Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 5/1998 12/02/1998 Requeiro a Douta Mesa, na forma regimental,a realiza- çao de Sessao Solene, no Dia 23 de Março de 1998, das 1900 as 2200 horas, no salao Nobre desta Edilidade, para concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Seigo Tsuzuki.
PR 5/1998 31/03/1998 Extingue cargos, altera as tabelas de cargos em comissao, e da outras providencias.
PL 5/1998 04/02/1998 Dispoe sobre manutençao preventiva de obras de arte na Construçao Civil e da outras providencias.
PDL 5/1998 04/02/1998 Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Senhor Romeu Tuma Junior, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 18/12/2000 *****
RPP 4/1998 12/02/1998 Requer a Constituiçao de uma Comissao Especial de Estudos para acompanhamento da Implementaçao da Plataforma de Beijing.
RDP 4/1998 17/02/1998 Requeiro a Douta Mesa, na forma regimental,a realiza- çao de Sessao Solene, no Dia 04 de Maio de 1998, das 1900 as 2200 horas, no Salao Nobre desta Edilidade, para comemoraçao dos 45 anos de fundaçao do Grupo Escoteiro Caramuru.
PR 4/1998 31/03/1998 Suprime a alinea d, do inciso III,do art.103 e o in- ciso XXXIV do art.105, bem como da nova redaçao aos art.46, inciso X.105,inciso XXXIII,347, 348,350 da Resoluçao 02/91 Regimento Interno da Camara Munici- pal de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01104/1999 18/05/1999 REQUER A EXCLUSÃO DA LIDERANÇA DO PSDB COMO AUTORA DO PR 4/98, QUE SUPRIME O ALÍNEA D DO INCISO III DO ART. 103 E O INSICO XXXIV DO ART. 105, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 46, INCISO X; 105, INCISO XXXIII; 347;348 E 350, DA RESOLUÇÃO 2/91 - R.I. (TÍTU LO DE CIDADÃO PAULISTANO).
PLO 4/1998 17/12/1998 ALTERA O ART.9, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,(GARANTIR A PARTICIPAÇAO DA POPULAÇAO NO PLANE- JAMENTO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 4/1998 04/02/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA-DIA PARA IDOSOS, NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1999 02/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 4/98, DE MINHA AUTORIA
PDL 4/1998 04/02/1998 Concede Titulo de Cidado Paulistano ao Doutor Jose Sebastiao Witter, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00021/1998 13/05/1998 Requer o arquivamento dos PDLs. 4/98 e 38/97
RPP 3/1998 12/02/1998 Constituiçao de Comissao Especial de Estudos, para redimensionar e mapear o Zoneamento Urbano do Munici- pio de Sao Paulo.
RDP 3/1998 17/02/1998 Requer convocação de Sessão Extraordinária, para as 10 horas do dia 19 de Fevereiro do corrente, para apreciação do Req.RDP-01/98, do Ver. Gilson Barreto que propõe a criação de CPI dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo.
PR 3/1998 12/03/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da Mesa Diretora da Ca mara Munic.publicar semestralmente,no D.O.do Munic. a relaçao nominal de servidores afastados junto a Cama ra Munic.identificados por Subsec.Parlm.Diret.Tec.Dir Adm.da Presidencia e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PLO 3/1998 29/09/1998 DA NOVA REDAÇAO AO INCISO VI ART.160 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,(NORMATIZAR O COMERCIO REGU LAR,O COMERCIO AMBULANTE POR PESSOA FISICA E JURIDICA NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS), E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
PL 3/1998 04/02/1998 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01491/1999 03/08/1999 requer a retirada do pl 03/98, de sua autoria.
RPS 00018/2009 05/08/2009 SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PR 03/98, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DAS LEIS 13.638/03 E 14.720/08, QUE TRAZEM IMPLICAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO TEXTO DA PROPOSITURA. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
PDL 3/1998 04/02/1998 Concede ao Senhor Jose Carlos Fronteira Teodoro, o Titulo de Cidadao Paulistano, da outras providencias. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03689/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
RPP 2/1998 12/02/1998 Requer a Constituiçao de uma Comissao Especial de Estudos para apreciar o problema do Transporte no Municipio de Sao Paulo, envolvendo todos os seus aspectos, oferecendo,ao final,proposta adequada para a soluçao do assunto, condizente com o interesse publico e com os reclamos da populaçao.
RDP 2/1998 11/02/1998 Requeiro a Douta Mesa, na forma regimental,a realiza- çao de Sessao Solene, no Dia 10 de Março de 1998, das 1900 horas as 2200 horas, no Salao Nobre desta Edilidade, para comemoraçao do Dia do Beisebol.
PR 2/1998 10/03/1998 Regulamenta a votaçao de todos os Projetos de Lei,que encontram-se em condiçoes de pauta ou nao, de autoria de ex-vereadores, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00049/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PLO 2/1998 29/04/1998 DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II E AO PARAGRAFO 1o. DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (RELATIVO A PRAZO PARA A INDICACAO E APROVACAO DE CONSELHEIROS PARA O TCM)

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