Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 173/1997 13/03/1997 Dispoe sobre a destinaçao de 5% (cinco por cento) das moradias construidas pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo aos deficientes, e da outras providencias.
DOCREC 173/1997 26/08/1997 Sugere instituição do Conselho Mun.de Assist.Social, CMAS, como previsto no PL.21/96, do Executivo e Subs- titutiv da Ver.Aldaiza Sposati.
PL 172/1997 13/03/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Muni- cipal de Sao Paulo, construir Poços Artesianos, em setores onde constantemente falta agua potavel,visan- do futura escassez, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/1997 06/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 172/97, de minha autoria.
PL 171/1997 13/03/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de criaçao e instala- çao de Salas de Estudos nas regioes carentes do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00116/1997 11/11/1997 Recorre dos pareceres contrários das Comissões de Mé- rito ao PL. 171/97, de minha autoria.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 170/1997 13/03/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de intensificacao da fiscalizaçao da fumaça preta proveniente dos escapamentos de todos os onibus que que efetuam o transporte coletivo no Municipio de Sao paulo, causa- dores de poluiçao devido a ma regulagem do motor.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 169/1997 13/03/1997 Institui o Programa Cingapura Jovem nos Conjuntos Habitacionais Cingapura e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1997 21/05/1997 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 169/97, de minha autoria.
DOCREC 169/1997 20/08/1997 ENCAMINHA DUAS CÓPIAS DE CONTRATOS E UMA DE ADITIVO FIRMADO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/96.
PL 168/1997 13/03/1997 Disciplina o uso de altos falantes, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
DOCREC 168/1997 19/08/1997 Encaminha cópia do processo sobre /Registro de Preços da SEMAB.
PL 167/1997 13/03/1997 Da nova redacao ao inciso III,do artigo 2o.da Lei 11.614 de 13 de julho de 1994, isentando do pagamento do IPTU os portadores de doenças incuraveis, e da outras providencias.
DOCREC 167/1997 18/08/1997 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONTRATOS E ADITIVOS REGISTRADOS NO MES DE JULHO DE 1997.
PL 166/1997 13/03/1997 Institui, no ambito da Rede Municipal de Ensino, a Rede de Escolas Especiais para Alunos Excepcionais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/1997 21/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de JUSTIÇA ao PL. 166/97, de minha autoria.
PL 165/1997 13/03/1997 Denomina logradouro publico inominado situado no Jd. Hercilia,distrito de Vila Matilde, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00617/1997 01/04/1997 Requer a juntada de atestado de óbito ao PL. 165/97, de minha autoria.
PL 164/1997 13/03/1997 Introduz nas Escolas da Rede Municipal de Ensino a materia Aprendizado para a Cidadania destinada difu- sao de conhecimentos necessarios a formaçao civica dos jovens, e da outras providencias.
PL 163/1997 13/03/1997 Denomina logradouro publico inominado situado na confluencia da Av.Belarmino Ferreira com as Ruas Fortuna de Minas e Ariana, na Vila Arisi, distrito de Cidade Lider, e da outras providencias.
DOCREC 163/1997 12/08/1997 Encaminha cópias dos contratos formalizados em julho de 1997.
PL 162/1997 12/03/1997 Denomina os logradouros que especifica, situados no Distrito do Jardim Angela
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/1997 01/10/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL 162/97, do Ver. Ítalo Cardoso (CONSIDERADO SEM EFEITO PELO RDS 1087/98).
RDS 01087/1998 28/05/1998 REQUER SEJA CONSIDERADO SEM EFEITO RECURSO 98/97, POR MIM INTERPOSTO CONTRA DELIBERACAO DAS COMISSOES AO PL 162/97, DE AUTORIA DO NOBRE VER. ITALO CARDOSO
DOCREC 162/1997 12/08/1997 Envia síntese da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PL 161/1997 12/03/1997 Dispoe sobre os materiais inserviveis das Escolas Mu nicipais, e da outras providencias.
DOCREC 161/1997 12/08/1997 Notifica a liberação de recursos financeiros do FGTS em 30 e 31/07/97, destinado a este município para o programa Pró-Moradia

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