Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 381/1998 02/06/1998 Denomina Rua Padre Jose de Jambeiro,o logradouro sem denominaçao,conhecido como Av.Z,localizado entre as Ruas Carlos Caldeira Filho, Cadlog 46.544-5 e Estrada de Itapecerica,Cadlog 24.996-3,Distrito de Capao Re- dondo, e da outras providencias.
PL 380/1998 02/06/1998 Denomina Avenida Dr.Alvaro Simoes de Souza atual Ave- nida Mandaqui, no 44 Subdistrito-Limao distrito da Ca pital Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 379/1998 02/06/1998 Altera denominaçao da Rua Barao de jaguara, trecho en tre a Avenida do Estado e Rua Climaco Barbosa, para Rua Naçao Islamica, e da outras providencias.
PL 378/1998 02/06/1998 Enquadra na zona de uso especial Z8-200 o Relogio do Jaguare e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02704/1998 18/11/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO (COPIA DE MAPA OFICIAL DA CIDADE) AO PL 378/98, DE AUTORIA DO VER. CARLOS ZARATTINI
PL 377/1998 02/06/1998 Institui projeto Arte na Praça que visa implantar em logradouros publicos feiras artisticas,culturais,his- toricas de lazer e turismo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00151/1998 26/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 377/98, DE MINHA AUTORIA
PL 376/1998 02/06/1998 Dispoe sobre criaçao do Programa de Carreira,Cargos e Salarios a ser aplicado junto as Administraçoes Regio nais para designaçao de funcionarios e seus Adminis- tradores e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00168/1998 15/12/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 376/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00144/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00359/2008 08/04/2008 RETIRA PLs 376/1998, 528/2004 E 65/2008, DE SUA AUTORIA.
PL 375/1998 02/06/1998 Dispoe sobre a proibiçao de venda,por parte de bares lanchonetes,restaurantes,bancas de revistas, padarias e camelos, de cigarros,charutos,cachimbos e similares a menores de 16 anos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00136/1998 29/09/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA D. COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 375/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12019/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01917/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00472/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00093/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00638/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00124/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02260/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 374/1998 02/06/1998 Dispoe sobre a reduçao ou isençao, em conformidade c/ a patente, de policiais civis e militares, da aliquo- ta de pagamento do IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, no ambito do municipio de Sao Paulo, e da ou- tras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00162/1998 26/11/1998 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 374/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12020/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01916/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00473/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00094/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00637/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00123/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02259/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 373/1998 02/06/1998 Dispoe sobre a isençao de IPTU-Imposto Territorial Predial Urbano, no ambito do Municipio de Sao Paulo , das familias de policiais civis e militares, mortos no exercicio da profissao, e da outras providencias.
PL 372/1998 02/06/1998 Dispoe sobre a criaçao do Projeto Pintassilgo junto / as escolas municipais, de 1 a 4 serie do 1 grau, para Capacitaçao de Recursos Humanos em Escolas do Munici- pio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00117/1998 31/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 372/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12021/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01915/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00474/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00095/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00636/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00131/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02263/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 371/1998 02/06/1998 Dispoe sobre a inclusao no Corriculum Escolar das 6 e 7s (sextas e setimas) series de curso de 20 (vinte)ho ras/aula sobre os efeitos do cigarro, e da outras pro videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00115/1998 31/08/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 371/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00144/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12022/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01914/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00475/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00096/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00635/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00130/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02262/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 370/1998 02/06/1998 Denomina Travessa Jose Nelson dos Santos o Logradouro publico localizado na Rua Coronel Meireles,altura do no. 662, no bairro de Vila Santana, e da outras providencias.
PL 369/1998 02/06/1998 Denomina Praça Giacomo Crespi a praça inominada na confluencia da Av. Santa Monica e Av. Manuel Pires do Prado,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02533/1998 27/10/1998 Requer o arquivamento do PL. 369/98, de minha autoria
PL 368/1998 28/05/1998 APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA DAS ARECAS, DIS- TRITO DE VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 367/1998 28/05/1998 Dispoe sobre IPTU, de imoveis residenciais, transfor- mados em comerciais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00153/1998 04/11/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 367/98 DE MINHA AUTORIA
PL 366/1998 28/05/1998 Dispoe sobre a coleta de lixo pessoal nos pontos de onibus, e da outras providencias.
PL 365/1998 28/05/1998 Da nova redaçao ao paragrafo 1 do artigo 12 da Lei / 8.424 de 18 de agosto de 1976, com redaçao dada pela Lei n. 10839 de 20 de fevereiro de 1990, que trata da reduçao de tarifa de onibus para estudannte, e da ou- tras providencias.
PL 364/1998 28/05/1998 Obriga todos os Hospitais, Casas de Saude,Pronto So- corros situados no Municipio, a explorarem Cartao de Identificaçao da Saude dos Pacientes, e da outras providencias.
PL 363/1998 28/05/1998 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,FICA EXCLUIDA DA ZONA Z 18-003, O TRECHO DA RUA CAMARGO, DESDE A RUA REAÇAO ATE A RUA ROMAO GOMES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00025/2000 23/05/2000 REQUER A RETIRADA DOO PL 363/98, DE AUTORIA DO VER. CARLOS ZARATINI
PL 362/1998 28/05/1998 Cria faixas de transito exclusivas para motocicletas e similares em avenidas e vias expressas, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00088/1999 13/10/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 362/98, DE MINHA AUTORIA

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