Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50631«« « ... 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 191/1997 18/03/1997 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00042/1997 03/06/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 191/97, de minha autoria.
DOCREC 191/1997 09/09/1997 Notifica a liberação de recursos financeiros do FGTS em 29 e 20/08, no valor de R$ 527.764,12, destinado a este Município para o programa Pró-Moradia.
PL 190/1997 18/03/1997 CRIA UM PARQUE ESPORTIVO DE CONVIVENCIA E DE LAZER DENTRO DOS LIMITES DO AUTODROMO DE INTERLAGOS, NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 190/1997 08/09/1997 Encaminha cópia do OF.SDG/GAB 79/97, encaminhado ao Senador roberto Requião, sobre solicitação sobre a emissão e negociação de títulos públicos.
PL 189/1997 18/03/1997 AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PUBLICAS E PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 188/1997 18/03/1997 DENOMINA PRAÇA EDIVALDO ALVES MARTINS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADA NA RUA ANDRESSA, NA ALTURA DO No. 101, NO JARDIM SAO JOAO, NO BAIRRO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00088/1998 16/04/1998 COMUNICA QUE O PL 188/97 DEVE SER PROMULGADO POR ESTA CASA, TENDO SIDO RESERVADO O NUMERO 12594
PL 187/1997 05/03/1997 Dispoes sobre a destinacao dos recursos obitidos com a reciclagem de papel e jornais de Orgaos Publicos para doaçao a entidades beneficentes e assistenciais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00039/1997 21/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 187/97, de minha autoria.
PL 186/1997 18/03/1997 REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 8.071, de 12 DE JUNHO DE 1974, QUE APROVA PLANO DE URBANIZAÇAO NO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00028/1998 07/04/1998 RECORRE CONTRA DELIBERACAO DAS COMISSOES AO PL186/97, DE AUTORIA DO VER. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO,
PL 185/1997 18/03/1997 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DE IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
PL 184/1997 18/03/1997 DENOMINA, PRAÇA OCTAVIO BRAGA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 183/1997 18/03/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PRO TETOR DE PAPEL DESCARTAVEL PARA ASSENTO DE BACIA SANI TARIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00087/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 183/97, do Ver. José Izar
DOCREC 00134/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 183/97 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.641
PL 182/1997 18/03/1997 DISPÕE SOBRE O PROJETO LAR SUBSTITUTO, PARA ACOLHER CRIANÇAS ABANDONADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** APENSADO AO PL 562/96 ***
PL 181/1997 18/03/1997 DISPOE SOBRE A CONCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA A MANTER A TRANQUILIDADE NO TRÂNSITO, INSTI TUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
DOCREC 181/1997 03/09/1997 Encaminha cópia do balancete mensal, refernete ao mês de Junho/97.
PL 180/1997 18/03/1997 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CA- PELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00113/1997 23/10/1997 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 180/97, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
DOCREC 180/1997 03/09/1997 Encaminha cópias do Contrato celebrado com a Anhembi- Turismo e Eventos.
PL 179/1997 18/03/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AULAS DE ENRIQUECIMENTO CUR RICULAR, EM HORARIO APOS AS AULAS, NAS ESCOLAS MUNICI PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/1997 13/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 179/97, de minha autoria.
PL 178/1997 18/03/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS MUNICI- PAIS, INCLUIR NO CURRICULO ESCOLAR, COMO DISCIPLINA, AULAS DE TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 177/1997 18/03/1997 DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 12.268 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI QUE PERMITE QUE MEDICOS VETERINARIOS, BIOLO GOS OU ENGENHEIROS AGRÔNOMOS TAMBEM EXECUTEM OU SUPER VISIONEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PO- DENDO ASSINAR CERTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 176/1997 18/03/1997 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE A ASSOCIA- ÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA DE CREDITO POPULAR SOLIDA RIO - CPS, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MI- CROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO MUNICI- PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01321/1997 03/06/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 176/97, de minha autoria.
RDS 00060/1998 11/02/1998 Requer seja juntado o documento anexo à justificativa do PL. 176/97, de minha autoria.
RDS 00842/1998 05/05/1998 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 176/97, de minha autoria.
RDS 00965/1998 19/05/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS A JUSTIFICATIVA DO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 01549/1998 04/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01548/1998 04/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01726/1998 12/08/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 01770/1998 18/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01836/1998 25/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01871/1998 26/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 02031/1998 09/09/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS À JUSTIFICATIVA DO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 02115/1998 23/09/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 176/97, sde minha autoria.
RDS 02175/1998 24/09/1998 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 176/97, de minha autoria.
RDS 02225/1998 29/09/1998 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 176/97, de minha autoria.
RDS 02323/1998 06/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02365/1998 08/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02419/1998 14/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02442/1998 15/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02450/1998 20/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02497/1998 27/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02618/1998 11/11/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02661/1998 12/11/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02773/1998 24/11/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02816/1998 26/11/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02841/1998 01/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 02989/1998 08/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 03182/1998 22/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 03289/1998 29/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 00153/1999 18/02/1999 REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PL 176/97, DE SUA AUTORIA.
RDS 00594/1999 25/03/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE SUA AUTORIA.
RDS 00809/1999 20/04/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01090/1999 13/05/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 176/97 DE SUA AU- TORIA
RDS 01242/1999 02/06/1999 REQUEIRO SEJAM JUNTADOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PL 176/9 7 DE MINHA AUTORIA
RDS 00382/2000 23/03/2000 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE SUA AU- TORIA.
RDS 01272/2000 09/08/2000 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 176/97, DE SUA AUTORIA.

Total: 50631«« « ... 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 ... » »»