Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 497/1997 04/06/1997 DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00002/2002 27/12/2001 RETIRA PL 497/97, QUE DESINCORPORA ÁREA DE CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO.
PL 496/1997 04/06/1997 Dispoe sobre a complementaçao e compensaçao de reajustes dos padroes de vincimentos e salarios do funcionalismo municipal que especifica, e da outras providencias.
PL 495/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURIDICAS QUE PROPORCIONAR CESTA BASICA ESCOLAR AOS FILHOS MENO RES DE SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00094/1997 30/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 495/97, de minha autoria.
PL 494/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER CAIXA DE PRI MEIROS SOCORROS E RELAÇÃO DE ENDEREÇOS DE HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTES COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00084/1997 18/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade_da Comissão de Jus- tiça ao PL. 494/97, de minha autoria.
PL 493/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FLOREIRAS NO PASSEIOS PU BLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00233/1998 04/09/1998 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 493/97, DO VEREADOR PIERRE DE FREITAS.
PL 492/1997 03/06/1997 O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECERA CONVÊNIO COM O GO- VERNO DO ESTADO DE S.P. E EMPRESAS PRIVADAS NA PROMO- ÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMBATE A CRIMINALIDADE E EM BUSCA DE EFETIVA SEGURANÇA E PROTEÇÃO A COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00095/1997 01/10/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 492/97, de minha autoria.
PL 491/1997 03/06/1997 ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI 12.265 de 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ESTA LEI PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLI- CAS PELOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS AS CRIANÇAS E ADOLECENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 490/1997 03/06/1997 CONFERE A EMPG DO JARDIM CIPRAMAR A DENOMINAÇÃO ESCO- LA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU FREI DAMIÃO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 489/1997 03/06/1997 [VTA07] ALT. DENOM. DA ESTR. CANAL DO COCAIA, CADLOG 05138-1 PARA RUA FREI DAMIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00281/1999 08/12/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL. 489/97, DO VER.EDIVALDO ESTIMA. Publ. DOM 09/12/99, p.6, c.1/2.
PL 488/1997 03/06/1997 DECLARA BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA, CIDADES IRMÃS DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 487/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS DE COMERCIO INFORMAL " AMBULANTES ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 486/1997 03/06/1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JACOFER, LOCALIZADA, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O PARA RUA FREI DAMIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 485/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITERIOS VERTICAIS NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 484/1997 03/06/1997 OBRIGA A SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE SMT A ENVIAR RELATORIO MENSAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRAN- SITO,TRANSP. E ATIVIDADE ECON. DA CÂMARA MUN. DE S.P. DOS DADOS COLETADOS PELO SIST. DE CONTROLE, FISCALIZA ÇÃO, GER.E GESTÃO DE TRANSP.COLETIVO E DA OUT.PROVI..
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00305/2000 08/12/2000 COMUNICA RESERVA DO No. 13094 PARA PROMULGAÇÃO DESTA CASA DO PL.484/97.
PL 483/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELE- FONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DE VEICULOS AU TOMOTORES QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00280/1997 30/12/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 483/97, do Ver. Nelson Proença.
PL 482/1997 03/06/1997 DENOMINA PRAÇA FREI DAMIÃO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 481/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA RUA TOME DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE OS N/S. 1467 e 1623, SITUADO NO BAIRRO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01681/1997 05/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 481/97, de minha autoria.
RPS 00068/1997 18/12/1997 Requer o retorno à Com. de Justiça do PL. 481/97, do Ver. Salim Curiati.
RDS 01200/1999 27/05/1999 requer a retirada do pl 481/97, de sua autoria.
PL 480/1997 03/06/1997 ALTERA A LEI No. 10.953, de 28 DE JANEIRO DE 1991, ESTA LEI TRATA-SE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA EM TODA OBRA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00220/1997 10/10/1997 Encaminha Veto total ao PL. 480/97, do Ver. Vicente Cândido.
DOCREC 00119/1998 06/05/1998 Comunica que o PL. 480/97 deverá ser promulgado com o número 12.626.
PL 479/1997 28/05/1997 Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Man daqui, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/1998 10/02/1998 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 479/97, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 478/1997 28/05/1997 Autoriza a Empresa Municipal de Urbanizaçao EMURB a refinanciar divida com o Banco do Brasil S/A, e a Pre feitura do Municipio de Sao Paulo a figurar como in terveniente garantidora,e da outras providencias.

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