|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 251/1997
|
02/03/1997
|
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELA RUAS JOÃO NO- BREGA COLÂNGELO E CARMEM MIRANDA, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 250/1997
|
02/03/1997
|
CRIA A TAXA TURISMO, A SER RECOLHIDA POR HOTEIS QUE ACOLHEM TURISTAS ESTRANGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO PAU LO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 249/1997
|
02/03/1997
|
CRIA OPROGRAMA PRO-JARDIM PROGRAMA DE CUIDADOS COM VI VEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ADOLECENTES RESIDEN TES NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 249/1997
|
03/11/1997
|
Encaminha cópia do Balancete mensal referente a julho de 1997.
|
|
|
|
PL 248/1997
|
02/03/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE AREAS VERDES E OU A CONSTITUIÇÃO DE AREA ARBORIZADA NOS CON JUNTOS HABITACIONAIS DO PROJETO CINGAPURA, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 248/1997
|
03/11/1997
|
Encaminha cópia do Balancete mensal referente a Agos- to/97.
|
|
|
|
PL 247/1997
|
02/03/1997
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
PL 246/1997
|
02/03/1997
|
Dispoe sobre aplicaçao de recursos no desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Educaçao Infantil, e da outras Providencias.
|
|
|
|
PL 245/1997
|
01/04/1997
|
ALTERA E COMPLEMNTA A LEI 12.268 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINSETI ZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS CO- MERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS COM CONSUMAÇÃO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 244/1997
|
01/04/1997
|
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPO- ROSE NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
|
|
|
PL 243/1997
|
01/04/1997
|
PERMITE O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE DESCONTO DE 15% DO VALOR DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORI- AL URBANO) A TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADO- TAR UMA ESCOLA OU CRECHE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 243/1997
|
15/10/1997
|
Encaminha exemplar do Relatório Final da Comissão Par lamentar de Inquérito que apurou irregularidades na emissão de títulos municipais de 1995 a 1996. OBS: Autuado Ofício e mais uma folha.Precatórios.
|
|
|
|
|
|
|
PL 242/1997
|
01/04/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE LUVAS DESCARTAVEIS POR FUNCIONARIOS QUE MANIPULAM TODO E QUALQUER TIPO DE ALIMENTO OU MATERIA PRIMA NOS LATICI NIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 242/1997
|
22/10/1997
|
ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1997.
|
|
|
|
PL 241/1997
|
01/04/1997
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANE MIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 241/1997
|
17/10/1997
|
Encaminha documentos das contratações acima de 1500 UFM, ocorridas em setembro/97.
|
|
|
|
PL 240/1997
|
01/04/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE S.P., EM CUJO PASSEIO PU- BLICO SITUADO NA TESTADA DO SEU IMOVEL HOUVER BÔCA DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUV.,A COLOCAÇÃO SOBRE SUAS TAMPAS DE CHAPA DE AÇO REMOVIVEL,E DA O.PROVIDÊ.
|
|
|
|
DOCREC 240/1997
|
17/10/1997
|
Encaminha cópias de contratos e aditivos firmados no mês de setembro/97.
|
|
|
|
PL 239/1997
|
01/04/1997
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSEIO A CAVALO POR SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 239/1997
|
15/10/1997
|
Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posição de 31 de julho de 1997.
|
