Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 203/1997 20/03/1997 Declara de utilidade publica as Sociedade Amigos de Bairro e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00066/1998 21/05/1998 RECORRE CONTRA DELIBERACAO DAS COMISSOES AO PL 203/97, DE AUTORIA DO VER. TONINHO PAIVA
DSP 02741/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 202/1997 20/03/1997 DISPÕE SOBRE A SONORIZAÇÃO NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00031/1997 15/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 202/97, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12124/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01888/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00400/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 201/1997 20/03/1997 Declara de utilidade publica a Federacao Paulista de Handebol, e da outras providencias.
PL 200/1997 19/03/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTORISTA AUTÔNOMOS E FROTAS, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/1997 19/06/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 200/97, de minha autoria.
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
PL 199/1997 19/03/1997 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00024/1997 13/05/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL.199/97, de minha_autoria.
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 198/1997 19/03/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CER TIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS DO I.N.S.S. (C.N.D.) E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, PARA INS- TRUIR PEDIDO DE AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRAS, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01088/1998 28/05/1998 REQUER RETORNO DO PL 198/97, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI, A DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA QUE ESTA SE PRONUNCIE NOVAMENTE SOBRE A MATERIA
RDS 02705/1998 18/11/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 198/97, DE SUA AUTORIA.
PL 197/1997 19/03/1997 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO / MONTAGEM DE ÔNIBUS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01935/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexo ao PL.197/97,de minha autoria.
DOCREC 00019/1998 09/01/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 197/97, do Ver. Dissei.
DOCREC 00114/1998 04/05/1998 Comunica que o PL. 197/97 deverá ser promulgado com o número 12.621.
PL 196/1997 19/03/1997 Dispoe sobre a instalacao de Centros de Convivencia da 3. Idade, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00568/1997 25/03/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 196/97, de minha autoria.
PL 195/1997 19/03/1997 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEÇÕES DE MEMORIA E HIS- TORIA REGIONAL NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/1997 29/04/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça ao PL. 195/97.
DOCREC 00114/1997 04/07/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 195/97, do Ver. Nelson Proença.
PL 194/1997 19/03/1997 DETERMINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIDAS NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS AS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 194/1997 03/09/1997 Encaminha documentos referentes as contratações acima de 1500 UFM, ocorridas no mês de julho/97.
PL 193/1997 19/03/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS FABRICANTES E ENVA LHISADORES DE REFRIGERANTES, CERVEJAS E DEMAIS BEBI- DA, QUE COMERCIALIZEM SEUS PRODUTOS EM LATAS NO MUN. DE SP. A INSERIREM NO RODAPE EM LETRAS LEGIVEIS; NAO JOGUE REC. EM VIAS publ. CID. LIMPA POVO CIVILIZADO.
DOCREC 193/1997 04/09/1997 Solicita dados sobre a Gestão Democrática do Ensino Público.
PL 192/1997 18/03/1997 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O PRO- GRAMA MULHER - SUA SAUDE, SEUS DIREITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00062/1999 08/04/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 192/97, DA VER. ANA MARTINS
DOCREC 192/1997 09/09/1997 Encaminha cópias dos contratos formalizados em agosto de 1997.
PL 191/1997 18/03/1997 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00042/1997 03/06/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 191/97, de minha autoria.
DOCREC 191/1997 09/09/1997 Notifica a liberação de recursos financeiros do FGTS em 29 e 20/08, no valor de R$ 527.764,12, destinado a este Município para o programa Pró-Moradia.
PL 190/1997 18/03/1997 CRIA UM PARQUE ESPORTIVO DE CONVIVENCIA E DE LAZER DENTRO DOS LIMITES DO AUTODROMO DE INTERLAGOS, NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 190/1997 08/09/1997 Encaminha cópia do OF.SDG/GAB 79/97, encaminhado ao Senador roberto Requião, sobre solicitação sobre a emissão e negociação de títulos públicos.
PL 189/1997 18/03/1997 AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PUBLICAS E PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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