Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 116/1998 10/03/1998 Institui, no Calendario Oficial do Municipio de Sao Paulo, o Dia da Rua Vinte e Cinco de Março e Adjacen- cias, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00025/1998 25/03/1998 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 116/98, do Ver. Hanna Gharib.
PDL 116/1998 22/12/1998 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BRUNERO MASSI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00045/1999 09/11/1999 REQUER A RETIRADA DO PDL 116/98, DE MINHA AUTORIA
PL 115/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a numeraçao propria das leis que sistematizam e consolidam a legislaçao municipal e da outras providencias.
PDL 115/1998 22/12/1998 CONCEDE AO PROFESSOR GONZALO VECINA NETO O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 114/1998 10/03/1998 Dispoe sobre os criterios de Concessao do Auto de Con clusao- Habite-se no Municipio de Sao Paulo, e da ou tras providencias.
PDL 114/1998 22/12/1998 CONCEDE AO DR. ANTONIO PENTEADO MENDONCA A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01003/1999 11/05/1999 REQUER A JUNTADA DE ANUÊNCIA DO PDL 114/98, DE SUA AUTORIA.
PL 113/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a obrigat.da realizaçao de vistoria e la udo pericial em obras, por parte da Prefeitura Munici pal de Sao Paulo, como pre-requisito indispensavel a concessao do Certificado de Conclusao, e da outras providencias.
PDL 113/1998 22/12/1998 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GILBERTO MIRANDA BATISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02345/1999 03/11/1999 REQUER A RETIRADA DO PDL 113/98, DE SUA AUTORIA
PL 112/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da prefeitura em inde nizar,quando preenchidos os requisitos exigidos nesta lei, as vitimas de enchentes e outros acidentes decor rentes de omissao do poder publico e da outras provi dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01559/2002 11/06/2002 DESARQUIVA O PL 112/98, DO VEREADOR DEVANIR RIBEIRO.
RDS 01663/2002 25/06/2002 ANEXA PL 310/02 AO PL 112/98.
PL 00310/2002 25/06/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA EM IN- DENIZAR QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NESTA LEI, AS VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PDL 112/1998 17/12/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 111/1998 10/03/1998 Determina Praça da Siria, logradouro publico e inomi nado no Pacaembu, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00408/1998 24/03/1998 Requer o arquivamento do PL. 111/98, de minha autoria
PDL 111/1998 09/12/1998 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADAO DE SAO PAULO AO AMPARO MATERNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ****** ENTREGUE EM 03/10/02 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01976/1999 21/09/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 111/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00089/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.
PL 110/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a fiscalizaçao do recolhimento do ISS so bre espetaculos e divertimentos publicos acessiveis mediante pagamento e da outras providencias.
PDL 110/1998 03/12/1998 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A WEHBE YOUSSE F DAWALIBI; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 109/1998 10/03/1998 Dispoe sobre o imposto sobre serviços-ISS sobre espe- taculos e divertimentos publicos,acessiveis mediante pagamento, de cujo programa conste apresentaçao ao vi vo de banda nacional integrada por artistas brasilei ros e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01905/1998 01/09/1998 REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PL 109/98, DE MI NHA AUTORIA.
PDL 109/1998 02/12/1998 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DELEGADO DE PO- LICIA DR. TABAJARA NOVAZZI PINTO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
PL 108/1998 10/03/1998 Declara de utilidade publica a Expediçao Caridade Gru po Assistencial Kardecista e da outras providencias.
PDL 108/1998 02/12/1998 CONCEDE AO SR.GABRIEL MARIO RODRIGUES, A MEDALHA / ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03125/1998 16/12/1998 REQUER A RETIRADA DO PDL 108/98, DE MINHA AUTORIA
PL 107/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a criaçao do dia do Reporter Esportivo no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras pro videncias.
PDL 107/1998 02/12/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIADADAO PAULIS TANO AO SENHOR ANTONIO CONSTANTINO NETTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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