Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50631«« « ... 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 522/1997 11/06/1997 Denomina Totaro Makamura,logradouro publico inominado no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 521/1997 11/06/1997 PROIBE QUE MENORES COM IDADE IGUAL OU INFERIOR A 10 (DEZ) ANOS CIRCULEM POR ELEVADORES DESACOMPANHADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 520/1997 11/06/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE CAMINHÕES EN- TRE 6:00 e 10:00 HORAS E 17:00 e 20:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 519/1997 11/06/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIO- NAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00111/1997 22/10/1997 RECORRE CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PL 519/97, DE AUTORIA DO VER. CARLOS TAKAHASHI.
PL 518/1997 11/06/1997 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA MENTO DAS CLINICAS DE ACUPUNTURA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PL 517/1997 11/06/1997 Denomina Rua Antonio Rodrigues Martins, a Rua Seis, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Paulistano no Bairro de Jaragua, e da outras providencias.
PL 516/1997 11/06/1997 Dispoe sobre a implantaçao de balanças em pontos estrategicos das marginais e vias expressas, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00110/1997 22/10/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da com. de Justiça ao PL. 516/97, de minha autoria.
PL 515/1997 11/06/1997 Determina a criaçao de vagas especiais gratuitas , em estacionamentos de veiculos dirigidos ou conduzindo deficiente fisicos, nos Shoppings Centers da Capital, e da outras providencias.
PL 514/1997 11/06/1997 Dispoe sobre a inclusao do Estudo de Musica Popular Brasileira,no curriculo das Escolas Municipais e da outras providencias.
PL 513/1997 11/06/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da vacinaçao anual contra a gripe em todos os funcionarios publicos Municipais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00090/1997 26/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 513/97, de minha autoria.
RDS 00058/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
PL 512/1997 11/06/1997 Dispoe sobre a isençao de pagamento de tarifa, por aposentados nos onibus da rede de transporte coletivo urbano existente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 511/1997 11/06/1997 Denomina Praça da Embaixada Nordestina em Sao Paulo, logradouro publico situado na Barra Funda,e da outras providencias.
PL 510/1997 11/06/1997 Denomina Pça Vereador Antonio Sampaio, praça sem denominaçao,localizada entre a Av.Direitos Humanos, com a Rua Cadimas e Rua Teodoro Alba, no Distrito de Santana, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01682/1997 05/08/1997 Requer a juntada do croquis anexo ao PL. 510/97, de minha autoria.
DOCREC 00090/1998 16/04/1998 COMUNICA QUE O PL 510/97 DEVERA SER PROMULGADO POR ESTA CASA, TENDO SIDO RESERVADO O NUMERO 12596
PL 509/1997 11/06/1997 Dispoe sobre a concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00203/2001 21/08/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS - 509/97, 548/98, 396/97, 758/98, 52/95,
PL 508/1997 05/06/1997 Estabelece condiçao obrigatoria a ser atendida quando da extinçao de Espaço Cultural Publico, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00187/1997 05/09/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 508/97, do Ver. Goulart.
DOCREC 00122/1998 06/05/1998 Comunica que o PL. 508/97 deverá ser promulgado com o número 12.629.
PL 507/1997 05/06/1997 Intitui a semana da Hospedagem Gastronomia e Turismo, e da outras providencias.
PL 506/1997 05/06/1997 [VTA07] Denomina Rua Herminio Rodrigues da Costa o logradouro publico localizado no bairro de Vila Maria , e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02981/1997 18/11/1997 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 506/97, de minha autoria.
DOCREC 00080/1998 13/04/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 506/97, do Ver. Wadih Mutran. Publ. DOM 30/04/98, p.2, c.1.
PL 505/1997 05/06/1997 Dispoe sobre a criaçao de feira-livres noturnas, no interior de condominios fechados, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 504/1997 05/06/1997 Altera a denominacao da Av. Nordestina, situada nos Distritos de Sao Miguel Paulista e Guaianazes, em Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00093/1997 29/09/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 504/97, de minha autoria.
PL 503/1997 04/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERMINAIS DE CARGA PARA OS CAMINHÃOES QUE CHEGAM A CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02274/1997 09/09/1997 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.503/97, DE MINHA AUTORIA.

Total: 50631«« « ... 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 ... » »»