Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1082/1997 13/11/1997 TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA CASA DE PORTUGAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1081/1997 13/11/1997 TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO CLU- BE PORTUGUÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1080/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO PELOS CONDUTO RES DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00046/1998 28/04/1998 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 1080/97, de minha autoria.
PL 1079/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO E HOSPITALAR AOS POR- TADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00031/2000 14/06/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL1079/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1078/1997 13/11/1997 ESTABELECE FUNCIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERIODO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00100/1998 08/05/1998 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 1078/97, de minha autoria.
PL 1077/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LEGENDA E OU LINGUAGEM DE SI NAIS EM PROGRAMAS DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00050/1998 29/04/1998 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 1077/97, de minha autoria.
PL 1076/1997 13/11/1997 OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A MANTER, NA PARTE EXTER NA E NO INTERIOR DE SEUS VEICULOS, MAPA RESUMIDO DO ITINERARIO PERCORRIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00084/1998 03/06/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1076/97, DE MINHA AUTORIA
PL 1075/1997 13/11/1997 ALTERA O ART. 1o. DA LEI 12.376/97, OCORRE QUE A CITA DA LEI ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO SI TUADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 1074/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS FLUORESCENTES NAS CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00037/1998 08/10/1998 Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
PL 1073/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PORTATEIS COM EQUIPAMENTOS DE ASSEPSIA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00060/1998 14/05/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1073/97, DE MINHA AUTORIA
PL 1072/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E CABINES PORTATEIS DOTADAS DE DISPOSITIVOS QUIMICOS DE ASSEPSIA, INOCUOS A SAUDE E AO MEIO AMBI- ENTE, A SEREM INSTALADOS EM OBRAS E EDIFICAÇÕES PARTI CULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00042/1998 16/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1072/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1071/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E CABINES PORTATEIS DOTADAS DE DISPOSITIVOS QUIMICOS DE ASSEPSIA, INOCUOS A SAUDE E AO MEIO AMBI- ENTE, A SEREM INSTALADOS EM CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLI CAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/1998 15/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIÇA AO PL 1071/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1070/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00432/1998 25/03/1998 REQUER ARQUIVAMENTO DO PL 1070/97, DE AUTORIA DO VER. OSVALDO ENEAS.
PL 1069/1997 12/11/1997 CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AO USO DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1068/1997 12/11/1997 CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE ABUSO DAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1067/1997 13/11/1997 DISPÕE SOBRE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PROSTA- TA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
PL 1066/1997 13/11/1997 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMATICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 9 DE AGOSTO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00193/1998 29/06/1998 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 1066/97, DO VER. TONINHO PAIVA.
PL 1065/1997 13/11/1997 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE CEMITERIOS E SERVIÇO FUNERARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03065/1997 20/11/1997 Requeiro a anexação do PL. 1065/97, da Ver. Ana Maria Quadros, que trata de cemitérios e serviço funerário, ao PL. 769/97, de minha autoria, por ser de igual teor.
RDS 03235/1997 04/12/1997 REQUER O DESAPENSAMENTO O PL.1065/97, DO PL.769/97.
REC 00075/1998 29/05/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1065/97, DE MINHA AUTORIA
PL 1064/1997 13/11/1997 DENOMINA RUA SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1063/1997 13/11/1997 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO HOTELEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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