Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 282/1997 08/03/1997 DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PUBLICA SITUADA NO SUB-DISTRI- TO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,VIRGINIA DO AMARAL,ENTRE AS RUAS JOAO TIBIRIÇA,LAURINDO DO BRITO. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00088/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 282/97, do Ver. Roberto Trípoli.
PL 281/1997 08/04/1997 Dispoe sobre a destinacao de porcentagem dos ingressos nos espetaculos e eventos pagos realizados nos proprios Municipais e da outras providencias.
PL 280/1997 08/04/1997 VEDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS METALICAS ESTACIONARI- AS PARA COLETA DE LIXO, ENTULHO E OUTROS MATERIAIS SO LIDOS RESIDUAIS NO LEITO CARROÇAVEL DAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00037/1998 08/10/1998 Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
REC 00114/1999 27/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITU - CIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o pl 280/97 de minha autoria
PL 279/1997 08/04/1997 CONCEDE A INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, RELIGIOSAS E AS SOCIAÇÕES COMUNITARIAS A PERMISSÃO PARA AFIXAREM FAI- XAS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS QUE VENHAM A PROMOVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00129/1997 29/10/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 279/97, de minha autoria.
PL 278/1997 08/04/1997 PROIBE A VEICULOS PESADOS, EM OPERAÇÃO NA REGIÃO ME- TROPOLITANA DA CIDADE PERMANECEREM ESTACIONADOS COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO NOS INTERVALOS DE OPERAÇÃO- (PONTOS INICIAIS/FINAIS,PARA ÔNIBUS OU PARADAS DE CAR GA E DESCARGA PARA CAMINHÕES,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00061/1998 24/03/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 278/97, do Ver. Hanna Gharib.
PL 277/1997 08/04/1997 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ANTIDESLIZANTES NOS DEGRAUS DE ESCADAS DE ACESSO E DE INCÊNDIO DE PREDIOS COMERCIAIS, PUBLICOS E CONDOMINAIS, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 276/1997 08/04/1997 ALTERA A EMENTA, O ART. 1o. E O CAPUT DO ART. 3o. DA LEI No. 11.250/92, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARI FA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO AOS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02890/1998 01/12/1998 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI 276/97, 249/97, 309/97 E 617/97 E DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 5/97
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01814/2012 06/12/2012 Requeremos, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00157/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
DSP 11685/2020 16/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01891/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00397/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00259/2021 10/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 276/97, 536/97, 908/97, 359/06, 490/11, 335/19.
DSP 10385/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 00651/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00156/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00050/2025 03/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Senival Moura, nos termos do Art. 275 do Regimento Interno.
DESARQ 00981/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 275/1997 08/04/1997 DENOMINA PRAÇA AMIGOS DO O, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITABERABA E AS RUAS SANTA LUCIA FELIPPINI E MESTRAS PIAS FILIPPINI, NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 275/1997 29/12/1997
PL 274/1997 08/04/1997 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 273/1997 08/04/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALOJAMENTO CONJUTO EM UNIDA DES MEDICO-ASSISTENCIAIS HOSPITALARES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00085/1997 23/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 273/97, de minha autoria.
RDS 01585/1999 12/08/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 273/97, DE SUA AUTORIA.
RDS 00497/2002 21/03/2002 DESARQUIVA PLs 108/00; 576/98; 959/97; 40/97 E 273/97
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00103/2010 08/09/2010 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
SUB 00001/2011 01/09/2011
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
DSP 02705/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 272/1997 08/04/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/1997 10/09/1997 Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 272/97, de minha autoria.
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 01301/2001 29/05/2001 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTO RIA: PL 272/97; 439/98 E 1114/97.
DOCREC 272/1997 22/12/1997
PL 271/1997 11/03/1997 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o. DA LEI 11.726, de 22 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE CRIA O PROGRAMA DE VITAMINIZA- ÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 271/1997 16/12/1997 Encaminha cópias dos contratos firmados durante o mês de novembro de 1997.
PL 270/1997 08/04/1997 [VTA07] Dispoe sobre a criacao de Espaco Cultural nas dependencias do Autodromo e Kartodromo de Interlagos, Distrio de Capela de Socorro,e da outras Providencias .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
DOCREC 00134/2003 01/04/2003 veto total ao pl 270/97, do ver. edivaldo estima. Pu bl. DOM 02/04/03, p.3, c.2/3.
DOCREC 270/1997 16/12/1997 Encaminha cópias dos contratos e decisões da Comissão de Licitação, formalizados em novembro de 1997.
PL 269/1997 08/04/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO E INTERPRETA ÇÃO DA LETRA E MUSICA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, NAS 4 PRIMEIRAS SERIES DO 1o. GRAU, NAS ESCOLAS MUNI- CIPAIS DO MUNICIPIO DE SãO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 268/1997 08/04/1997 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL VARZEANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00060/1998 24/03/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 268/97, do Ver. Dalton Silvano.
PL 267/1997 08/04/1997 ALTERA A REDAÇÃO INCISO 2o. DO ART. 7o. DA LEI No. 11 315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - C.M.P.D., E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

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