Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 152/1998 17/03/1998 Determina que Supermercados,Shopping Center, Agencias Bancarias Centro de Lazer,Cultura e Diversao e Conge- neres, com estacionamentos que cobram tarifa, devem isentar das mesmas os cidadaos com mais de 60 anos e os portadores de deficientes fisicos.
PL 151/1998 17/03/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de Creches nos Conjuntos Habitacionais resultantes do Projeto PROVER, Cohab e Cingapura que especifica, e da outras providencias.
PL 150/1998 17/03/1998 Autoriza a Associaçoes de Pais e Mestres a locarem espaço livre para publicidade, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00065/1999 10/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 150/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12128/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01901/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00408/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 149/1998 17/03/1998 Dispoe sobre a canilizacao de aguas pluviais,servidas ou de nascentes em edificaçoes em geral, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
RDS 00460/2005 12/04/2005 DESARQUIVA PL 149/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00164/2009 10/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
PL 148/1998 17/03/1998 Denomina Cesar Augusto Forti a passagem inominada da Avenida Paulista sob a Rua Bela Cintra, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01025/1998 21/05/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS - CROQUI E CERTIDAO DE OBITO - AO PL 148/98, DE MINHA AUTORIA
PL 147/1998 17/03/1998 Denomina de Celso Ricardo Borges o espaço livre sem denominaçao,delimitado pela Av. Salim Farah Maluf e Rua Engenheiro Saturnino de Brito, nesta Capital, e da outras providencias.
PL 146/1998 17/03/1998 Denomina Rua Jose Rodrigues Mano Junior o logradouro publico localizado entre a Rua Dom Joaquim de Olivei- ra e Av.Ajarani, na Vila Matilde, e da outras provi- dencias.
PL 145/1998 17/03/1998 Da denominaçao a praça situada na esquina da Rua Val- demar Ferreira, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00119/1998 01/09/1998 RECORRE CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 145/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 02530/1998 27/10/1998 requer arquivamento do pl 145/98, deminha autoria
PL 144/1998 17/03/1998 Da denominaçao a Praça situada na esquina da Av. En genheiro Armando de Arruda Pereira e Avenida Engenhei ro George Corbisier, e da outras providencias. _
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01100/1998 28/05/1998 REQUER JUNTADA DE CROQUI AO PL 144/98, DE MINHA AUTORIA
PL 143/1998 12/03/1998 Denomina Pronto Socorro Prof.Joao Catarin Mezomo, o Pronto Socorro Municipal localizado na Avenida Quei roz Filho, n 313,bairro Lapa,integrante do PAS Modulo 2-Butanta/Lapa, e da outras providencias.
PL 142/1998 12/03/1998 Denomina Rua Angelo Laporte o logradouro inominado conhecido como Av.Hum,no Jardim Ivete, distrito de Jose Bonifacio, e da outras providencias.
PL 141/1998 12/03/1998 Obriga os proprietarios de edificios de apartamentos e edificios comerciais que produzam grandes quantida- des de lixo ,instalarem lixeiras suspensas em suas calçadas,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00030/1999 03/08/1999 REQUER O RETÕRNO DO PL 141/98 Á COM. DE JUSTIÇA.
PL 140/1998 12/03/1998 Altera a bandeira dos taxis nas condiçoes que especi fica e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00083/1998 03/06/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 140/98, DE MINHA AUTORIA
PL 139/1998 12/03/1998 Institui obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de matricula, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00057/1999 19/08/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 139/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 138/1998 12/03/1998 DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VIDEO COM CENAS EROTICAS E DE SEXO EXPLICITO NAS LOCADORAS NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00126/1998 03/09/1998 Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes ao PL. 138/98, do Ver. Domingos Dissei.
PL 137/1998 12/03/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do poder Publico Muni- cipal de encaminhar a Fotografia ao proprietario do veiculo,nas infraçoes de transito constatadas atraves de radares fotograficos ou similares,e da outras pro videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00078/2000 02/05/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 137/98, DO VER. JOSÉ ÍNDIO FERREIRA DO NASCIMENTO
PL 136/1998 12/03/1998 Veda a participaçao em concorrencia publica de pesso as fisica e juridicas que especifica, e da outras pro videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00043/1999 04/11/1999 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA COM. DE FINANÇAS SOBRE O PL.136/98.
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
REC 00067/2001 26/09/2001 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSões permanentes sobre o pl.136/98, de autoria do vereador gilson barreto.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 135/1998 12/03/1998 Denomina Pça.Sergio Buarque de Hollanda,Pça. inomina- da situada na cofluencia das Ruas Buri,Itabirito e Itapolis-Pacaembu,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00627/1998 14/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 135/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 134/1998 12/03/1998 Denomina cinquentenario de Israel a praça inominada na confluencia da Rua Itapolis e Rua Goias-Pacaembu,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00027/1998 27/05/1998 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PLS.134/98, 182/98, 188/98, 188/98 E 233/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 133/1998 12/03/1998 Da denominaçao de Rua Margareth de Fatima Marques de Azevedo a Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00406/1998 24/03/1998 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 133/98, de minha autoria.

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