Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1142/1997 02/12/1997 DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE MENDOZA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00194/1998 29/06/1998 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 1142/97, DO VER. HENRIQUE PACHECO.
PL 1141/1997 02/12/1997 DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ASUNCION E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00226/1998 27/08/1998 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 1141/97, DO VEREADOR HEN RIQUE PACHECO.
PL 1140/1997 02/12/1997 INSTITUI O DIA DO SAMBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1139/1997 02/12/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CIAS. DE ÔNIBUS URBANOS FORNECER COLETIVOS AOS CDMs-CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL NO TRANSPORTE DOS SEUS COMPETIDORES CRIANÇA ADOLESCENTES E IDOSOS, EM DISPUTA DESPORTIVAS INTER - CDMs NOS FERIADOS E DOMINGOS, E DA O. PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/1998 13/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIÇA AO PL 1139/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1138/1997 02/12/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CIAS. DE ÔNIBUS URBANOS FORNECER COLETIVO AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICI- PAIS NO TRANSPORTE DOS SEUS ALUNOS NAS ATIVIDADES CUL TURAIS E DISPUTAS DESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS NOS FERIADOS E DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1998 15/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIÇA AO PL 1138/97, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01182/1999 26/05/1999 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PL´S 1062/97 E 1138/97, DE SUA AUTORIA.
PL 1137/1997 02/12/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CIAS. DE ÔNIBUS URBANOS FORNECER COLETIVOS AS COMUNIDADES RELIGIOSAS NO TRANSPORTE DOS SEUS ADEPTOS NAS ATIVIDADES OU EVEN TOS DE CUNHO ESPIRITUAL NOS FERIADOS E DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/1998 15/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 1137/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1136/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS NORMAS CONCERNENTES AS BAN CAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
RDS 01325/2012 31/08/2012 Requer à Douta Mesa nos termos regimentais,o desarquivamento e o posterior retorno da tramitação dos Projetos de Lei números 1136/1997, 594/1997, 441/2002, 161/2002, todos de autoria do nobre Vereador Edivaldo Estima.
PL 1135/1997 02/12/1997 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DIVERSÕES PU- BLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
REC 00062/2001 05/09/2001 RECORRE DA DELIBERAÇÕA PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.1135/97, DE AUTORIA DO VEREADOR SALIM CURI ATI E FARIA LIMA.
PL 1134/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISCRIMINA ÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1133/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE BARES, CONFEITARIA, RESTAURANTES, LANCHONETES E TODO TIPO DE COMERCIO ASSEMELHADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 1132/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
REC 00066/2002 13/11/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.1132/1997, DE AUTORIA DO VEREADOR MOHAMAD SAID MOURAD.
PL 1131/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PL 1130/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICI- PAIS, SUA ALTERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1129/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFE- RENTE A COMUNICAÇÃO DE CARATER OFICIAL E A INFORMAÇÃO DE INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1128/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE GAS LIQUE- FEITO DE PETROLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
PL 1127/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE FARMACIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1126/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO CONCERNENTE AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
PL 1125/1997 02/12/1997 SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1124/1997 02/12/1997 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS No. 11.410/93, No. 11.511, No. 11.512, AMBAS DE 1994, E No. 11.951 1995, AOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICI PAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00162/1998 18/05/1998 Encaminha matéria aditiva ao PL. 1124/97, do Executiv vo.
PL 1123/1997 02/12/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CREMATORIO DE CÃES, GA- TOS E OUTROS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/1999 15/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 1123/97 DE MINHA AUTORIA

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