Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 160/1997 12/03/1997 Altera a redaçao do inciso II do artigo 1 da Lei 10 067/86, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00015/1997 07/05/1997 Recorro do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 160/97, de minha autoria.
DOCREC 160/1997 12/08/1997 Encaminha cópias de Contratos e Aditivos firmados du- rante o mês de junho de 1997.
PL 159/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a Escala de Substituiçao dos Profissio nais de Educaçao, e da outras providencias.
PL 158/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a colocaçao de lixeiras nas ruas do Muni cipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00089/1997 26/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 158/97, de minha autoria.
RDS 00058/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
PL 157/1997 12/03/1997 Obriga na lavratura da Escritura do imovel ou contra to de locaçao do imovel, a apresentaçao pelo proprie tario da planta aprovada de encanamento de agua, esgo to e eletricidade, e da outras providencias.
PL 156/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a publicaçao promovida pela Administra çao Publica MUnicipal, por meio de Jornais de Bairro, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1997 15/05/1997 RECORRE CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 156/97.
PL 155/1997 12/03/1997 Dispoe sobre o trafego de caminhoes e veiculos pesa dos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providen cias.
PL 154/1997 12/03/1997 Torna obrigatorio o uso de protetor descartavel para canetas de Alta Rotaçao utilizadas em consultorios odontologicos, e da outras providencias.
DOCREC 154/1997 22/07/1997 Encaminho cópias dos contratos formalizados no mês de junho de 1997.
PL 153/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da introduçao de aulas sobre nocoes de transito no curriculo das Escolas Mu nicipais de 1 Grau do Municipio de Sao Paulo, e da ou tras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
DOCREC 153/1997 30/07/1997 Encaminha cópias de Contratos e Aditivos realizados durante o mês de abril de 1997.
PL 152/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a criaçao de serviço alternativo __de transporte viario na Capital, e da outras providen cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00793/1997 15/04/1997 Requer o arquivamento do PL. 152/97, de minha autoria
DOCREC 152/1997 22/07/1997 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS,POSIÇAO 30 DE ABRIL DO CORRENTE.
PL 151/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade das Empresas de Onibus autorizarem o Embarque de passageiros fora dos pontos estabelecidos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00014/1997 06/05/1997 Recorro do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 151/97, de minha autoria.
DOCREC 151/1997 22/07/1997 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS,POSIÇAO DE 31 DE MAIO DO CORRENTE.
PL 150/1997 12/03/1997 Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de cabinas sanitarios publicos nos pontos oficiais de estaciona mento de taxis, nas praças, logradouros e parques pu blicos do Municipio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00019/1997 07/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 150/97, de minha autoria.
DOCREC 150/1997 23/07/1997 ENCAMINHA INFORMAÇOES SOBRE AS REALIZAÇOES DA FEBEM- SP NO PERIODO DE 25 DE MAIO A 24 DE JUNHO DO CORREN- TE.
PL 149/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO IMOVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE CULTURA TURISMO E LAZER - IDADE DE OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/1997 21/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 149/97, de minha autoria.
DOCREC 149/1997 22/07/1997 Encaminha documentos de contratações acima de 1500 UFM, ocorridas no mês de junho de 1997.
PL 148/1997 11/03/1997 DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA DOAÇAO A PESSOAS CAREN- TES E ENTIDADES BENEFICIENTES OU HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
DOCREC 00118/2003 25/03/2003 veto total ao pl 148/97, do ver. gilson barreto. Publ . DOM 27/03/03, p.2/3, c.4/1.
DOCREC 01794/2007 12/07/2007 RESERVA O Nº 14.478 P/ A CMSP PROMULGAR A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AO PL 148/97.

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