Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 89/1997 09/09/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO RADIALISTA MIL- TON PARRON, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do PL em 20/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 11243/2024 29/08/2024 A ser informada por SGP.
DSP 11253/2024 29/08/2024 A ser informada por SGP.
DSP 11263/2024 29/08/2024 DESPACHO
ARQ 00923/2024 03/09/2024 A ser informada por SGP.
PL 88/1997 26/02/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO DESLOCAMENTO DE MOTOCI- CLETAS, E SEUS ASSEMELHADOS, ENTRE VEICULOS PARADOS, ENQUANTO AS CORRENTES DE TRAFEGO DAS VIAS E LOGRADOU- ROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULÇO, PERMANECEREM IMOBILIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 88/1997 09/09/1997 CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CI- DADE DE SÃO PAULO AO DR. FERNANDO CAPEZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********** ENTREGUE EM 03/10/2007 ***********
PL 87/1997 26/02/1997 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 75 DA LEI 6.989,de 29 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE DISPOE SOBRE A FORMA DE RECOLHIEMNTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA TUREZA - ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00037/1997 22/05/1997 Requer seja reduzida à metade o prazo mínimo de 10 dias entre as Audiências Públicas referentes aos PLs. 20/97 e 87/97.
DSP 02743/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11757/2026 11/08/2026 DESPACHO
PDL 87/1997 02/09/1997 CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CI- DADE DE SÃO PAULO AO SR. CLAUDIO PASTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 02034/2026 09/03/2026 A ser informada por SGP.
PL 86/1997 26/02/1997 DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00790/1997 15/04/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 86/97, de minha autoria.
PDL 86/1997 02/09/1997 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. VALDIR TADINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 85/1997 25/02/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE UM TETO MAXIMO PARA OS VALO RES PAGOS AS EMPRESAS DE TAXI A TITULO DE DIARIA NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00265/1997 02/12/1997 Encaminha Veto total ao PL. 85/97, do Ver. Cosme Lopes. Publ. DOM 03/01/98, p.5, c.1/2.
PDL 85/1997 20/08/1997 Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Breno Augusto dos Santos, e da outras providencias. *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DE CASA EM 22/12/07
PL 84/1997 25/02/1997 DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS MORADIAS CONSTRUIDAS PELA PREFEITURA DO MUNCIPIO DE SAO PAULO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNCIPAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00084/1997 13/06/1997 Encaminha Veto total ao PL. 882/96, do Ver. Zenas Pires.
RDS 02446/2001 20/09/2001 DESARQUIVA PROJETOS DA VER. ANA MARTINS. 84/97, 605/97, 645/97, 646/97, 517/98,530/98; 558/95. PR 15/97 E PDL 114/96
PDL 84/1997 20/08/1997 Cria o Diploma Ibrahim Nobre a ser concedido no dia 23 de maio de cada ano e uma personalidade escolhida pela Camara Municipal, Sociedade de Veteranos de 32 e a Academia Paulista de Letras, e da outras providencias.
PL 83/1997 25/02/1997 OS CAMELOS LICENCIADOS FICAM OBRIGADOS A MANTER LIM- PEZA EM REDOR DA AREA EM QUE ESTIVEREM INSTALADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 83/1997 19/08/1997 Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulista- no ao Senhor Francisco Timoteo Leite, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 02/09/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02398/1997 16/09/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PDL.83/97, de minha autoria.
PL 82/1997 25/02/1997 CRIA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇAO DO MUNCIPIO O PROGRA- MA DE PREVENÇAO E ALERTA SOBRE OS MALES DAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 82/1997 14/08/1997 Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao paulo,Dr.Antonio Carlos da Silva, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 13/06/2002 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02764/1997 22/10/1997 Requer a juntada dos documentos anexo ao PDL.l82/97, de minha autoria.
PL 81/1997 25/02/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PREDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS ESTAREM ARQUITETONICAMENTE ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01667/1999 18/08/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 81/97, DE SUA AUTORIA.
PDL 81/1997 14/08/1997 Dispoe sobre outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Padre Niversindo Antonio Cherubin, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 25/11/1997 *****
PL 80/1997 25/02/1997 PROIBE ANUNCIOS ATRAVES NA PROJEÇAO DE VIDEOS NAS GRANDES AVENIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00075/1997 02/09/1997 Recorre da deliberação pelas Comissões ao PL. 80/97, do Ver. Hanna Gharib.
PDL 80/1997 14/08/1997 Outorga Medalha ao Jornal a Gazeta Esportiva,pelo seu Jubileu de Ouro, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 15/09/1997 ******
PL 79/1997 25/02/1997 DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE$ ABRIGOS EM PONTO DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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