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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 34/1998
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03/12/1998
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Requer justificação das faltas dos dias 24, 25 e 26 de novembro.
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PL 34/1998
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04/02/1998
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Veda a participaçao em processos de licitaçao da Prefeitura Municipal de Sao Paulo a qualquer empresa que tiverem casos comprovados de infraçoes a legisla- çao relativa ao trabalho de menores, e da outras providencias.
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PDL 34/1998
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08/04/1998
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Dispoe sobre a outorga de Diploma de Gratidao da ci- dade de Sao Paulo e Medalha Anchieta a Presidente do Movimento dos Focolares, CHIARA LUBICH, e da outras / providencias. ***** ENTREGUE EM 03/05/1998 *****
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DOCREC 34/1998
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12/02/1998
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Encaminha cópiaas de contratos sobre pretação de ser- viços de detecção de infrações de trânsito.
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RPP 33/1998
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02/12/1998
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REQUER LICENÇA PARA QUE OS NOBRES VEREADORES BRUNO FEDER, PIERRE DE FREITAS E TONINHO PAIVA REPRESENTEM A CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE LISBOA, PORTUGAL, DE 23 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 1999,NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO LUSÓFILO DE DIREITOS HUMANOS E IMPLEMEN- TAÇÃO DA LEI QUE TORNOU SÃO PAULO E LISBOA CID. IRMÃS
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RDP 33/1998
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01/12/1998
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Requer a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 8 de dezembro, após a Sessão Ordinária, para aná- lise do PL. 53/98, do Ver. Milton Leite, que trata de transporte por lotação.
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PL 33/1998
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04/02/1998
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[VTA05] sobre a obrigatoriedade da apresentaçao pelos transportadores de agua potavel a granel no Municipio de Sao Paulo, do laudo de analise bacteriologica do produto, bem como da vistoria do tanque usado para seu transporte, e da outras providencias.
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PDL 33/1998
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02/04/1998
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR CLOVIS PANZARINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 04/11/1998 ******
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DOCREC 33/1998
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12/02/1998
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Encaminha cópias dos convênios realizados 01 e 02/98.
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RPP 32/1998
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03/12/1998
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REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA SITUAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
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RDP 32/1998
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19/11/1998
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1998, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 53/98, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE
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PL 32/1998
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04/02/1998
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Proibe o uso de amplificadores de som apos as 22 horas, nos Templos Religiosos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
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PDL 32/1998
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02/04/1998
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.CHERLOQUES SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 14/09/1999 ******
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RPP 31/1998
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03/12/1998
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REQUER LICENÇA PARA QUE O NOBRE VEREADOR VER. PAULO FRANGE PARTICIPE DE MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM CUBA, BEM COMO A CONVITE DO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE TOCANTINS, NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 04 A 11 DE DEZEMBRO, INCLUSIVE, SEM QUALQUER ÕNUS PARA O MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL
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RDP 31/1998
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12/11/1998
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REQUER CONVOCACAO DE SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR OS ADVOGADOS CRIMINALISTAS QUE ATUARAM PROFISSIONALMENTE NAS DECADAS DE 60 E 70 NA AUDITORIA MILITAR DO MINISTERIO DO EXERCITO, A SER REALIZADA NO DIA 04.12.98
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PL 31/1998
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04/02/1998
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DO LIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 31/1998
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02/04/1998
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. GERALDO NUNES SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 03/11/1998 ****** ****** ******
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RPP 30/1998
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02/12/1998
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUE O NOBRE VEREADOR HENRIQUE PACHECO PARTICIPE DA CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE O TEMA "DEMOCRACIA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 1998, EM BRASÍLIA, DF, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL E RECEBENDO VERBA PARA AS DESPESAS NECESSÁRIAS
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RDP 30/1998
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12/11/1998
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Requer a convocação de Sessão Extraordinária para o próximo dia 17 de novembro, após a Sessão Ordinária, para análise do PL. 53/98, do Ver. Milton Leite, que dispõe sobre a criação do transporte por lotação.
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PL 30/1998
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04/02/1998
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS DE CONVENIÊN- CIA, SUPERMERCADOS, E SHOPPINGS CENTERS POSSUIREM CA- DEIRAS DE RODA PARA O USO DE DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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