Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 273/1998 29/04/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Sonia, e da outras providencias.
PL 272/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a proibiçao de cobrança de estacionamen- to em Shopping Center e Supermercados aos usuarios, e da outras providencias.
PL 271/1998 29/04/1998 DENOMINA RUA DO AMERICIO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00090/1999 14/10/1999 Recorre contra a deliberação pelas Comissões Permanen tes do pl.271/98, do Ver. Vicente Viscome.
PL 270/1998 29/04/1998 DENOMINA RUA ANGELICA LIMA ROSAS, A RUA OITO, LOCALI- ZADA NA ALTURA DO No. 4000 DA AV. ELISIO TEIXEIRA LEI TE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA - DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01597/1998 05/08/1998 REQUER A JUNTADE DE CROQUI AO PL 270/98.
PL 269/1998 29/04/1998 Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, um Programa Preventivo de controle da Hipertensao Arterial, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00118/1998 01/09/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 269/98, DE MINHA AUTORIA
PL 268/1998 29/04/1998 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE VILA SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
DOCREC 268/1998 27/10/1998 ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIROS, PATRIMONIAL E DAS VA- RIAÇOES PATIRMONIAL;REF. AO MÊS DE SET./98
PL 267/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a alteraçao do artigo 1.da Lei 8.648, de 25.11.77, a qual dispoe sobre a obrigatoriedade de se afixar Carta de Preços, em lugar visivel,a frente da porta de entrada ou vitrina de restaurante.
PL 266/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a isencao de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano aos homens com mais de 60 anos de idade, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00105/1998 20/08/1998 RECORRE CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 266/98, DE AUTORIA DO VER. RUBENS CALVO
RDS 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDP 01561/2002 12/06/2002 DESARQUIVA PLS DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RDS 00814/2016 24/05/2016 REQUEIRO, A RETIRADA DO PL 266/1998 DE MINHA AUTORIA, EM RAZÃO DO TEOR DESTE TER SIDO PROMULGADO POR MEIO DO PL 44/2013, SENDO CERTO QUE RESTA PREJUDICADO O SEGUIMENTO DESTA NO PROCESSO LEGISLATIVO.
 PL 266/1998 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS HOMENS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 265/1998 29/04/1998 Dispoe sobre a Concessao de Gratificaçao de Risco de Vida aos Integrantes da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias.
PL 264/1998 29/04/1998 Altera normas de uso e ocupaçao de solo na Rua Irauna que integra os Distritos de Moema e Itaim Bibi, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
RPS 00004/2019 26/02/2019 REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: 973/1997, 264/1998, 392/1998 E 513/2002.
DSP 05827/2020 31/08/2020 A ser informada por SGP.
DSP 00307/2021 05/01/2021 DESPACHO
REARQ 00086/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06353/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 06715/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08350/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
AUD 00074/2021 23/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06801/2022 29/04/2022 A ser informada por SGP.
ARQ 00956/2022 01/09/2022 A ser informada por SGP.
DOCREC 264/1998 19/10/1998 ENCAMINHA COPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATACOES ACIMA DE 1500 U.F.M. (71.491,44 UFIR), OCORRIDAS NO MES DE SETEMBRO DE 1998, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/95
PL 263/1998 29/04/1998 DENOMINA RUA RIO SANTA CRUZ O LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA B, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 263/1998 15/10/1998 ENCAMINHA RELATORIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1998, DE SETORES DO TCM.
PL 262/1998 29/04/1998 DENOMINA RUA RIO CAPIBARIBE O LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA C, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 262/1998 13/10/1998 ENCAMINHA COPIAS REPROGRAFICAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO MES DE SETEMBRO DE 1998
PL 261/1998 29/04/1998 DENOMINA RUA RIO BEBERIBE O LOGRADOURO PUBLICO INOMI- NADO, CONHECIDO COMO RUA D, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
DOCREC 261/1998 13/10/1998 ENCAMINHA COPIAS DE SEIS ADITIVOS FIRMADOS PELA SPTRANS DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 1998
PL 260/1998 29/04/1998 DENOMINA RUA TRIUNFO DO AGRESTE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA FAZEN- DA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 260/1998 13/10/1998 ENCAMINHA RELATORIO DE AVALIACAO DE RESULTADOS DA FISCALIZACAO FOTOGRAFICA DE VELOCIDADES EM SAO PAULO, ELABORADA PELA CET

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