Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 132/1998 12/03/1998 Da denominaçao a pça sem nome situada na confluencia da Avenida Pacaembu e Rua Cadete, no Bairro da Barra Funda, passa denominar Pça.Siria, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00117/1999 27/10/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL.132/98, DO VER.HANNA GHARIB.
PL 131/1998 12/03/1998 Dispoe sobre cursos de informatica para Terceira Ida- de, e da outras providencias.
PL 130/1998 12/03/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Traja- no,situada no Distrito da Lapa, e da outras providen cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00619/1998 14/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 130/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 129/1998 10/03/1998 Altera a redaçao do art.1 da Lei n 12.326, de 16 de abril de 1997, ( Vacinaçao do Idoso e do Aposentado), e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00108/1999 20/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 129/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 128/1998 10/03/1998 Determina para que os shoppings instalem postos de atendimento medico, e da outras providencias
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00084/2000 08/05/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 128/98, DE VER. TONINHO PAIVA
PL 127/1998 10/03/1998 Obriga as redes de supermercados a terem sanitarista, nutricionistas e veterinario, e da outras providenci- as.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00141/1998 06/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 127/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12129/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01900/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00409/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 126/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a instalaçao de Sistema "Disque Pedestre no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01545/1999 05/08/1999 requer o apensamento do pl 126/98 ao pl 1101/97 (DIS- QUE-PEDESTRE).
PL 125/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a criaçao e implantaçao do Programa de Reciclagem de Lixo nas Escolas Municipais, e da ou- tras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 124/1998 10/03/1998 Introduz paragrafo unico ao artigo 1 da lei 11.452 de 06 de dezembro de l993 que dispoe sobre o Dia do Mo çom, e da outras providencias.
PL 123/1998 10/03/1998 Dispoe sobre Fiscalizaçao Preventiva das Edificaçoes Institucionais,Industriais e Residenciais situados no Municipio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
PL 122/1998 10/03/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00623/1998 14/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 122/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 121/1998 10/03/1998 Denomina Rua Joao Albertini,a Viela sem denominaçao , que sai da Rua Dr.Honorato de Moura,na altura do nume ro 83,e com final na Rua Pedroso Xavier, na Vila Sao Vicente-Freguesia do O, e da outras providencias.
PL 120/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a colocaçao de mastros e o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas pra ças do Municipio de Sao Paulo, e da outras providenci as.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00023/1999 18/05/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES SOBRE O PL 120/98, DE AUTORIA DO VER. IVO MORGANTI, PARA QUE TAL PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO
PDL 120/1998 29/12/1998 CONCEDE AO EMPRESARIO DA GASTRONIMIA E ENTRETENIMENTO JOVINO FERREIRA GARCIA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 27/04/1999 ******
PL 119/1998 10/03/1998 Dispoe sobre incentivo fiscal para a realizaçao de projetos esportivos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/1999 25/03/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 119/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12130/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01899/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00410/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 119/1998 29/12/1998 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA CORPORE - CORREDORES PAULISTAS REUNIDOS, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
PL 118/1998 10/03/1998 Cria o Programa Regular de Fiscalizaçao e Inspençao de Torres, Antenas e demais estruturas similares mon- tadas sobre edificaçoes, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00157/1998 12/11/1998 Recorre contra o Parecer de ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 118/98, de minha autoria.
PDL 118/1998 22/12/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS ANCHIETA E DE DIPLOMAS DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AOS MILITARES PARTICIPANTES DA MISSÃO DE PAZ EM ANGOLA - ÁFRICA - (UNAVEM) MISSÃO DE VERIFICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM ANGOLA ****** ENTREGUE EM 25/03/1999 *****
PL 117/1998 10/03/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade de fotos em talonarios de cheques, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00080/1998 01/06/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 117/98, DE MINHA AUTORIA.
PDL 117/1998 22/12/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSE MUNHOZ BONILHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******* ENTREGUE EM 22/02/2000 *******

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