 CONCEDE O TITULO DE CAPITAL GASTRONÔMICA AS CIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 02/SETEMBRO/1997****
PL 68/1997 20/02/1997 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO E ASSISTENCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00587/1997 25/03/1997 Requer a retirada e o arquivamento dos PLs. 49/97 e 68/97, de minha autoria.
PDL 68/1997 07/08/1997 CONCEDE O TITULO DE "CAPITAL GASTRONÔMICA - CATEGORIA ESPECIAL" A CIDADE DE PARIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 02/SETEMBRO/1997 ****
PL 67/1997 20/02/1997 CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOU- ROS PUBLICOS, REALIZADO POR ADOLECENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00618/1997 01/04/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 67/97, de minha autoria.
PDL 67/1997 07/08/1997 CONCEDE A CIDADE DE SÃO PAULO O TITULO DE CAPITAL MUN DIAL DA GASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 02/09/1997 *****
PL 66/1997 20/02/1997 DISPOE SOBRE O USO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE VEI- CULOS AUTO MOTORES PARA A COMERCIALIZAÇAO DE LANCHES RAPIDOS E REFRIGERANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00101/1997 02/10/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL. 66/97, do Ver. Viviani Ferraz.
PDL 66/1997 07/08/1997 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ABRESI, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 08/12/1997 *****
PL 65/1997 19/02/1997 Modifica o artigo 1o. da Lei 11.816 de 26 de Junho de 1995 instituida a segunda semana do mes de maio, como a semana Municipal de Prevençao ao Cancer de mama e colo de utero, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/1997 20/08/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 65/97, do Ver. Adriano Diogo.
RDS 00086/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
PDL 65/1997 06/08/1997 Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Jose Caleiro Filho, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 28/05/1998 ******
PL 64/1997 19/02/1997 Denomina logradouro publico situado no Sub- Distrito do Tucuruvi,fica denominado Av. Angelo Rett Filho, o logradouro publico atualmente denominado Estrada das Tres Cruzes, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01768/1997 07/08/1997 Requer a juntada do croquis anexo ao PL. 64/97, de minha autoria.
PDL 64/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO DR. FRANCISCO JOSE GALVÃO BRUNO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 24/06/1998 ******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02161/1997 02/09/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PDL.64/97.
PL 63/1997 19/02/1997 PROIBE TERMINANTEMENTE A FABRICAÇAO E O COMERCIO DE CEROL OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA SIMILAR, DE EFEITO CORTANTE,QUE POSSA SER USADA PARA IMPREGNAR LINHAS DE EMPINAR PIPAS E TODOS OS SEUS CORRELATOS, NO MUN. DE S.P., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00070/1998 31/03/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 63/97, do Ver. Viviani Ferraz.
PDL 63/1997 05/08/1997 CONCEDE AO EMPRESARIO LAW KIN CHONG O TITULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********** ENTREGUE EM 11/09/07 *********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02423/1997 17/09/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PDL.63/97, de minha autoria.
DOCREC 63/1997 24/04/1997 Encaminha Parecer Técnico 26/97 sobre o empreendimen- to Linha Amarela - Trecho Paulista/Vila Sonia, do Metrô._(CONSEMA)
PL 62/1997 19/02/1997 Denomina Praça Jose Borges, a Praça sem denominaçao localizada entre a Rua Colonial de Irai com a Rua Wenceslau de Campo, no Jd. Maggi, e da outras providencias.
PDL 62/1997 05/08/1997 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO No. 36.965 de 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GAS PELOS AMBULANTES, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02091/1997 27/08/1997 Requer o arquivamento do PDL.62/97, de minha autoria.
DOCREC 62/1997 29/04/1997 Informa que não houve contratações acima de 1.500 UFM_no mês de março de 1997.

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