Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 17/1998 04/02/1998 Declara de Utilidade Publica o Centro Comunitario Paroquial do Jardim Brasil, e da outras providencias.
PDL 17/1998 12/03/1998 Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor. Romeu Habib Ghattas, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01199/1999 27/05/1999 REQUER A RETIRADA DOS PDL´S 17 E 18 DE 1998, DE SUA AUTORIA.
RPP 16/1998 20/05/1998 Requer a instituição de Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.
RDP 16/1998 13/05/1998 Requeiro a convocaçao de Sessao Solene Comemorativa ao Dia do Arquipelago dos Açores, instituido pela Lei. 12.583/98,autorizaçao para que a referida Sessao Solene, seja realizada no Dia 20 de junho de 1998, as 20. horas, na Casa dos Açores de Sao Paulo, a Rua Dentista Barreto 1282.
PR 16/1998 03/12/1998 INSTITUI O PREMIO 500 ANOS DE BRASIL A SER CONCEDIDO, ANUALMENTE,DURANTE DEZ ANOS,AOS ALUNOS DO ENSINO IN- FANTIL,ESPECIAL E FUNDAMENTAL,MATRICULADOS NA REDE PU BLICA DE ENSINO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01490/1999 03/08/1999 requer a juntada de documentos ao pr 16/98, de sua autoria.
PL 16/1998 04/02/1998 Obriga os supermercado e estabelecimentos similares que utilizam codigo de barras a afixar etiquetas de preços nos produtos, e da outras providencias.
PDL 16/1998 12/03/1998 Institui o Titulo de Cidadao Paulistano Mirim a crianças de ate 14 anos de idade nas condiçoes que especifica, e da outras providencias.
RPP 15/1998 05/05/1998 Requer licença para participação, com dois assessores da III Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 do corrente, na Câmara dos Deputados em Brasília, representando ofi- cialmente esta Casa.
RDP 15/1998 16/04/1998 Solicita autorizacao para realizaçao de Sessao no Salao Nobre Presidente Joao Brasil Vita.
PR 15/1998 25/11/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO TECNICA DE ELABORA ÇAO DO PROJETO DE BANCO DE DADOS DA CIDADE SAO / PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 15/1998 04/02/1998 Dispoe sobre a colocaçao de recipientes de lixo nos locais que especifica, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00146/1998 13/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 15/98, DE MINHA AUTORIA
PDL 15/1998 10/03/1998 Concedeo Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Roberto da Silva, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 13/10/1998 *****
RPP 14/1998 05/05/1998 Requer a instauraçao de Comissao Parlamentar de Inquerito a fim de apurar as irregularidades na gestao dos recursos do Instituto de Previdencia Municipal-IPREM.
RDP 14/1998 15/04/1998 Requer a convocaçao de Sessao Solene, comemorativa do Dia do Panathletismo, instituido pela Lei.12.336/1997 a realizar-se no Dia 07 de agosto de 1998, as 10.00, horas, no Salao Nobre Presidente Joao Brasil Vita.
PR 14/1998 17/09/1998 Disciplina a indicaçao do representante da Camara Mu- nicipal no Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/1999 23/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PR 14/98
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
DSP 11564/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01207/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00404/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00830/2021 26/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09395/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00534/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00091/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 14/1998 04/02/1998 Dispoe sobre a criaçao da Faixa Vermelha Emergencial, para veiculos que possuam direito a transito privile- giados,tais como ambulancias,carros do Corpo de Bombeiros e viaturas de policia, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00068/1998 22/05/1998 Recorre do parecer de ILEGALIDADE da Com. de Justiça ao PL. 14/98, de minha autoria.
PDL 14/1998 25/02/1998 Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e Diplo ma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Coronel PM Carlos Alberto de Camargo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03569/2026 20/03/2026 A ser informada por SGP.
DOCREC 14/1998 14/01/1998
RPP 13/1998 29/04/1998 Requer justificativa de falta no periodo de 05 a 11 de maio de 1998, devido a participaçao em evento a realizar-se Veneza, Italia.
RDP 13/1998 15/04/1998 Requeiro a convocaçao de Sessao Solene comemorativa do Dia do Futebol de Salao, instituido pela Lei 11.902/95, a realizar- se no Dia 25 de junho de 1998, as 1900 horas, no Salao Nobre Presidente Joao Brasil Vita.

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