Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 98/1998 12/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO AO SR.AMILCAR DOS SANTOS DA FONSECA ALVES CASADO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ****** ENTREGUE EM 26/11/1998 *******
DOCREC 98/1998 15/04/1998 ENCAMINHA COPIAS DE ADITIVOS MARÇO/98,A-25,26.27.28 SEC/SAD.
PL 97/1998 10/03/1998 Denomina logradouro publico inominado situado na Acli maçao Distrito de Vila Mariana, fica denominada Rua Jornalista Octavio Muniz, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01832/1998 25/08/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 97/98, DE MINHA AUTORIA.
PDL 97/1998 12/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ROBERTO CIAMPOLINI BRATKE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00276/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
DSP 03684/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
DOCREC 97/1998 15/04/1998 ENCAMINHA AS TABELAS COM DADOS REALIZADOS ATÉ DEZEM- BRO/97.
PL 96/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a conservaçao e plantio de arvores em vias publicas do Municipio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/1999 25/03/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 96/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12132/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01896/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00413/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 96/1998 12/11/1998 CONCEDE AO EMPRESARIO DA GASTRONOMIA ELIDIO RAIMUNDO O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDEN- DENCIAS. ***** ENTREGUE EM 08/02/1999 ******
PL 95/1998 10/03/1998 [VTA05] sobre treinamento para zeladores de edififcios e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00004/2000 03/01/2000 SUGERE REDAÇÃO AO ART. 1o. DO PL.95/98, DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00805/2001 03/05/2001 DESARQUIVA PL 95/98, DO VER. TONINHO PAIVA.
DOCREC 00369/2002 04/06/2002 VETO TOTAL AO PL 95/98, DO VER. TONINHO PAIVA. Publ. DOM 05/06/02, p.1, c.2/3.
PDL 95/1998 10/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A CAN TORA ELIZABETH SANTOS LEAL DE CARVALHO(BETH CARVALHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 19.08.2004 ***
PL 94/1998 10/03/1998 Denomina Compositor Silvio Caldas a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Celeste, e da outras providencias.
PDL 94/1998 10/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRa. EMERY LOTUFO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00276/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
RDS 00052/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR MILTON LEITE.
DSP 03690/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
PL 93/1998 10/03/1998 Cria o Sistema Unificado de Informaçoes ao Municipe e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/1998 09/06/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 93/98, DE MINHA AUTORIA
PDL 93/1998 10/11/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE ROBERTO TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00276/2001 13/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
DSP 05277/2026 10/04/2026 A ser informada por SGP.
PL 92/1998 26/02/1998 Dispoe sobre a revogaçao total dos alinhamentos apro vados pela Lei 7.878 de 30 de março de 1973,nos 22 e 36 Subdistritos-Tucuruvi e Vila Maria, respectivamen te, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/2000 06/04/2000 RECORRE DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS PELAS COMIS SÕES DE MÉRITO SOBRE O PL 92/1998, DE MINHA AUTORIA. (ART.80 DO R.I.)
RDS 00798/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PL 92/98, DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00054/2009 30/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 00074/2016 18/01/2016 ATENÇÃO A SUBCOMISSÃO DE MELHORAMENTO VIARIO, A RESPEITO DO PL 92/1998 DE AUTORIA DO VER WADIH MUTRAN
PDL 92/1998 27/10/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO PASTOR EUCLIDES CORREIA NEVES, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. ****** ENTREGUE EM 14/06/2000 ******
PL 91/1998 26/02/1998 Institui a apresentaçao obrigatoria,por parte de todo os edificios publicos e particulares,junto a municipa lidade,de Laudo Tecnico sobre as condiçoes da edifica çao em geral atualizada, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 91/1998 27/10/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULIS- TANO AO SENHOR JOSE NELLO MARQUES, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. ********** ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM 09/04/08 ********
PL 90/1998 26/02/1998 Denomina Viaduto Antonio Nakashima o viaduto inomina do situado no Parque D.Pedro II sobre o Rio Tamandua tei, que tem acesso pela Rua da Figueira e termina na Av.Rangel Pestana, e da outras providencias.
PDL 90/1998 27/10/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DI- PLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO, AO SENHOR JOSE ROBERTO SEVIERI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 89/1998 26/02/1998 Permite o livre estacionamento nas areas de Zona Azul nos dias que especifica, e da outras providencias.

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