Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 421/1998 09/06/1998 Obriga a implantaçao de sala de primeiros Socorros em todos os Supermercados e hipermercados do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 420/1998 09/06/1998 Dispoe sobre exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos do Municipio, e da outras provi- dencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02026/1998 09/09/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 420/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 419/1998 09/06/1998 Cria no ambito do Municipio de Sao Paulo o Programa de Incentivo a Coleta e Reciclagem de Embalagem Plas- tica, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00142/1998 07/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 419/98, DE MINHA AUTORIA
PL 418/1998 09/06/1998 Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres- APMs.sediadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00850/1999 27/04/1999 REQUER SEJA APENSADO O PL 418/98 AO PL 322/97, DE SUA AUTORIA.
PL 417/1998 09/06/1998 Determina a execuçao do Hino Nacional Brasileiro quando da realizaçao de Jogos e competiçoes de qualquer esporte,desde que oficializados pelas respectivas federaçoes, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDP 01498/1998 04/08/1998 Requer o arquivamento do PL 417/98, de minha autoria (Lei 12094/96 - mesmo teor).
RDS 01498/1998 04/08/1998 Requer o arquivamento do PL 417/98, de minha autoria. (Lei 12094/96, mesmo teor).
PL 416/1998 09/06/1998 Dispoe sobre a metragem minima das dependencias desti nadas a empregadas e prestadores de serviços domesti- cos, a serem construidas em apartamentos com area / util igual ou superior a 150 m(cento e cinquenta me- tros quadradados) e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PL 415/1998 09/06/1998 Denomina Pça Paulo Schiesari a Pça localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, na confluenciadas Ruas Rifaina, Pedro Soares de Almeida e Rua Antonio G. da Cruz, e da outras providencias.
PL 414/1998 09/06/1998 Da nova redaçao aos artigos 1, 3 e 4 e o paragrafo 2 do artigo 5 da Lei n. 10.005, de 02 de dezembro de 1985, ( Oferta de pequenas bibliotecas-premio as Esco las Municipais e livros aos alunos.) e da outras pro- videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00230/2001 18/09/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO
PL 413/1998 09/06/1998 Cria,na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento-FEMA, e da outras providencias,
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00107/1999 16/06/1999 ENCAMINHA DOCUMENTO PEDIDO REGIME DE URGÊNCIA AO PL 413/98 (SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE).
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00251/2000 17/10/2000 REITERA A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PL'S 412/98 E 413/98.
PL 412/1998 09/06/1998 Cria, a Area de Proteçao Ambiental Municipal do Capi- vari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providen cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00251/2000 17/10/2000 REITERA A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PL'S 412/98 E 413/98.
PL 411/1998 04/06/1998 Cria a Area de Proteçao Ambiental Capivari-Monos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00489/2000 05/04/2000 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 411/98, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ZARATTINI.
PL 410/1998 04/06/1998 Dispoe s/a criaçao,aos doadores de sangue habituais / em hemocentros publ.do Munic. de S.Paulo, de carteira c/nome,p/devida identif.,c/tambem de seus respectivos dependentes legais,c/finalidade de privilegia-los no atendim.medico-hosp.publ.do munic. de S.Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00169/1998 15/12/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIO- NALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 410/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00145/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00042/2009 23/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12000/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01919/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00470/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00092/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00640/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00148/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02258/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 409/1998 04/06/1998 Dispoe sobre a isençao das familias de policiais da Guarda Civil Metroplitana mortos no exercicio da pro- fissao, de pagamento do IPTU- Imposto Predial Territo rial Urbano, no ambito do municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 408/1998 04/06/1998 Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as de- pendencias,repartriçoes e orgaos da Prefeitura Munici pal de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00143/1998 07/10/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 408/98, DE MINHA AUTORIA
PL 407/1998 04/06/1998 Dispoe sobre sançao administrativas quando dos abusos ou infraçoes cometidas pelos estabelecimentos de pres taçao de serviços bancarios ao consumidor no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuario e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 03315/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 406/1998 04/06/1998 Dispoe sobre a liberaçao de Onibus Alternativos, apre endidos por exercicio nao autorizado de atividdade de transporte coletivo,com isençao de pagamento de mul tas,taxas e emolumentos, de correntes da referida in- fraçao, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01633/1998 06/08/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 406/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 405/1998 04/06/1998 Altera as normas de uso e ocupaçao do solo na area situada no Distrito de Vila Mariana, e da outras pro- videncias,ao lado impar Tomas Carvalhal.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01932/1998 01/09/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 405/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 404/1998 03/06/1998 Denomina Praça do Relogio do Jaguare o espaço livre localizado na quadra 170 do setor 79, no distrito do jaguare, e da outras providencias.
PL 403/1998 03/06/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade de apresentaçao de apo lice de seguro quando do pedido de alvara de aprova- çao para unidades habitacionais a serem comercializa- zadas, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00031/1999 03/08/1999 REQUER QUE O PL. 403/98 RETORNE À COM. DE JUSTIÇA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 03322/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00461/2021 04/05/2021 Requer, na forma regimental e na qualidade de líder partidário, o desarquivamento de projetos arquivados por término de Legislatura, de autoria do vereador Toninho Paiva
RDS 00462/2021 04/05/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria em projetos de lei de autoria do nobre vereador Toninho Paiva
PL 402/1998 02/06/1998 Consolida e sistematiza a legislacao relativa ao serviço de transporte individual de passageiro em veiculos de aluguel a taximetro, e da outras providencias.

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