Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 500/1998 05/08/1998 DENOMINA PROFESSOR ARISTÓTELES ORSINI O PLANETÁRIO E ESCOLA MUNICIPAL DE ASTROFÍSICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00062/1998 10/03/1999 REQUER QUE O PL 500/98, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, RE TORNE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA SE PRONUNCIAR NOVAMENTE.
PL 499/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS NOS SER- VIÇOS GERAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/2000 06/06/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.499/99, DE MINHA AUTORIA
PL 498/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES INSTALADAS NO MUNICÍ- PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 497/1998 05/08/1998 DENOMINA PRAÇA SIMON BOLIVAR ALMEIDA SANTOS LOGRADOU- RO PÚBLICO SITUADO EM CANGAÍBA.
PL 496/1998 05/08/1998 DENOMINA RUA HILDEBRANDO RONDINA VIA PÚBLICA SITUADA NO JARDIM TRIANA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00015/1999 27/04/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES AO PL 496/98, DE AUTORIA DO VER. VICENTE VISCOME, PARA QUE TAL PROJETO SEJA APRECIADO EM PLENÁRIO
PL 495/1998 05/08/1998 DENOMINA TRAVESSA ÁUREA CASAL LOGRADOURO PÚBLICO SI- TUADO NA PENHA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/1999 27/04/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES AO PL 495/98, DE AUTORIA DO VER. VICENTE VISCOME, PARA QUE TAL PROJETO SEJA APRECIADO EM PLENÁRIO
PL 494/1998 05/08/1998 [VTA06] PROÍBE O COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS NA FORMA DE COMPRIMIDOS, DRÁGEAS OU GOTAS QUE CONTENHAM FLUORETO DE SÓDIO EM SUAS FÓRMULAS COM CONCENTRAÇÃO DE FLÚOR SUPERIOR A 0,1 MG NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00079/2000 02/05/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 494/98, DO VER. CARLOS NEDER. Publ. DOM 03/05/00, p.2,c.3.
RDS 02250/2000 08/12/2000 REQUER INCLUSÃO DE DOCUMENTOS AO PL 494/1998, DE SUA AUTORIA.
PL 493/1998 05/08/1998 INSTITUI O PROGRAMA ]INCUBADORA DE EMPRESAS], NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01768/1998 18/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01837/1998 25/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01995/1998 08/09/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS À JUSTIFICATIVA DO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 02226/1998 29/09/1998 Requer a juntada do documento anexo ao PL. 493/98, de minha autoria.
RDS 02322/1998 06/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 02485/1998 22/10/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 02775/1998 24/11/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 02817/1998 26/11/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 02993/1998 08/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 03151/1998 17/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 03283/1998 29/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 03282/1998 29/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00147/1999 18/02/1999 REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00278/1999 02/03/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00588/1999 25/03/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00800/1999 20/04/1999 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01082/1999 13/05/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98 DE SUA AUTO- RIA
RDS 01248/1999 02/06/1999 REQUEIRO SEJAM JUNTADOS ANEXOS AO PL 493/98 DE MINHA AUTORIA
RDS 01734/1999 24/08/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 02334/1999 28/10/1999 REQUEIRO A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL.493/98.
RDS 00385/2000 23/03/2000 requer juntada de documentos ao pl 493/98, de sua au- toria.
RDS 00518/2000 12/04/2000 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01123/2000 13/07/2000 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL.493/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00072/2001 08/02/2001 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 00365/2001 14/03/2001 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 01443/2001 13/06/2001 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 493 / 1998, DE SUA AUTORIA.
RDS 03084/2001 24/10/2001 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PRO- JETO DE LEI 493/98.
RDS 03736/2001 13/12/2001 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 493 DE 1998.
RDS 01640/2002 25/06/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 493/98, DO VER CARLOS NEDER.
RDS 02508/2002 06/11/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
DOCREC 00354/2009 06/02/2009 VETO TOTAL AO PL 493/98
PL 492/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA VIA CONHE CIDA COMO TRAVESSA JANAUIRA, SITUADA NO JARDIM PERI , NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó.
PL 491/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, QUE TENHAM EM ESTOQUE OU QUE PROMOVAM A VENDA DE REMÉDIOS FALSIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 490/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS OU AOS PATROCINADORES DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO EXTERNA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS NA ÁREA ESPECIAL DE INTERVENÇÃO (OBJETO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URB. E FUNC. DO BAIRRO DO IPIRANGA.
PL 489/1998 05/08/1998 CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO BAIRRO DO IPIRANGA - PROIPIRANGA A SER IMPLANTADO NA ÁREA DE INTERVENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01957/1999 21/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 489/98 (JÁ ARQ. PELO ART. 79 DO RI), DE SUA AUTORIA.
PL 488/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS DESOCUPADOS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, PARA FINS DE CONSTRU- ÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 487/1998 05/08/1998 CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES,ZONA LESTE DO MUNICIPIO,CON- FORME A LEI 12654/98,E DA OUTRAS_PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00329/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.
DSP 03314/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11758/2026 11/08/2026 DESPACHO
PL 486/1998 05/08/1998 DISPÕE QUE AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS AOS DOMINGOS SE INSTALEM PREFERENTEMENTE EM QUADRAS ONDE SE SI-TU AM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
PL 485/1998 05/08/1998 DENOMINA DE TRAVESSA STEFANO JORDANO O LOGRADOURO PÚ- BLICO LOCALIZADO NA RUA JORGE O´SOLAMAS, NO JARDIM DANFER.
PL 484/1998 05/08/1998 DECLARA LA PAZ ]CIDADE IRMÃ] DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 483/1998 05/08/1998 INSTITUI O PROGRAMA DO USO RACIONAL DE ÁGUA DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00031/1999 16/06/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 483/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 01380/1999 22/06/1999 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.483/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 482/1998 05/08/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO KLABIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01829/1998 25/08/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 482/98, DE MINHA AUTORIA.
PL 481/1998 05/08/1998 ALTERA A LEI 11.228/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RE- GULAMENTA O USO DE BATERIAS NA ALIMENTAÇÃO DE SISTE- MAS DE EMERGÊNICA.

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