Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 260/1998 13/10/1998 ENCAMINHA RELATORIO DE AVALIACAO DE RESULTADOS DA FISCALIZACAO FOTOGRAFICA DE VELOCIDADES EM SAO PAULO, ELABORADA PELA CET
PL 259/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do Executivo em publi- car ao final de cada exercicio, coletania atualizada de Leis e Decretos Municipais em vigor no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
DOCREC 259/1998 13/10/1998 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSICAO EM 30 DE JUNHO DE 1998) NOS TERMOS DOS ARTS. 135, 141 E 142 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA LEI 10.872/90.
PL 258/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a aplicaçao dos fatores de obsolescencia em caso de reforma de imovel,da outras providencias.
DOCREC 258/1998 13/10/1998 ENCAMINHA COPIA DA "ANALISE DO PLANO PLURIANUAL 1998- 2001", EFETUADA PELA ASSESSORIA TECNICA DE ECONOMIA DO TCM, PARA CONHECIMENTO
PL 257/1998 29/04/1998 INCLUI NO CALENDARIO OFIACIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MOSTRA INTERNACIONAL DE POESIA VISUAL E EXPERIMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00798/1998 29/04/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS - RELATIVOS A 2A. MOSTRA INTERNACIONAL DE POESIA VISUAL - AO PL 257/98, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 257/1998 13/10/1998 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSICAO EM 31 DE JULHO DE 1998), NOS TERMOS DOS ARTS. 135, 141 E 142, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA LEI 10.872/90.
PL 256/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia de compartimento destinado a instalaçao de ambulatorio ou prontros socorros em terminais rodoviarios, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 12140/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01910/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00479/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06275/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00632/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00128/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 256/1998 13/10/1998 ENCAMINHA COPIAS DE TERMOS DE CONSTRATOS E TERMO DE ADITAMENTO LAVRADOS PELA SAR EM SETEMBRO DE 1998
PL 255/1998 29/04/1998 DENOMINA PRAÇA CAPITÃO PM EDSON TEIXEIRA, O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BAILIQUE E SÃO FLAVI- ANO VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01030/1998 26/05/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 255/98, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 255/1998 02/10/1998 ENCAMINHA COPIAS DE CONVENIOS FIRMADOS COM A FEDERACAO ISRAELITA PAULISTA, SOCIEDADE UNIAO E PROGRESSO PARQUE ARARIBA E ADJACENCIAS E SHALOM LIGA ISRAELITA DO BRASIL
PL 254/1998 16/04/1998 Dispoe sobre o fornecimento pela Rede Municipal Publi ca da Saude, de medicamentos de uso continuo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00111/1998 25/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 254/98, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RUBENS CALVO
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 254/1998 02/10/1998 ENCAMINHA TABELAS COM DADOS REALIZADOS ATE JUNHO/98, CONFORME ART.26, ITEM IV, DA LEI 11.397/97, DE 16/07/93
PL 253/1998 16/04/1998 A prefeitura do Municipio de Sao Paulo fica obrigada a restituir com juros e correçao monetaria, todos os recolhimentos feitos indevida e incorretamente aos / cofres publicos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00991/1999 06/05/1999 REQUER A RETIRADA DOS PL 169/99 E PL 253/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 252/1998 16/04/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Munici- pal de Sao Paulo de conceder vale transporte aos fa- miliares de baixa renda no dia do sepultamento dos / seus mortos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00106/1998 20/08/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 252/98, DE AUTORIA DO VER. RUBENS CALVO
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 252/1998 06/10/1998 Encaminha cópia do Balancete mensal de julho/98.
PL 251/1998 16/04/1998 Dispoe sobre a criaçao de "Republicas para a 3 Idade" para idosos de baixa renda pela Municipalidade de Sao Paulo, e da outras providencias.
DOCREC 251/1998 06/10/1998 Encaminha cópias dos Termos de Contratos Nos.35 e 36, lavrados no mês de agosto/98.
PL 250/1998 16/04/1998 Denomina Rua Joao Marciano de Souza, a Rua Dez, loca- lizada na travessa da Rua Oito, na Vila Sao Joao Batista, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
PL 249/1998 16/04/1998 Proibe o manuseio e a remoçao de caçambas de entulho apos as 22.00 horas, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00037/1998 08/10/1998 Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário

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