Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 247/1998 15/04/1998 Dispoe sobre a identificaçao do orgao publico ou enti dade particular, quando da execuçao de serviços nos logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 246/1998 15/04/1998 Denomina Pça Miranda do Douro, a Pça inominada, situ- ada na Rua Prof. Jose Horacio Meirelles Teixeira,vila sonia, e da outras providencias.
PL 245/1998 15/04/1998 Obriga as empresas de onibus e lotaçao que operam o transporte coletivo na cidade de Sao Paulo a instalar em todos os seus veiculos, cestos de lixo, e da ou- tras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DOCREC 245/1998 23/09/1998 ENCAMINHA OS BALANÇOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIO, PA- TRIMONIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/98.
PL 244/1998 15/04/1998 Institui a Fundaçao de Proteçao e defesa do Consumi- dor em Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00109/1998 25/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 244/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12139/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01909/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00480/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 244/1998 18/09/1998 Encaminha cópia do Contrato 3/98, de prestação de ser viços de detecção, registro e processamento de infra- ções de trânsito.
PL 243/1998 15/04/1998 Altera a redaçao do art. 1 e art. 2, inciso III e in- clui os paragrafos 1 e 2 no art. 2, da Lei 11.614, de 13 de julho de l994, (fica isento do pagto.do Imposto Predial e Territorial Urbano, do patrimonio de aposen tado ou pensionista) e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01517/1999 04/08/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 243/98, DE SUA AUTORIA.
REC 00135/1999 08/11/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 243/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 242/1998 15/04/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade de manutençao de cadei ras de rodas e muletas nos shopping-centers e grandes lojas de departamentos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 241/1998 15/04/1998 Dispoe sobre a higienizaçao e desinfecçao dos dutos e filtros de ar-condicionado central no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00200/2000 16/08/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 241/98, DO VER. MOHAMAD SAID MOURAD.
PL 240/1998 15/04/1998 Dispoe sobre a criaçao de unidade orçamentaria, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00086/1998 16/04/1998 Encaminha mensagem aditiva ao PL.240/98, do Executivo
DOCREC 00066/1999 23/04/1999 ENCAMINHA PEDIDO DE RETIRADA DO PL 240/98, DO EXECUTI VO.
DOCREC 240/1998 16/09/1998 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 U.F.M. OCORRIDAS NO MÊS DE AGOSTO DE 1998.
PL 239/1998 14/03/1998 Dispoe sobre a fiscalizaçao da comercializaçao de substitutos do leite materno e artigos de puericultu- ra correlacionados no ambito do Municipio de Sao Pau- lo e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01084/1999 13/05/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 239/98 DE SUA AUTO- RIA
RDS 01246/1999 02/06/1999 REQUEIRO SEJAM JUNTADOS ANEXOS AO PL 239/98 DE MINHA AUTORIA
REC 00054/1999 12/08/1999 Recorre da deliberacao das comissoes sobre o pl 239/98, de autoria do Ver. Carlos Neder
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00399/2002 13/03/2002 JUNTO DOCUMENTO AO PL 239/1998, DO VEREADOR CARLOS NE DER.
RDS 01009/2002 23/04/2002 JUNTA DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 239/98, DO VERE ADOR CARLOS NEDER.
RDS 01491/2002 06/06/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 239/1998.
RDS 02121/2002 17/09/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 239/98, DO VERADOR CARLOS NEDER
RDS 02808/2002 10/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 239/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 12138/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01908/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00481/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 239/1998 16/09/1998 COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCIEROS DA ORDEM DE 3.000.000,00 EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CREDITADO EM 28/04/98.
PL 238/1998 14/04/1998 Denomina Rua Dr.Araken Milton Russo, a Rua Localizada na travessa da Rua Encruzilhada do Sul e com final na Rua J, na Vila Siqueira, Freguesia do O, e da outras providencias.
DOCREC 238/1998 16/09/1998 ENCAMINHA 4 CÓPIAS DE CONTRATOS E 8 CÓPIAS DE ADITI- VOS, INSTRUMENTOS FIRMADOS POR ESTA SOCIEDADE E QUE FORAM REGISTRADOS NESTA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/SAD DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 1998.
PL 237/1998 14/04/1998 Institui a Campanha Permanente de Doaçao de Sangue no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00021/1999 29/04/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES AO PL 237/98, DE AUTORIA DO VER. WADIH MUTRAN, PARA QUE TAL PROJETO SEJA APRECIADO EM PLENÁRIO
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 237/1998 16/09/1998 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOCUMENTOS RELACIO NADOS, FORMALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 1998.
PL 236/1998 14/04/1998 [VTA07] s/ criaçao do Programa "SAUDE CINGAPURA" em todos os Conjuntos Habitacionais Cingapura do Munici- pio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00054/1999 08/04/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 236/98, DO VER. PAULO FRANGE. Publ. DOM 09/04/99,p.3,c.2.
PL 235/1998 14/04/1998 Dispoe sobre a exploraçao, mediante permissao ou auto rizaçao, de serviços de transporte coletivo municipal por meio de onibus,por empresas privadas, e da provi- dencias correlatas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00053/1999 11/08/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 235/99, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 235/1998 08/09/1998 ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 1500 U.F.M. OCORRIDAS NO MÊS DE JULHO DE 1998.

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