Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 234/1998 14/04/1998 Denomina Antonio Correia a Creche Municipal sita a Rua Odassi Mazalli, e da outras providencias.
PL 233/1998 14/04/1998 Institui no Calendario do Municipio de Sao Paulo, o Dia de Israel a ser comemorado anualmente no Dia 14 , de Maio, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00027/1998 27/05/1998 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PLS.134/98, 182/98, 188/98, 188/98 E 233/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 232/1998 14/04/1998 Denomina Familia Buarque de Holanda,a pça inominad na confluencia das Ruas Buri, Itabirito e Itapolis, e da outras providencias.
PL 231/1998 14/04/1998 Acrescenta area Munic.ao Anexo Unico integrante da Lei 12.217,de 2/12/1996,que autor. o Exec. a alienar independent. de concorrencia, imoveis vinc. ao Prog./ de Verticaliz.de Favelas PROVER/CINGAPURA,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 230/1998 14/04/1998 Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Vi- la Sonia, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 229/1998 14/04/1998 Dispoe sobre um programa de revitalizaçao da area central conhecida como Cinelandia, e da outras provi- dencias.
PL 228/1998 08/04/1998 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03326/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 227/1998 08/04/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CAJE, CADLOG 30.579-0, EM ENGENHEIRO GOULART, PARA PRAÇA ENGENHEIRO GOULART, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 226/1998 08/04/1998 OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO A INSTALAR, EM TODOS OS SEUS VEICULOS, CIRCUITO INTERNO DE VIDEO, COMO ME- DIDA DE SEGURANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 225/1998 08/04/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE SAUDE INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00116/1998 31/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 225/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00144/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01507/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01907/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00459/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00097/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00631/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00125/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02261/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 224/1998 08/04/1998 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO SAUDE EM CRECHES MUNI CIPAIS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CENTROS DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00104/1998 18/08/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 224/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00041/2009 23/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12137/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01906/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00460/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00098/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00630/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00139/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02266/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 224/1998 18/08/1998 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOCUMENTOS FORMALI ZADOS NO MÊS DE JULHO/98.
PL 223/1998 08/04/1998 ESTENDE A ISENÇÃO TRIBUTARIA A ZONA DO USO Z7-002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 223/1998 12/08/1998 Encaminha cópias de contratos firmados durante o mês de julho/98.
PL 222/1998 08/04/1998 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1. E DO INCISO III DO ART. 2. DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994, CON- CEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 222/1998 12/08/1998 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/98
PL 221/1998 08/04/1998 DENOMINA DE PRAÇA LILIANE DE OLIVEIRA SILVA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MA- TIAS COM RUA PIPERALES, JARDIM DANFER, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 221/1998 12/08/1998 ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/98.
PL 220/1998 08/04/1998 DENOMINA DE PRAÇA SUYENE DE OLIVEIRA SILVA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM MIGUEL LEÃO, JARDIM DANFER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 220/1998 12/08/1998 ENCAMINHA CÓPIAS DOS TERMOS DE CONTRATOS E ADITAMEN- TO REFERENTES AOS TERMOS DE CONTRATOS LAVRADOS POR ESTA SECRETARIA NO MÊS DE JULHO DE 1998

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