Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 106/1998 10/03/1998 Dispoe sobre anista aos Perueiros com veiculos reti dos nos patios do Departamento de Transportes Publi cos (D.T.P.), e da outras providencias.
PDL 106/1998 02/12/1998 CONCEDE AO SURFISTA PROFISSIONAL RENAN ROCHA, O TITU LO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 105/1998 10/03/1998 Dispoe sobre o acesso de dificientes visuais, acom- panhados dos respectivos caes de guia, a estabeleci mentos comerciais, clinicas, consultorios, escritorio ou outros locais onde sejam prestados serviços a ter ceiros, e da providencias correlatas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01203/1999 27/05/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 105/98, DE SUA AUTORIA.
PDL 105/1998 02/12/1998 CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO E A MEDALHA ANCHIETA AO SR. FREDERICO GREGIO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 104/1998 10/03/1998 Determina que bueiros e bocas de lobo devem ser dota- dos de tela em sua abertura de coleta,para contençao de detritos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00626/1998 14/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 104/98, DE MINHA AUTORIA.
PDL 104/1998 02/12/1998 concede o titulo de cidadao PAULISTANO AO DR. / WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 103/1998 10/03/1998 Dispoe sobre criaçao de Demarcaçao de Estacionamento de veiculos automotores junto a telefones publicos (orelhoes),e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00071/1998 22/05/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 103/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12131/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01898/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00411/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00099/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00627/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00162/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02257/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 103/1998 25/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA PROFA MARIA AMELIA AZEVEDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ***** ENTREGUE EM 05/03/1999 ******
DOCREC 103/1998 24/04/1998 ENCAMINHA RELATORIOS DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 1998
PL 102/1998 10/03/1998 Proibe qualquer discriminaçao por orientaçao sexual e da outras providencias.
PDL 102/1998 25/11/1998 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO SENHOR VIRGULINO ANTONIO DIGILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 102/1998 30/04/1998 ENCAMINHA COPIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL AREA TREZE
PL 101/1998 10/03/1998 Obriga os fabricantes de bebidas alcoolicas no Munici pio de Sao Paulo e os que veicularem suas propagandas a fazer advertencia de que o excesso de bebida e pre- judicial a saude e pode destruir a familia, e da ou tras providencias.
PDL 101/1998 25/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO SENHOR RUBENS MACEDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 101/1998 22/04/1998 COMUNICA CONVENIO (No. 153/97) FIRMADO ENTRE O MJ - SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - E A FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS/SP, DESTINADO A PU- BLICACOES EM BRAILLE SOBRE DEFICIENCIA E LEGISLACAO
PL 100/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a revogaçao total dos alinhamentos apro vados pela Lei 7.136 de 26 de abril de 1968,no 8 Sub- distrito-Santana, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00030/1998 08/04/1998 RECORRE CONTRA DELIBERAÇAO DAS COMISSOES AO PL100/98, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN, PARA QUE SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.
RPS 00013/2000 06/06/2000 REQUER O RETORNO DO PL 100/98, DO VEREADOR WADIH MUTRAN À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. .
DOCREC 00828/2015 19/10/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA A RESPEITO DO PL 100/98, DO VEREADOR WADIH MUTRAN, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DOS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 7196/68
DOCREC 00058/2016 13/01/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA ACERCA DO PL 100/98. NESTE DOCUMENTO SEGUEM INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO APROVADO
DSP 03327/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 100/1998 19/11/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO SENHOR PROFESSOR DR.DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 99/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a permissao do ingresso de caes, que ser vem de guias, quando acompanhados de deficientes vi suais, nos edificios publicos municipais e privados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PDL 99/1998 19/11/1998 CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO E A MEDALHA ANCHIETA AO PASTOR EVANDRO DE SOUZA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 98/1998 10/03/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PROPRIO DE INSTRUMENTADORES CIRURGICOS NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00044/1998 28/04/1998 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 98/98, de minha autoria.
RDS 00144/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00040/2009 23/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12044/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01897/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00412/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00100/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00626/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00136/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02265/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.

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