Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 477/1997 28/05/1997 Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores Muni cipais que especifica, e da outras providencias.
PL 476/1997 28/05/1997 Dispoe sobre o incentivo fiscal a ser concedido aos proprietarios de imovel ou aos patrocinadores de obras de restauraçao de imoveis localizados na area definida pelo perimetro formado pela Avenida Liberda de, trecho inicial da Rua Vergueiro, Rua Siqueira Cam pos, Rua Tamandare, Rua Conselheiro Furtado e Praça Joao Mendes ate o inicio da Avenida Liberdade, e da outras providencias.
PL 475/1997 28/05/1997 Denomina Inato Wada logradouro publico inominado, e da outras providencias.
PL 474/1997 28/05/1997 Dispoe sobre a localizaçao de cacambas para recebimen to de entulho e lixo, nas vias publicas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00037/1998 08/10/1998 Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
PL 473/1997 28/05/1997 Denomina Kioshi Karimata, logradouro publico inomina- do, e da outras providencias.
PL 472/1997 28/05/1997 Dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do Dia da Volta a Infancia a ser comemorado anualmente todo1.domingo do mes de julho,da outras providencias. .
PL 471/1997 28/05/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizaçao da limpeza, da desinfecçao e da conservaçao de caixas dagua e reservatorios a cada 06 meses, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00063/1997 04/12/1997 Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça o PL 471/97, de autoria do Vereador Wadih Mutran, para nova análise.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00022/2009 05/08/2009 SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 471/97, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI 10.770/89, SUPERVENIENTE À PROPOSITURA DESTE PL, PELA EDIÇÃO DA LEI 13.725/04. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 470/1997 28/05/1997 Altera a denomincao para Rua Alexandre Dumas 514,Casa 1-2-3-4-5-6-7-e 8 a atual Rua Gaetano Antonio Marmo,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 469/1997 28/05/1997 Dispoe sobre utilizaçao de material para confecçao de urnas funerarias, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02770/1997 22/10/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 469/97, de minha autoria.
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 01236/2001 22/05/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 469/ 97, DE SUA AUTORIA.
RDS 01138/2002 07/05/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 469/97, DO VER GILSON BARRETO.
PL 468/1997 28/05/1997 Dispoe sobre a concessao de licença de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoolicas, e da outras providencias.
PL 467/1997 28/05/1997 Denomina Pça Benedicto Ramos Rodrigues, Logradouro Publico inominado localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Av. Baturussu e Milene Elias, Rua Professor Antonio de Castro Lopes.
PL 466/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA MUNICIPAL; AUTORI- ZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA REFERIDA A- REA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00095/2001 28/05/2001 REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
PL 465/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DO VIVEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SITUADO EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02307/1997 09/09/1997 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.465/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 464/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, DE MULTAS SOBRE INFRAÇÕES COMETI- DAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00007/1998 08/01/1998 Encaminha Veto total ao PL. 464/97, do Ver. Goulart.
DOCREC 00109/1998 04/05/1998 Comunica que o PL. 464/97 deverá ser promulgado com o número 12.616.
PL 463/1997 27/05/1997 DENOMINA E OFICIALIZA DE PRAÇA DOS PASSARINHOS O LO- GRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 462/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 461/1997 27/05/1997 DENOMINA RUA ROQUE GOMES TRINDADE, A RUA NOVE, LOCALI ZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PAULISTANO, NO BAIRRO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 460/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS PORTA- DORES DE MOLESTIA GRAVE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 459/1997 27/05/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, VEDA E USO DO PRODUTO CONHE CIDO COMO CEROL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 458/1997 27/05/1997 DENOMINA PRAÇA LUIS DA MATA RIBEIRO, ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02186/1997 02/09/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 458/97.
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998

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