Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1123/1997 02/12/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CREMATORIO DE CÃES, GA- TOS E OUTROS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/1999 15/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 1123/97 DE MINHA AUTORIA
PL 1122/1997 27/11/1997 OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DO JARDIM PRIMAVERA - SANTA LUZIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1121/1997 27/11/1997 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES SEM APRESEN TAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MEDICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1120/1997 27/11/1997 DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS QUE OPERAM COM CAIXA 24 HORAS, DEVERÃO MANTER VIGILANTES VISANDO A SEGURANÇA DOS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1119/1997 27/11/1997 DISPÕE SOBRE INGRESSO GRATUITO PARA OS APOSENTADOS QUE TENHAM COMPLETADO 65 ANOS DE IDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETACULOS E EVENTOS ESPORTIVOS, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00110/1998 25/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1119/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00050/2018 20/02/2018 REQUEIRO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 1119/97 DE MINHA AUTORIA.
PL 1118/1997 27/11/1997 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM TODOS OS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE, PLACAS INFORMATI- VAS SOBRE O AUTOR E SIGNIFICADO DA OBRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00108/1998 25/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1118/97, DE MINHA AUTORIA
PL 1117/1997 27/11/1997 OFICIALIZA COMO EVENTO TURISTICO A FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1116/1997 27/11/1997 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO MUNICIPE PORTADOR DE DIA- BETES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00049/1998 29/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, AO PL 1116/97, DE MINHA AUTORIA
PL 1115/1997 27/11/1997 Declara de utilidade publica a Associaçao Maria de Nazare, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00052/1998 30/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1155/97, DE MINHA AUTORIA.
REC 00125/1998 03/09/1998 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL. 1115/97, do Ver. Archibaldo Zancra.
PL 1114/1997 27/11/1997 Dispoe sobre a criaçao da Feira dos Estados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/1998 30/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1114/97, DE MINHA AUTORIA
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 01301/2001 29/05/2001 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTO RIA: PL 272/97; 439/98 E 1114/97.
PL 1113/1997 27/11/1997 Denomina de Pça Tenente Manoel Fernandes Junior, o espaço livre delimitado pelas Ruas Serra da Prata, e Iamori e Almeria, e da outras providencias.
PL 1112/1997 27/11/1997 Institui criterio nos procedimentos licitatorios do poder publico Municipal pontuando empresas que manti- verem cursos de alfabetizaçao de adultos e da outras providencias.
PL 1111/1997 27/11/1997 Acrescenta paragrafo ao artigo 25 da Lei 7329/1969,de 11/07/69,o permissionario excepcionamente, podera pleitear substituiçao de veiculo indicado no Alvara por outro de fabricaçao anterior nos casos de roubo e da outras providencias.
PL 1110/1997 27/11/1997 Da nova redaçao ao paragrafo 2 do art.1 da Lei 7.942, de 11 de outubro de 1973, que autoriza a concessao de gratificaçao aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na Fiscalizaçao e Policiamento do Transi- to, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00448/2003 05/08/2003 retira o pl 1110/97, do executivo
PL 1109/1997 27/11/1997 Dispoe sobre a autorizaçao da remissao dos creditos que especifica, sobre isençao de imposto Municipal sobre anistia fiscal, e da outras providencias.
PL 1108/1997 27/11/1997 Dispoe sobre a isençao do pagamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano,incidente sobre terrenos invadidos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00139/1998 01/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1108/97, DE MINHA AUTORIA
PL 1107/1997 27/11/1997 DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO OBRIGATORIO DOS MOTOCICLIS TAS QUE PRESTAM SERVIÇOS E CIRCULAM DENTRO DO PERIME- TRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
PL 1106/1997 27/11/1997 Denomina Escola Municipal Professora Ruth Gonçalves Chaves de Siqueira, a Escola Municipal localizada a Rua Figueira da Polinesia 373,da outras providencias. .
PL 1105/1997 27/11/1997 Dispoe sobre a instalaçao de Sistema Disque Pedestre, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03256/1997 09/12/1997 Requer o apensamento do PL.1105/97, de minha autoria ao PL. 1101/97, do Ver. Mohamad Mourad.
PL 1104/1997 27/11/1997 DENOMINA DE PRAÇA ADELIA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AGUAPE, VICENTE DE SOUZA BARROS E FIRMIANO CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00024/1998 13/05/1998 Requer o arquivamento do PL. 1104/97, de minha auto- ria

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