Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 540/1998 11/08/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaçao no in- terior_dos porta-malas dos veiculos de passageiros no vos e usados comercializados no Municipio de Sao Pau- lo, de dispositivo que permita sua abertura,e da ou tras providencias.
PL 539/1998 11/08/1998 Dispoe sobre a fixaçao,conforme a localizaçao por zo- neamento, do valor dos estacionamentos no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00135/1998 29/09/1998 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA D. COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 539/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00145/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12017/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01921/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00468/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00090/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00642/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00140/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02267/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 538/1998 11/08/1998 Dispoe sobre a proibiçao da comercializaçao e instala çao de estabelecimentos que vendam artigos eroticos nas proximidades de escolas, e da outras providencias
PL 537/1998 11/08/1998 Denomina Avenida Miguel Motoki Ogushi o logradouro Publico conhecido como Avenida A da Rua Paulo Nunes Felix, e da outras providencias.
PL 536/1998 06/08/1998 FIXA A MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES DA SE- CRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 535/1998 06/08/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADO- RES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1998 06/08/1998 CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO BAIRRO DO CAMBUCI - PROCAMBUCI A SER IMPLANTADO NA AREA DE INTERVENÇÃO, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01958/1999 21/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 534/98 (JÁ ARQ. PELO ART. 79 DO RI) DE SUA AUTORIA
PL 533/1998 06/08/1998 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 532/1998 06/08/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, (PRAÇA PAULO LEITE ROSA), E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
PL 531/1998 06/08/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM PLANALTO DISTRITO DE SAPOPEMBA, (PRAÇA FRANCISCO- TAVARES VELOSO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 530/1998 06/08/1998 INSTITUI-SE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PU- BLICO APOSENTADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02446/2001 20/09/2001 DESARQUIVA PROJETOS DA VER. ANA MARTINS. 84/97, 605/97, 645/97, 646/97, 517/98,530/98; 558/95. PR 15/97 E PDL 114/96
PL 529/1998 06/08/1998 OBRIGA O EXECUTIVO A APRESENTAR RELATORIO ANUAL ATUA- LIZADO SOBRE SITUAÇÃO DE IMOVEL AO CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 528/1998 06/08/1998 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO JA- BAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 527/1998 06/08/1998 MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVA DO PELA LEI No. 6.869/66, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZI DAS PELAS LEIS No. 7.534/70, E No. 9.338/81, NO DIS- TRITO DO PARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 526/1998 06/08/1998 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO E CONCEDE ANISTIA, EM CARA TER EXCEPCIONAL, DE DEBITOS ANTERIORES AOS QUE, SEM TITULO HABIL, VENHAM EXPLORANDO BANCA DE JORNAIS E RE VISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/1999 23/09/1999 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 526/98, DE MINHA AUTORIA
PL 525/1998 06/08/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APRESENTAREM AFIXA DOS, EM LOCAL VISIVEL, CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS E DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTOR E COBRADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00159/1998 17/11/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 525/98, DE MINHA AUTORIA
PL 524/1998 06/08/1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA AV. NHANDU, NO BAIRRO DO PLANALTO PAULISTA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS DOS GUAIASES E INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00269/1999 02/03/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 524/98, DE SUA AUTORIA.
PL 523/1998 06/08/1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA RUA ANTONIO DE MACEDO SOARES, NO BAIRRO DE CAMPO BELO, NO TRECHO ENTRE A RUA EDSON E A AV. AGUA ESPRAIADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 522/1998 06/08/1998 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PROVISORIO PARA EMPRE- SAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE NUNCA TIVERAM EMPREGO ANTERIOR COM VINCULAÇÃO AO SISTEMA OFICIAL DE PREVID. (INST. NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS), CARACTERI ZANDO ASSIM PRIMEIRO EMPREGO, E DA O. PROVIDÊNCIAS.
PL 521/1998 06/08/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA AM- BULANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01902/1998 01/09/1998 REQUER A RETIRADA DO PL 521/98, DE MINHA AUTORIA.

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