Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50626«« « ... 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 317/1997 17/04/1997 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI; REVO- GA PARCIALMENTE O ITEM IX DO ARTIGO 1o. DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00080/1997 17/09/1997 RECORRE CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES AO PL 317/97 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 02119/2011 17/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇOES EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E NO MEIO AMBIENTE RELATIVA AO PL Nº 317/97 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
DOCREC 00228/2013 16/05/2013
PL 316/1997 17/04/1997 REVOGA PARCIALMENTE O ATO No. 279, de 23 DE DEZEMBRO DE 1931, QUE DESINCORPORA DO DOMINIO PUBLICO PARTE DO LEITO DA TRAVESSA QUARAIM, ANTIGA BETOLDI, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 315/1997 17/04/1997 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE AREA SITU- ADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00469/2001 28/03/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 315/97, DO VER. BRASIL VITA.
PL 314/1997 17/04/1997 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA VALEN- TIM GENTIL DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01223/1997 20/05/1997 Requer o arquivamento do PL. 314/97, de minha autoria
PL 313/1997 16/04/1997 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL, AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/1997 13/08/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 313/97, de minha autoria.
RDS 00270/2005 29/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
RDS 00151/2007 14/02/2007 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PL 312/1997 16/04/1997 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DESTINADAS AO ATEN DIMENTO DAS PESSOAS DE 3 IDADE, EM TODAS AS REPARTI- ÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00071/1998 31/03/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 312/97, do Ver. Domingos Dissei.Publ. DOM 09/04/98, p.5, c.2/3.
PL 311/1997 16/04/1997 DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ART. 3 DA LEI 10.309 de 22 DE ABRIL DE 1987, a lei ampliar os meca- NISMOS DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00120/1997 04/07/1997 Encaminha Veto total ao PL. 311/97, do Ver. Adriano Diogo.
DOCREC 00127/1998 06/05/1998 Comunica que o PL. 311/97 deverá ser promulgado com o número 12.634.
PL 310/1997 16/04/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% EM CASAS DE ESPETACULOS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 309/1997 16/04/1997 ALTERA O CAPUT DO ART. 1 DA LEI N 11.947, de 8 DE DE- ZEMBRO DE 1995, A LEI TEM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIORES ELEMENTOS PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL EXERÇA SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA SOBRE OS ATOS DO PO- DER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02890/1998 01/12/1998 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI 276/97, 249/97, 309/97 E 617/97 E DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 5/97
RDS 01338/1999 16/06/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 309/97, DA COMISSÃO DE ADMI- NISTRAÇÃO PÚBLICA.
PL 308/1997 16/04/1997 DENOMINA DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS, A EMEI INOMINADA SITUADA NA RUA SANTANA DO ARAÇUAI, NO JARDIM GUARANI AR/FO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 307/1997 15/04/1997 Da denominaçao a Praça situada no Bairro do Belem, e da outras providencias, passa a denominar-se Mario Pedro Piccoli.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02346/1997 11/09/1997 Requer a juntada do croquis anexo ao PL. 307/97.
PL 306/1997 15/04/1997 Denomina Vereador Alex Freua Netto a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Guarani, e da outras providencias.
PL 305/1997 15/04/1997 Altera a redaçao da Lei Municipal 11.614/94 para con- ceder aos beneficiarios isençao de contribuiçao de melhoria, e da outras providencias.
PL 304/1997 15/04/1997 Confere a EMPG do Jd.Guanabara a denominaçao Escola Municipal de Primeiro Grau Professor Florestan Fernandes, e da outras providencias.
PL 303/1997 15/04/1997 Institui o programa de Diagnostico precoce da deficiencia auditiva em Neonatos, no Municipio de Sao da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01439/1997 11/06/1997 Requer a retirada e o arquivamento do PL. 303/97, de minha autoria.
PL 302/1997 15/04/1997 [VTA05] Institui o Projeto Ferias a ser desenvolvido no periodo de recesso escolar e ferias nas escolas Municipais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00198/1998 01/07/1998 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 302/97, DO VER. CARLOS NEDER.Publ. DOM 02/07/98, p.1, c.1/2.
PL 301/1997 15/04/1997 Institui, no ambito do municipio de Sao Paulo, o Dia do Clube Atletico Juventus, e da outras providencias.
PL 300/1997 15/04/1997 Dispoe sobre os direitos dos portadores do virus da imunodeficiencia humana HIV e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00282/1999 08/12/1999 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL.300/97, DA VER.ANA MARTINS PUBL. NO DOM DE 09.12.99, P.5, C. 4.
PL 299/1997 15/04/1997 Denomina Escola Municipal de Ensino Infantil Jesuina Nunes Barbosa a Escola Emei Jardim Laranjeiras- AR/SM situada na Rua Luiza Saralim, Jardim Bandeirantes es- quina com Rua Bernardo Antunes Rolim,Jd.Laranjeiras e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00262/1997 02/12/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 299/97, do Ver. Adriano Diogo.
PL 298/1997 15/04/1997 Dispoe sobre destinaçao de assentos e pessoas obesas, em cinemas,teatros etc., e da outras providencias.

Total: 50626«« « ... 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 ... » »»