Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 150/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de cabinas sanitarios publicos nos pontos oficiais de estaciona mento de taxis, nas praças, logradouros e parques pu blicos do Municipio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00019/1997 07/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 150/97, de minha autoria.
DOCREC 150/1997 23/07/1997 ENCAMINHA INFORMAÇOES SOBRE AS REALIZAÇOES DA FEBEM- SP NO PERIODO DE 25 DE MAIO A 24 DE JUNHO DO CORREN- TE.
PL 149/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO IMOVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE CULTURA TURISMO E LAZER - IDADE DE OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/1997 21/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 149/97, de minha autoria.
DOCREC 149/1997 22/07/1997 Encaminha documentos de contratações acima de 1500 UFM, ocorridas no mês de junho de 1997.
PL 148/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA DOAÇAO A PESSOAS CAREN- TES E ENTIDADES BENEFICIENTES OU HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
DOCREC 00118/2003 25/03/2003 veto total ao pl 148/97, do ver. gilson barreto. Publ . DOM 27/03/03, p.2/3, c.4/1.
DOCREC 01794/2007 12/07/2007 RESERVA O Nº 14.478 P/ A CMSP PROMULGAR A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AO PL 148/97.
DOCREC 148/1997 25/07/1997 Encaminha cópia do contrato 033/COGEL/97 e Aditamen- tos 56 e 59/sar/cogel/97, lavrados no mês de junho de 1997.
PL 147/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO FUTEBOL SOCIETY, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
DOCREC 147/1997 11/07/1997 COMUNICA CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IN- DUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-EBIMAQ.
PL 146/1997 11/03/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ou complementaçao do material escolar para alunos do 1o.Grau da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
DOCREC 00100/2002 07/02/2002 VETO PARCIAL AO PL 146/97, DO VER. GOULART PUBL.NO DOM DE 08.02.02, P.2,C.2/3.
DOCREC 146/1997 02/07/1997 COMUNICA CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE AGRI BUSINESS-ABAG.
PL 145/1997 11/03/1997 INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNCIPIO DE SAO PAULO O DIA DA CAVALGADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01051/1997 06/05/1997 Requeiro o arquivamento do PL. 145/97, de minha auto- ria.
DOCREC 145/1997 20/07/1997 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNI- CIPIO DE SÃO PAULO.PARA O PROGRAMA PRO-MORADIA.
PL 144/1997 11/03/1997 FACULTA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA AOS DO- MINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 144/1997 22/07/1997 ENCAMINHA COPIAS DOS CONVENIOS 20,21,22,23 E 24/97,CE LEBRADOS POR ESTA SECRETARIA
PL 143/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE ADESAO MEDIANTE CONVENIO DE REGIME TRIBU TARIO DA MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQ. PORTE, VISANDO A INSTITUIÇAO DO SIST. INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMP. E CONTRIBUIÇOES DA MESMAS - SIMPLES, NOS TER- MOS DA LEI 9317/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01684/1997 05/08/1997 Requer a reconstituição do PL. 143/97, de minha auto- ria, bem como medidas cabíveis contra a Secretaria da Com. de Justiça.
DOCREC 00219/1997 10/10/1997 Encaminha Veto total ao PL. 143/97, do Ver. José Índio.
PL 142/1997 11/03/1997 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA AGASSIZ PARA A RUA JOA- QUIM DOS SANTOS ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 141/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DEI- XAREM ESPAÇO NOS EDIFICIOS EM CONSTRUÇAO PARA A COLO- CAÇAO DE LIXO RECICLAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00278/1999 07/12/1999 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL.141/97, DO VER.JOSÉ IZAR
PL 140/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇAO DOS CORREDORES DE TRANSI TO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00030/1997 15/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 140/97, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12046/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01887/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00401/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 139/1997 11/03/1997 DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL ARGOS MEIRELLES O HOSPI- TAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00582/1997 25/03/1997 Requer a juntada da certidão de óbito anexa ao PL.139 /97, de minha autoria.
PL 138/1997 11/03/1997 DISPOE DA INDENIZAÇAO POR FURTO OU ROUBO DE VEICULOS, NAS DENOMINADAS ZONAS AZUIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01452/1997 17/06/1997 Requer o aditamento de artigo ao PL.138/97, de minha autoria.
DSP 02742/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.

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