Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 677/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA ABGUAR DAMASCENO BASTOS O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO COJUNTO HABITACIONAL FAZEN DA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01983/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 677/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 676/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA SYLVIO DE LIMA GONÇALVES PEREIRA O LOGRA DOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITA- CIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01984/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 676/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 675/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA INHANA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02037/1997 20/08/1997 Requer a retirada do PL. 675/97, de minha autoria.
PL 674/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA FEITIO DE ORAÇÃO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01985/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 674/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 673/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA JOFRE SOARES O LOGRADOURO PUBLICO SEM DE NOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZEN- DA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01986/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 673/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 672/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA VAMOS A LUTA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FA- ZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01987/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 672/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 671/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA JOSE ELOI O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENO- MINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01988/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 671/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 670/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA LUTA FEMININA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FA- ZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01989/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 670/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 669/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA TAIGUARA CHALAR DA SILVA - TAIGUARA O LO GRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CON- JUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01990/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 669/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 668/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA CARTOLA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01974/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 668/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 667/1997 05/08/1997 DENOMINA RUA CORAÇÃO SERTANEJO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01963/1997 19/08/1997 Requer a juntada dos documentos anexos ao pl. 667/97, de minha autoria.
RDS 02966/1997 13/11/1997 Requer o arquivamento de diversos projetos de minha autoria, que tratam de denominação de logradouros.
PL 666/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CIGARROS E QUAL- QUER PRODUTO DERIVADO DO TABACO A MENORES DE 18 ( DE- ZOITO ) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02093/1997 26/08/1997 Requer o arquivamento do PL. 666/97, de minha autoria
PL 665/1997 05/08/1997 DISCIPLINA O ACONDICIONAMENTO E O RECOLHIMENTO DO LI- XO PROVENIENTE DE CONSULTORIOS DENTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 00183/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01857/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00384/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06279/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00660/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00167/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 664/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO MECÂNICA ESTATI CA A OBRAS-DE-ARTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00625/1998 14/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 664/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 663/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00745/1999 13/04/1999 REQUER A TRAMITAÇÃO DO PL 663/97 NA COMISSÃO DE SAÚ- DE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DEVIDO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 19.4.99.
DSP 02683/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11761/2026 11/08/2026 DESPACHO
PL 662/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1o. DA LEI No.10.115 DE 15 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIA A GUARDA CIVIL ME TROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00466/1998 25/03/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO (OFÍCIO SGCM 27/98) AO PROJETO DE LEI 662/97, DE AUTORIA DO VER. SALIM CURIATI.
PL 661/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIG. DOS EMPREGADOS DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, QUE EXERÇAM FUNÇÕES NA AREA DE PRE PARO DE ALIMENTOS,USAREM,SOBRE AS RESPECTIVAS FACES , DISPOSITIVO QUE SIRVA COMO ANTEPARO DE MICROBIOS,BAC- TEIRAS ELIMIDADA PELA RESPIRAÇÃO,E DA OUT.PROVIDÊNCI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00278/1997 30/12/1997 Encaminha Veto total ao PL. 661/97 do Ver. Salim Curiati.
PL 660/1997 05/08/1997 DISPÕE SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCI DADE, REGISTRADO POR MEIOS ELETRÔNICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00105/1997 07/10/1997 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 660/97, de minha autoria.
PL 659/1997 05/08/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA NORDESTINO, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA RUA IBRAHIM MANSOUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 658/1997 05/08/1997 DETERMINA QUE AS MOTOCICLETAS DAS EMPRESAS DE ENTRE- GAS EXPRESSAS DEVEM CONTER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E TELEFONE DA REFERIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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