Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 1182/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da previa consulta ao CONDEPHAAT,para a concessao pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de Alvara de Demoliçao aos Imoveis localizados em area circunscrita nas adjacen- cias do Largo da Matriz Velha, Freg. do O.
PL 1181/1997 17/12/1997 Da nova redaçao ao artigo 1.da Lei.11.424/1993, que dispoe sobre acesso de pessoas deficientes fisicas a cinemas, teatro e Casa de Espetaculos, e da outras providencias.
PL 1180/1997 17/12/1997 Institui o Museu Afro-Brasileiro no Ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 1179/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a dispensa da obrigaçao de arcar as despesas decorrentes das serventias de agua e luz, as CDM- Centro Desportivo Municipal,desde que,privilegie o menor e o idoso, fiscalizadas pela SEME- Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Recreaçao do Municipio.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00041/1998 16/04/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIÇA AO PL 1179/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1178/1997 17/12/1997 Da nova redaçao ao artigo 4 da Lei 8794, de 2 de outubro de 1978, alterado pela Lei.11.676/ de 7 de novembro de 1994, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
RPS 00012/2001 24/04/2001 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO.1178 DE 1997.F
PL 1177/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos onibus,caminhoes e caminhonetes de empresas, de transporte de carga ou publico, manterem placas com informaçoes sobre recla- maçoes, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01634/1998 06/08/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 1177/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1176/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a construçao de sanitario publico no Largo do Cambuci, e da outras providencias.
PL 1175/1997 17/12/1997 Determina a intalaçao de elevadores em Shoppings Center e lojas de departamento que tenham mais de um pavimento, para deficiente fisico, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00079/1998 01/06/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 1175/97, DE MINHA AUTORIA.
PL 1174/1997 17/12/1997 Denomina Joao Madrigal Galhardo,o logradouro inomina- do, situado na Rua Queriri, Vila Nova Manchester,Vila Carrao, e da outras providencias.
PL 1173/1997 17/12/1997 Altera a denominacao da Pça Padre Antonio de Araujo para Pça. Benedito Lacorte, Vila Carrao, e da outras providencias.
PL 1172/1997 17/12/1997 Denomina Heitor Pereira de Souza, logradouro inomina- do, situado na Rua Eng.Cestari, Vila Rio Branco, Alto da Mooca, e da outras providencias.
PL 1171/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a identificaçao visual nos onibus na Cidade de Sao Paulo para as pessoas portadoras de deficiencia visual, e da outras providencias.
PL 1170/1997 17/12/1997 Altera o artigo 3 e introduz novo artigo e paragrafo a Lei.12.516/de 06 de novembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00034/1999 05/08/1999 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 1170/97, DE SUA AUTORIA.
PL 1169/1997 17/12/1997 DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ASUNCIÓN E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1168/1997 17/12/1997 DECLARA CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE SANTIAGO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1167/1997 17/12/1997 DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE MENDOZA E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1166/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da nomeaçao de Engenheiros de Carreira do Quadro de Funcionarios Efetivos Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, para ocuparem os cargos de Administradores Regionais nesta Cidade, e da outras providencias.
PL 1165/1997 17/12/1997 Dispoe sobre a criaçao no ambito do Municipio, de serviço Alternativo de Transporte de Passageiro,e da outras providencias.
PL 1164/1997 17/12/1997 Denomina Rua Leonardo Bressan, a Rua 33, localizada entre a Rua 36 e Rua 37, no bairro da Freguesia do O, e da outras providencias.
PL 1163/1997 04/12/1997 DENOMINA RUA MANOEL DE SOUZA PACHECO, A RUA 36, LOCA- LIZADA ENTRE A AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE COM A RUA APARECIDA DO TABOADO, NA FREGUESIA DO O, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

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