Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 264/1997 03/04/1997 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 263/1997 03/04/1997 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA 3a. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00021/1998 24/03/1998 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 263/97, de minha autoria.
RDS 00270/2005 29/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
RDS 00151/2007 14/02/2007 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PL 262/1997 03/04/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA LUTA PELA REFOR- MA AGRARIA NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, COMEMORADO ANUAL MENTE, EM 17 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 261/1997 03/04/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFE- RENCIAL A DEFICIENTES FISICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
PL 260/1997 03/04/1997 PROIBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DEPOSITOS DE MATERIAIS USADOS EM LOCAIS LINDEIROS A IMOVEIS RESI- DENCIAIS NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 260/1997 27/11/1997 Encaminha cópia do Balancete mensal, referente ao mês de setembro/97.
PL 259/1997 03/04/1997 DENOMINA JOÃO DOMINGUES DE ARAUJO A RUA CIRCULAR DO BOSQUE SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01150/1997 14/05/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL.259/97 de minha autoria.
PL 258/1997 03/04/1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADAS OU PA- TROCINADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00094/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Parcial ao PL. 258/97, do Ver. Vicente Cândido.
DOCREC 258/1997 18/11/1997 Encaminha informações sobre recursos federais trans- feridos para a Prefeitura de São Paulo, no exercício de 1996, para uma eficaz fiscalização deste Legislati vo.
PL 257/1997 02/03/1997 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇÃO, OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RPS 00038/2001 18/10/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 257/1997, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 257/1997 18/11/1997 Encaminha cópias de Contratos firmados durante o mês de outubro de 1997.
PL 256/1997 02/03/1997 DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A CONTRA- TOS DE FINANCIAMENTOS DE UNIDADES RESIDÊNCIAIS CONS- TRUIDAS PELA PREFEITURA E JA OBJETO DE MEDIDAS JUDICI AIS OU ADMINISTRATIVAS PARA RETOMADA,E DA O. PROVIDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00079/1997 16/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 256/97, de minha autoria.
DOCREC 00213/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 256/97, DA VER.MARIA HELENA.
PL 255/1997 02/03/1997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PRAZO DE 180 DIAS PARA POS- BILITAR A REGULARIZAÇÃO DE CONTRATOS DE UNIDADES RESI DÊNCIAIS CONSTRUIDAS E FINANCIADAS PELA PREFEITURA E TRANSFERIDAS A TERCEIROS PELO MUTUARIO ORIGINAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00277/1999 07/12/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL.255/97, DA VER.MARIA HELENA.
DOCREC 255/1997 18/11/1997 Encaminha cópias dos contratos formalizados no mês de outubro/97.
PL 254/1997 02/03/1997 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE S. APULO, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA P/ A RUA LEME ALVARENGA ITAIM PAULISTA
DOCREC 254/1997 11/11/1997 Notifica liberação de recursos financeiros do FGTS_em 29 e 30/10, no valor de R$ 134.226,90 para o Pró-Mora dia.
PL 253/1997 02/03/1997 REVOGA A LEI No. 6.095, de 06 DE NOVEMBRO DE 1962 E O INCISO IV DO ARTIGO 1o. DA LEI 7.511, de 09 DE SETEM- BRO DE 1970, A LEI TRATA DE MELHORAMENTOS NO 14o. SUB DISTRITO-LAPA ESPECIFICAMENTE PARA A AVENIDA DIOGENES RIBEIRO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 252/1997 02/03/1997 DISPÕESOBREA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA RE- FORMA AGRARIA E URBANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
PL 00262/1997 28/04/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA LUTA PELA REFOR- MA AGRARIA NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, COMEMORADO ANUAL MENTE, EM 17 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 00062/1997 12/08/1997 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 252/97, do Ver. Carlos Neder.
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 12134/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01890/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00398/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00850/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00650/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00158/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 251/1997 02/03/1997 DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELA RUAS JOÃO NO- BREGA COLÂNGELO E CARMEM MIRANDA, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 250/1997 02/03/1997 CRIA A TAXA TURISMO, A SER RECOLHIDA POR HOTEIS QUE ACOLHEM TURISTAS ESTRANGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO PAU LO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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