Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 580/1998 01/09/1998 Denomina Rua Olga Salim taham o logradouro inominado conhecido como rua particular 1, LOCALIZADO NO DISTRI TO DE Itaquera, e da outras providencias.
PL 579/1998 01/09/1998 Obriga os fabricantes e importadores a manterem pos- tos de recolhimento de seus produtos usados, em cuja composição sejam empregados materiais toxicos.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00083/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
RPS 00005/2001 27/03/2001 RETORNO DO PL 579/1998 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
DOCREC 00027/2004 09/01/2004 VETO PARCIAL AO PL 579/98 VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ. PUBL.NO DOM DE 10.01.04, P.11, C.2/3.
PL 578/1998 01/09/1998 Altera normas de uso e ocupaçao do solo de area situ- ada nos Distritos de Cangaiba e Ermelino Maztarazzo,e da outras providencias.
PL 577/1998 01/09/1998 Institui o Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuape, e da outras providencias.
PL 576/1998 26/08/1998 INSTITUI O DISQUE SERVIÇOS/SERVIÇO INTEGRADO DE INFOR MAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00044/2000 04/07/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 576/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 00497/2002 21/03/2002 DESARQUIVA PLs 108/00; 576/98; 959/97; 40/97 E 273/97
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 575/1998 25/08/1998 Dispoe sobre o uso, nas edificaçoes publicas ou parti culares,industriais,comerciais,de serviços ou residen cias multi-familiares,de sinalizaçao autonoma noturna atraves de tinta fosfocromica especial auto iluminati va, e da outras providencias.
PL 574/1998 25/08/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no bair ro do Ipiranga, Distrito do Sacoma, (Pça.Prof. Lucia de Felice), e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02452/1999 11/11/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 574/98 (PROCESSO JÁ SE ENCON- TRA NO ARQUIVO - ART. 79 DO R.I.)
PL 573/1998 25/08/1998 Denomina espaço cultural e artistico do Mercosul o es paço constituido pela Praça Antonio Prado compreendi- da entre as ruas Joao Bricola e Sao Bento-Distrito Se e da outras providencias.
PL 572/1998 25/08/1998 Altera a denominaçao de logradouro publico para Praça Engenheiro Luiz ANtonio Fleury de Assumpçao a denomi- naçao da Praça Vinte de Setembro, (cidade Vargas-Dis- trito do Jabaquara), e da outras providencias.
PL 571/1998 25/08/1998 Dispoe sobre o limite unico de velocidade de veiculos em toda a extensao de uma via publica e estabelece os limites maximos de velocidade para veiculos nas vias publicas do municipio que especifica, e da outras pro videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00166/1998 03/12/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 571/98, DE MINHA AUTORIA
PL 570/1998 25/08/1998 DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 8721, DE 16 DE MAIO DE 1978, (APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00152/2021 17/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
DSP 07938/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07973/2021 22/02/2021 DESPACHO
DSP 08156/2021 23/02/2021 DESPACHO
DSP 11715/2021 16/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02463/2022 04/03/2022 DESPACHO
DSP 03470/2022 15/03/2022 A ser informada por SGP.
DSP 00484/2023 09/02/2023 DESPACHO
DSP 00853/2023 10/02/2023 A ser informada por SGP.
DSP 09896/2023 17/08/2023 DESPACHO
DSP 11099/2023 06/09/2023 A ser informada por SGP.
CV 01539/2024 13/11/2024 Certidão de votação.
DSP 13592/2024 13/11/2024 A ser informada por SGP.
DSP 13651/2024 13/11/2024 A ser informada por SGP.
DSP 03783/2025 22/01/2025 DESPACHO
REARQ 01927/2025 28/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 569/1998 20/08/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS QUE PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00165/1998 01/12/1998 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 569/98, DE MINHA AUTORIA
PL 568/1998 20/08/1998 Institui o Dia do Vicentino no ambito municipal, e da outras providencias.
PL 567/1998 20/08/1998 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTIMULO AO ALEITAMEN- TO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03123/1998 16/12/1998 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 567/98, DE MINHA AUTORIA
RDS 01670/2000 17/10/2000 REQUER SEJA JUNTADO O DOCUMENTO ANEXO AO PL.567/98, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 02809/2002 10/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 567/98, DE SUA AUTORIA.
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 12015/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01923/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00466/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00859/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00643/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00142/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 566/1998 20/08/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CRIAR ESTACIONA- MENTO JUNTO AOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 565/1998 18/08/1998 Denomina Praça Maria Lopes Braga o logradouro publico inominado, localizado na Rua Raul de Azevedo, na altu ra do numero 713, no jardim Magdalena, e da outras providencias.
PL 564/1998 18/08/1998 Denomina Praça Mario Alves de Oliveira, o logradouro publico inominado, localizado na Travessa Musica do Dilema, na altura do numero 30, no jardim Magdalena,e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
RDS 00629/2001 18/04/2001 RETIRA PL 564/98, DO VER. VICENTE CÂNDIDO
PL 563/1998 18/08/1998 Denomina Praça Mauricio Alves de Oliveira logradouro publico inominado localizado na junçao da rua Traves- sa Musica do Dilema, na altura do numeero 15, com a avenida Felipe Carrillo Puerto, e da outras providen- cias.
PL 562/1998 18/08/1998 Dispoe sobre o atendimento dos deficientes auditivos em orgaos publicos, e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00041/1999 01/07/1999 RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COM.DE JUSTIÇA AO PL.562/98.
PL 561/1998 18/08/1998 Dispoe sobre o fornecimento de cartao de identifica- çao para deficiente auditivo, e da outras providenci- as.

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