Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 99/1997 24/09/1997 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA AUTISTA - AUMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02818/1997 04/11/1997 Requer a juntada dos anexos ao PDL. 99/97, de minha autoria.
RDS 02983/1997 18/11/1997 Requer o arquivamento do PDL.99/97, de minha autoria.
PL 98/1997 27/02/1997 DISCIPLINA A INSTALAÇAO DE CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
PDL 98/1997 18/09/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR NEL- SON GONÇALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********** ENTREGUE EM 11/09/2007 *************
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02802/1997 30/10/1997 Requer a juntada dos anexos ao PDL.98/97, de minha autoria.
PL 97/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE A EXPLORAÇAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITARIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00792/1997 15/04/1997 Requer o arquivamento do PL. 97/97, de minha autoria.
PDL 97/1997 18/09/1997 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ANTONIO PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 09/03/1998 *****
PL 96/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETARIO DE PERUA QUE REALIZA TRANSPORTE VIARIO NA CIDADE DE SAO PAULO, A TRANSPORTAR UM IDOSO GRACIOSAMENTE, NOS MOL- DES DA LEGISLAÇAO VIGENTE PARA OS TRANSPORTES COLETI- VOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02968/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento do PL. 96/97, de minha autoria.
PDL 96/1997 18/09/1997 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PAULO AGNELO MALZONI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 16/06/2000 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00919/2000 14/06/2000 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA E POSTERIOR ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO APROVADOS ATRAVÉS DOS PDLs 55/97, 107/96 E 96/97.
PL 95/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE O USO DE COPOS DESCARTAVEIS NOS ESTABELE CIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 95/1997 17/09/1997 CONFEERE AO DR. PAULO PLANET BUARQUE, DIGNISSIMO CON- SELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E OUTORGA A MEDALHA ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******* RETIRADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 16/10/07 **********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01027/1998 26/05/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO - TERMO DE ANUENCIA DO HOMENAGEADO - AO PDL 95/97, DE MINHA AUTORIA
PL 94/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE ILUMI NAÇAO EM TODOS OS ABRIGOS DE PONTO DE ONIBUS LOCALIZA DOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00218/1997 10/10/1997 Encaminha Veto total ao PL. 94/97, do Ver. Wadih Mutran.
PDL 94/1997 17/09/1997 SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS EFEITOS DO DECRETO 37.058/97, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NOS DISTRITOS DE IPIRANGA E CAMBUCI, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00763/2000 25/05/2000 REQUER A RETIRADA DO PDL 94/97, DE SUA AUTORIA.
PL 93/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE A CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E A POLICIA MILITAR PARA A CONTRA TAÇAO DE 10.000 (DEZ MIL) COMPONENTES ENTRE HOMENS E MULHERES PARA EFETUAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRE- VENTIVO NAS ESCOLAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVID..
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 93/1997 17/09/1997 SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS EFEITOS DO DECRETO 37.064/97, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00762/2000 25/05/2000 REQUER A RETIRADA DO PDL 93/97, DE SUA AUTORIA
PL 92/1997 27/02/1997 CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇAO FISICO- AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00726/2013 24/05/2013 Requeiro à Douta Mesa, nos termos regimentais a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 92/1997, "Cria e institui o Programa de Requalificação Físico -Ambiental da Bacia do Rio Guarapiranga, e dá outras providências.
PDL 92/1997 17/09/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO EX-MINISTRO JA- PONES E ATUAL GOVERNADOR DA PROVINCIA DE FUKUSHIMA, SR. EISAKU SATO EM SEU 3o. MANDATO, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
PL 91/1997 27/02/1997 ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4 DA LEI No. 11.974, DE 1996, ESTABELENDO QUE A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO, CONCESSIONARIA DE USO DE AREA PUBLICA, FICA OB RIGADA A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES, DE CARA- TER PROFISSIONALIZANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00017/1998 15/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 91/97, DE MINHA AUTORIA.
PDL 91/1997 16/09/1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. WALTER LEMES SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM 11/04/2008 **********
PL 90/1997 27/02/1997 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ÁREAS DOS SEMÁFOROS DESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 90/1997 09/09/1997 Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Siro Kiatake, e da outras providencias.
PL 89/1997 27/02/1997 INSTITUI O DIA DO ELETRECISTA DE AUTOS " AUTO ELETRI- CO ", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOS TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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