Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 196/1998 31/03/1998 Institui o Dia da Cerveja, e da outras providencias.
PL 195/1998 31/03/1998 Institui o Dia do Vinho , e da outras providencias.
PL 194/1998 31/03/1998 OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS COMERCIAIS E RE- SIDENCIAIS A MANTER O TOPO DE SUAS PROPRIEDADES LIVRE DE PICHAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00130/1998 16/09/1998 Recorre do Parecer de Ilegalidade da com. de Justiça ao PL. 194/98, de minha autoria.
PL 193/1998 25/03/1998 INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 192/1998 25/03/1998 DENOMINA RUA DR. JOÃO CARLOS RAMALHO A VIELA LOCALIZA DA NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 05.476-3, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 191/1998 25/03/1998 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DEMONSTRATIVA DOS TAMANHOS MINIMOS DOS PEIXES DESTINADOS AO COMERCIO NOS ESTABELECIMENTOS E BANCAS DE FEIRAS QUE COMERCIA- LIZEM O PRODUTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00250/1998 05/10/1998 Encaminha Veto Total ao PL. 191/98, do Ver. Salim Curiati.
DOCREC 00034/2001 14/03/2001 Comunica que o PL. 191/98 deverá ser promulgado com o número de Lei 13.112.
PL 190/1998 24/03/1998 Dispoe sobre o restabelecimento e inclusao da materia religião,ao curriculum escolar das Escolas Munici- pais de 1 e 2 Graus, e da outras providencias.
PL 189/1998 24/03/1998 Proibe a realizaçao de eventos de lutas vale tudo na cidade de Sao Paulo, e da outras procidencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
PL 188/1998 24/03/1998 Declaram Cidades Irmas Tel Aviv e Sao Paulo, e da ou- tras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00027/1998 27/05/1998 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PLS.134/98, 182/98, 188/98, 188/98 E 233/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 187/1998 24/03/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis- trito do jabaquara e da outras providencias.
PL 186/1998 24/03/1998 Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, O dia do Orgulho Gay, e da outras providencias.
DOCREC 186/1998 18/06/1998 ENVIA JORNAL CFFC INFORMA, APRESENTANDO LIBERACAO DOS RECURSOS PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SAO PAULO.
PL 185/1998 24/03/1998 Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominaçao da Rua Quintana, no trecho situado entre a Av. En- genheiro Luiz Carlos Berrini e a Av. Naçoes Unidas / para Rua Oswaldo Arthur Bratke, e da outras providen- cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00899/1998 12/05/1998 REQUER ADITAMENTO DE INFORMACOES A JUSTIFICATIVA DO PL 185/98, DE MINHA AUTORIA
REC 00124/1999 28/10/1999 RECORRE DOS PARECERES CONTÁRIOS EMITIDOS PELAS COMIS- SÕES DE MÉRITO SOBRE O PL 185/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
DOCREC 185/1998 17/06/1998 ENCAMINHA COPIAS DOS TERMOS DE CONTRATOS 13/16/17/18/98 E 20/SAR/COGEL/98, LAVRADOS PELA SAR EM MAIO DE 1998 E OUTROS DOCUMENTOS
PL 184/1998 24/03/1998 Denomina de Hugo Tadaci Yoshii o espaço livre delimi- tado pelas ruas Augusto Cecchini com Antonio Teresa / de Paula Matias, e da outras providencias.
PL 183/1998 24/03/1998 Isenta do recolhimento do IPTU as Federaçoes Esporti- vas que possuam equipamentos proprios, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01596/1998 05/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 183/98, DE MINHA AUTORIA.
REC 00140/1998 06/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 183/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12126/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01903/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00463/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 182/1998 24/03/1998 Institui no calendario do Municipio de Sao Paulo o dia de Israel, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00628/1998 14/04/1998 REQUER RETIRADA DO PL 182/98, DE MINHA AUTORIA
RPS 00027/1998 27/05/1998 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PLS.134/98, 182/98, 188/98, 188/98 E 233/98, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 182/1998 02/06/1998 ENCAMINHANDO OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS,POSIÇAO EM 28 DE FEVEREIRO DE 1998.
PL 181/1998 24/03/1998 Desincorpora da Classe de Bens de Uso Especial e transfere para a Classe de Bens de Uso Dominical a / area e o imovel do Estadio Municipal do Pacaembú e au toriza a sua concessao administrativa de uso mediante licitaçao na modalidade concorrencia.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
EME 00001/2005 23/11/2005
DOCREC 00035/2006 06/01/2006 VETO TOTAL AO PL 181/98. publ. no DOC de 07/01/06, p. 3, cols. 3/4.
DOCREC 181/1998 03/06/1998 ENCAMINHANDO COPIA DO BALANCETE REF.O MES DE FEVEREI- RO/98.

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