Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 440/1998 18/06/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Avenida Jose Maria Whitaker, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01906/1998 01/09/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 440/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 439/1998 18/06/1998 Dispoe sobre a instalaçao de Guardas para Segurança Vigilancia e Zeladoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00158/1998 13/11/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 439/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 01301/2001 29/05/2001 REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTO RIA: PL 272/97; 439/98 E 1114/97.
PL 438/1998 18/06/1998 Dispoe sobre a anistia, em carater expecional, de mul tas e outras taxas incidentes sobre veiculos coleti vos do tipo peruas apreendidos pelo poder publico mu- nicipal, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01198/1999 27/05/1999 requer a anexação do pl 438/98, de sua autoria, ao pl 79/98 do vereador dalton silvano.
RDS 00035/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
PL 437/1998 18/06/1998 Denomina de Praça Rubens Cunha o espaço livre sem de- nominaçao localizado na Rua Odete Gomes Barreto com a Rua Barreto Menezes, e da outras providencias.
PL 436/1998 17/06/1998 Dispoe sobre a alteraçao do artigo 19 da Lei.9412/81, a implantaçao de arruamentos,loteamentos, conjuntos habitacionais e edificaçoes de interesse social na zona rural, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00131/2001 14/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 436/98, DA VER. MYRYAM ATHIÊ.
RDS 01460/2005 23/08/2005 DESARQUIVA PLS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
PL 435/1998 17/06/1998 Dispoe sobre isençao da contribuiçao para o Plano de Seguridade Social aos inativos da PMSP, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00164/1998 01/12/1998 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 435/98, DE MINHA AUTORIA
PL 434/1998 17/06/1998 Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publica da So ciedade Brasileira Mulçumana, e da outras providen- cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00146/1999 12/07/1999 COMUNICA QUE O PL 434/98 DEVERÁ RECEBER O NÚMERO DE LEI 12880.
PL 433/1998 17/06/1998 Dispoe sobre a criaçao de carteira de identificaçao para os membros do GRUPAS, ,para o fim de nao pagamen to do transporte coletivo (onibus-metro) no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00137/1998 29/09/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA D. COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 433/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12018/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01920/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00469/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00091/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00641/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00135/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02264/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 432/1998 17/06/1998 Dispõe sobre o Projeto de Primeiros Socorros nas Escolas publicas do Município de São Paulo, e da outras providencias.
PL 431/1998 17/06/1998 Dispoe sobre a afixaçao de aviso contendo o numero do Disque TCM nas unidades de serviços publicos munici- pais, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01514/1999 04/08/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 431/98, DE SUA AUTORIA.
PL 430/1998 17/06/1998 Denomina Rua Milton Ferreira Neves o logradouro publi co inominado conhecido por Rua Um,situado no bairro de Jardim Del Vecchi Distrito de Perus, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02439/1998 15/10/1998 REQUER JUNTADA DE CROQUIS AO PL 430/98, DE MINHA MINHA AUTORIA
RPS 00027/1999 23/06/1999 REQUER O RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PL 430/98 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AMORIM.
PL 429/1998 17/06/1998 Denomina Rua Luiz Milano Filho o logradouro publico inominado conhecido por Rua Dois, situado no Bairro de Jardim Del Vecchi Distrito de Perus, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02449/1998 20/10/1998 REQUER JUNTADA DE CROQUIS AO PL 429/98, DE MINHA AUTORIA
PL 428/1998 17/06/1998 Denomina Rua Dario Cardoso de Mattos o logradouro pu- blico inominado conhecido por Rua Tres, situado no Bairro de Jardim Del Vecchi Distrito de Perus, e da outras providencias.
PL 427/1998 17/06/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sen sor de vazamento de gas, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e residenciais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
PL 426/1998 17/06/1998 Dispoe sobre a competencia, jurisdiçao e funcionamen to do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00187/1998 22/06/1998 REQUER RETIRADA DO PL 426/98, DE AUTORIA DESTE EXECUTIVO
PL 425/1998 09/06/1998 Denomina Avenida Sebastiao Simoes de Lima, logradouro publico situado em Sapopemba,localizado na Fazenda da Juta, e da outras providencias.
PL 424/1998 09/06/1998 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o dia 6 de junho, como sendo o Dia da Mulher Progressista,e da outras providencias.
DOCREC 424/1998 03/06/1998
PL 423/1998 09/06/1998 Concede isençao dos tributos para a implantaçao de em presas conveniadas com entidades de pesquisa nas Zo- nas de Uso Z6-014 e Z6-022, e da outras providencias.
PL 422/1998 09/06/1998 Inclui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo,a Semana da Comemorativa da Cidade Ademar,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01421/1998 24/06/1998 Requer seja procedida a juntada dos documentos anexos ao PL 422/98, de sua autoria.

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