Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 54/1998 12/02/1998 Dispoe sobre a obrig.do uso nas motoc.e ciclomotores que trans.nas vias e lograd.publ.do Mun.de S.Paulo de dispositivo de segurança,na parte frontal desses vei- culos,que impeça p contato direto de linhas contendo cerol,c/o corpo de seus condutores, e da outras prov.
PDL 54/1998 03/06/1998 Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Profes- sor Lazio Vieira Pinto, e da outras providencias.
DOCREC 54/1998 18/03/1998 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posição em 30 de novembro/97.
PL 53/1998 12/02/1998 Altera o art. 3.e introduz novo artigo a Lei.12516/97 de 06 de novembro de 1997, dispoe sobre a criaçao da modalidade de transportes coletivo atraves de lotaçao praticada por meio de peruas ou veiculos assemelhados e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00105/1999 11/06/1999 Encaminha Veto Total ao PL. 53/98, do Ver. Milton Leite.
PDL 53/1998 03/06/1998 Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Profes- sor Dr. Antonio Cesar Perri de Carvalho, e da outras providencias. *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.05.2004 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03801/2001 27/12/2001 RETORNA ÀS COMISSÕES PDLs 52 E 53/98, DO VER RUBENS CALVO.
DOCREC 53/1998 18/03/1998 Encaminha cópias dos Contratos 6 e 8/98, lavrados no mês de Fev./98.
PL 52/1998 12/02/1998 Disciplina a comercializaçao de agua potavel, atraves de caminhoes-pipa.por fornecedoras particulares loca lizadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras provi dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00057/2000 02/08/2000 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES SOBRE O PL 52/1998, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
REC 00077/2010 16/06/2010 CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE
RDS 00054/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
PDL 52/1998 03/06/1998 Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulis- tano ao Comendador Cavaleiro Gran Cruz Carlos Roberto Salum, e dá outras providências. *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.04.2004 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03801/2001 27/12/2001 RETORNA ÀS COMISSÕES PDLs 52 E 53/98, DO VER RUBENS CALVO.
PL 51/1998 12/02/1998 APROVA PLANO DIRETOR, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJA- MENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00166/1999 25/08/1999 SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PL 51/98 (PLANO DIRETOR)
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00019/2001 13/02/2001 SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO (PL 04/93, 05/93, 22/93, 207/93, 260/93, 310/93, 362/93, 397/93, 51/98 E 67/98)
PDL 51/1998 28/05/1998 Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulista no a Dom Claudio Hummes, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 21/06/2002 ******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01725/1998 12/08/1998 REQUER JUNTADA DE TERMO DE ANUENCIA AO PDL 51/98, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 51/1998 10/03/1998 Encaminha tabelas com dados realizados até novembro/ 97.
PL 50/1998 12/02/1998 Denomina Pça Menino Jesus, a Pça inominada localizada no bairro de Cidade Ademar,Vila Imperio,na Jurisdiçao e da outras providencias.
PDL 50/1998 28/05/1998 Concede Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Irene Ra- vache, e da outras providencias. ****** ENTREGUE EM 18/05/2000 ******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02715/1998 18/11/1998 Requer a juntada dos documentos anexos ao PDL 50/98, de minha autoria.
PL 49/1998 12/02/1998 Concede gratuidade na tarifa de onibus no sistema de transporte coletivo municipal aos alunos das escolas publicas de educ.infantil, de primeiro e segundo grau nas condiçoes que especifica, e da outras providen cias.
PDL 49/1998 27/05/1998 Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulista no ao Jornalista Miguel Dias Filho e da outras provi- dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01205/1998 02/06/1998 REQUER JUNTADA DE DECLARACAO DE ANUENCIA AO PDL 49/98, DE MINHA AUTORIA
DSP 03685/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
PL 48/1998 12/02/1998 Enquadra em Zona de Uso Z8200,imoveis situados no bairro do Ipiranga, e da outras providencias.
PDL 48/1998 27/05/1998 Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e Diplo- ma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Dou tor Paulo Mario Mott, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01284/2000 15/08/2000 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 48/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PL 47/1998 12/02/1998 Enquadra em Zona de Uso Z8200, imoveis situados no bairro do Ipiranga, e da outras providencias.
PDL 47/1998 19/05/1998 Dispoe sobre a outorga de Medalha e Diploma de Grati dao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Takeichi Wai, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00019/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PDLs DO VEREADOR AURELIO NOMURA
RPS 00005/2007 13/03/2007 RETIRADA DO PDL 47/98. *** APROVADO EM 13/03/2007 ***
DOCREC 47/1998 27/02/1998 Encaminha cópia do balanço mensal de abril/97.

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