Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 560/1998 18/08/1998 ALtera os artigos 1 e 2 da Lei n.11.352, de 22 de abril de 1993, (APARELHO SENSOR DE GAS), e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00048/1999 17/11/1999 REQUER O RETORNO DO PL.560/98 À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO.
PL 559/1998 18/08/1998 Institui o Dia da Comunidade de Itauaçu, a ser come- morado, anualmente, no dia 15 de agosto , e da outras providencias.
PL 558/1998 18/08/1998 Denomina Carlos Bueno a travessa localilazada entre a Pça Ribeira das Naus e a Rua Dr.Joao Toniolo,Bairro Jardim Sao Jose-Pirituba, e da outras providencias.
PL 557/1998 13/08/1998 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO MUSTAFA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA GRANADA-SUBDISTRITO PENHA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02495/1998 27/10/1998 requer juntada de abaixo-assinado, certidao de obito e dois croquis ao pl 557/98, de minha autoria
RPS 00027/2000 06/06/2000 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PL 557/98.
PL 556/1998 13/08/1998 DISPOE SOBRE A NUMERAÇAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MAR GINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** LEI 13.101/2000 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01788/1998 19/08/1998 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 556/98, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 00312/2000 08/12/2000 COMUNICA RESERVA DO NÚMERO 13.101 PARA A LEI RESULTADO DA PROMULGAÇÃO DO PL 556/98
PL 555/1998 13/08/1998 FICA INSTITUIDO O DIA 23 DE SETEMBRO,ANUALMENTE NO AM BITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,COMO SENDO O DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 554/1998 13/08/1998 DENOMINA PRAÇA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUARITERE E TACOMARE COM A RUA AGOSTINHO LATARI, NO PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 553/1998 13/08/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A ERIGIR E INSTALAR ESTATUA DO ATLETA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
PL 552/1998 13/08/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 551/1998 13/08/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA DISTRIBUIÇAO DE FOLHETOS AOS TRANSEUNTE EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 550/1998 13/08/1998 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR DIMAS DE MELO PIMENTA,LOGRA- DOURO LOCALIZADO, NO ALTO DE PINHEIROS, DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02610/1998 10/11/1998 Requer a juntada da planta anexa ao PL. 550/98, de minha autoria.
RDS 00893/1999 29/04/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 550/98, DE SUA AUTORIA.
PL 549/1998 13/08/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIG. DE ACEITAÇÃO,POR PARTE DAS CA- SAS COMERCIAIS E QUAISQUER OUTRAS QUE PRATIQUEM MER- CANCIA NO MUN. DE S. P., COMO TAMBEM TODA A REDE BAN- CARIA MUNICIPAL,AO SOLICITAREM IDENTIFICAÇÃO DE SEUS CLIENTES,DE XEROX AUTENTICADA CO SELO HOPOGRAFICO.
PL 548/1998 13/08/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARAGENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00203/2001 21/08/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS - 509/97, 548/98, 396/97, 758/98, 52/95,
PL 547/1998 12/08/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DO KLABIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01959/1999 21/09/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 547/98 (JÁ ARQ. PELO ART. 79 DO RI), DE SUA AUTORIA
PL 546/1998 12/08/1998 Declara de utilidade publica, para fins de desapropri açao, o imovel que eszpecifica, e da outras providen- cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00266/1999 25/11/1999
RDS 00602/2001 11/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DALTON SILVANO.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 12016/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01922/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00467/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 545/1998 11/08/1998 Denomina Praça Sebastiao Benavides Barrancos a praça inominada situada na confluencia das ruas Barra do Garças e Raimundo Nonato de Sa-Vila Piaui, e da ou- tras providencias.
PL 544/1998 11/08/1998 Proibi a venda de cigarros,charutos e fumo em geral a crianças e adolecentes nos estabelecimentos que es- pecifica, e da outras providencias.
PL 543/1998 11/08/1998 Institui a Comissao Municipal de Emprego, no ambito do Sistema Publico de Empregos e da outras providen- cias.
PL 542/1998 11/08/1998 Altera e da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1 da Lei 11.452 de 06.12.93 que dispoe sobre o Dia do Maçon, e da outras providencias.
PL 541/1998 11/08/1998 Dispoe_sobre a introduçao de paragrafo unico no arti- go 34 da Lei 10.315 de 30 de abril de 1987, e da ou- tras providencias,( Cartazes Homem-Faixas).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/1999 06/04/1999 RECORRE DOS PARECERES CONTRARIOS EMITIDOS PELAS COMISSOES DE MÉRITO DESIGNADAS PARA ANALISAR O PL 541/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 00524/2010 28/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 541/1998.
REC 00003/2010 01/03/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

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