Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 462/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 461/1997 27/05/1997 DENOMINA RUA ROQUE GOMES TRINDADE, A RUA NOVE, LOCALI ZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PAULISTANO, NO BAIRRO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 460/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS PORTA- DORES DE MOLESTIA GRAVE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 459/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, VEDA E USO DO PRODUTO CONHE CIDO COMO CEROL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 458/1997 27/05/1997 DENOMINA PRAÇA LUIS DA MATA RIBEIRO, ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02186/1997 02/09/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 458/97.
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 457/1997 22/05/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 456/1997 22/05/1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DO MA- GISTERIO MUNICIPAL; ALTERA AS LEIS 11.229 de 26 DE JUNHO DE 1992, E No. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993; READEQUA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 455/1997 22/05/1997 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL BOM DE BOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00014/1998 02/03/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 455/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 11781/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01848/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00393/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 454/1997 22/05/1997 Institui no Municipio o Plano Moradia do Trabalhador e da outras providencias.
PL 453/1997 22/05/1997 Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PL 452/1997 22/05/1997 Dispoe sobre a proibiçao da Instalaçao e Funcionamen to de Caixas Eletronicos nos recuos de imoveis parti culares,nos passeios das vias e logradouros publico do Municipio de Sao Paulo,e da outras providencias. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00273/1997 22/12/1997
RDS 00503/1998 01/04/1998 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL. 1042/95, 341/96, 452/97 E 759/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 451/1997 22/05/1997 Institui o Projeto Todos Somos Responsaveis, pela po pulaçao em estado de abandono e marginalizaçao na so ciedade,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00251/1997 05/11/1997 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 451/97, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ ÍNDIO FERREIRA DO NASCIMENTO.
PL 450/1997 21/05/1997 Proibe o uso do telefone celular ou qualquer outro aparelho de transmissao nos recintos do estabelecimen to bancario, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00153/1998 06/05/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 450/97, do Ver. Jorge Taba.
PL 449/1997 21/05/1997 Dispõe sobre a concessão de isençao parcial do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano a todos imoveis localizados em vias e logradouros publicos onde sao realizadas feiras-livres, e dá outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02447/1997 23/09/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 449/97, de minha autoria.
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00012/2008 12/02/2008 JUNTA RDS AO PL 449/97.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 01862/2013 19/09/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 449/1997, que "Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano a todos imóveis localizados em vias e logradouros públicos onde são realizadas feiras-livres, e dá outras providências."
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RPS 00032/2017 22/08/2017 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 449/1997, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA
PL 448/1997 21/05/1997 Dispoe sobre a exclusao dos medicos da restriçao im posta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00124/1997 04/07/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 448/97, do Ver. Paulo Frange.
DOCREC 00125/1998 06/05/1998 Comunica que o PL. 448/97 deverá ser promulgado com o número 12.632.
PL 447/1997 21/05/1997 Dispoe sobre a isençao de tarifa nos onibus e lota çoes aos aposentados e pensionistas, e da outras pro videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 446/1997 21/05/1997 Obriga o Executivo a instalar, manter e operar heli pontos de solo para uso exclusivo de aeronaves de res gate utilizadas pelo poder publico, e da outras provi dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00221/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 446/97
PL 445/1997 21/05/1997 Obriga os terminais rodoviarios a instalar paineis in formativos com os horarios de partida e chegada dos onibus, e da outras providencias.
PL 444/1997 21/05/1997 Dispensa os motoristas de taxi do uso de cartoes da Zona Azul por ate trinta minutos, e da outras provi dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00006/1998 08/01/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 444/97, do Ver. Natalicio Bezerra.
DOCREC 00107/1998 04/05/1998 Comunica que o PL. 444/97 deverá ser promulgado com o número 12.614.
PL 443/1997 21/05/1997 Dispoe sobre o dever do Poder Publico Municipal a eri gir um Memorial em homenagem a Ayrton Senna da Silva e da outras providencias.

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