Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 109/1997 01/07/1997 Encaminha parecer sobre as contas do Executivo, rela- tivas ao exercício de 1996.
PL 108/1997 04/03/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE CRE- CHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROJE TO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
PDL 108/1997 14/10/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LAZARO TIBURCIO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 108/1997 26/06/1997 Encaminha parecer das contas da Mesa da Câmara, exer- cício de 1996.
PL 107/1997 04/03/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE EMEIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PRO- JETO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/1997 27/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 107/97, do Ver. José Amorim.
DOCREC 00132/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 107/97 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.639
PDL 107/1997 02/10/1997 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DR. JACQUES ELKIS; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 26/03/1998 ******
PL 106/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00832/1997 16/04/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 106/97, de minha autoria.
PDL 106/1997 30/09/1997 Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidado Paulistano ao Senhor Edivaldo Lucena de Souza, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 28/11/2000 *****
PL 105/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE CRIAÇAO, PELA SECRETARIA DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNCIPIO, D CASAS DE PASSAGEM, PA RA ABRIGAR MULHERES VITIMAS DE AMEAÇAS E VIOLENCIAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00040/1997 21/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 105/97, de minha autoria.
PDL 105/1997 30/09/1997 Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Kaol Sugimoto, e da outras providencias. *** ENTREGUE EM 06/02/98 ***
PL 104/1997 27/02/1997 DENOMINA PRAÇA HANNA WADIH HIAR, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, SITUADO NOS DISTRITO DE VILA MARIANA AR/ VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00005/1998 25/02/1998 Requer o arquivamento do PL. 104/97, de minha autoria .
PDL 104/1997 30/09/1997 Concede ao Senhor Vitor Abud da Silva o Titulo de Cidado Paulistano, e da outras providencias. ****** ENTREGUE EM 12/03/1999 ******
DOCREC 104/1997 27/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 107/97, do Ver. José Amo- rim.
PL 103/1997 27/02/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARREMESSO OBJETOS SÓLIDOS (PAPEIS, PLÁSTICOS, RESTOS DE PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, ETC.) EM VIAS PUBLICAS POR OCUPANTES DE VEÍCULOS AUTO MOTORES EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 103/1997 30/09/1997 Concede Titulo de Cidado Paulistano ao Consul Jose Herinque Barbosa Ferreira,e da outras providencias.
PL 102/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E SUPERMERCADOS DE DISPOREM (CONSTRUIREM) SANITARIOS PARA USO DE SEUS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00428/1997 05/03/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 102/97, de minha autoria.
PDL 102/1997 30/09/1997 Concede ao Senhor Seiti Sacay, o Titulo de Cidadao Paulistano, e da Outras providencias. ****** ENTREGUE EM 08/12/2001 ******
PL 101/1997 27/02/1997 REVOGA A LEI No. 10.991, de 13/06/1991, ESTA LEI DE- TERMINA QUE SEJA OBSERVADA A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS ENTRE FARMACIAS, COMO UMA DAS CONDI ÇOES PARA O LICENCIAMENTO DESSA ATIVIDADE COMERCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01030/1997 30/04/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 101/97, de minha autoria.
PDL 101/1997 30/09/1997 Concede o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, e a Medalha Anchieta ao Juiz Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 22/06/1998 *****
PL 100/1997 27/02/1997 DISPOE SOBRE O DESCARTE DE BATERIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00059/1997 05/08/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 100/97, de minha autoria.
RDS 01745/1998 12/08/1998 REQUER O APENSAMENTO DO PL 118/97, DE MINHA AUTORIA, AO PL 100/97, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ANA MARTINS.
RDS 00212/2001 21/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 100/97, DA VER. ANA MARTINS.

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