Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 600/1998 08/09/1998 Institui o Conselho Municipal de Serviços Publicos de Energia e da outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01970/2011 26/08/2011 VETO TOTAL AO PL 600/1998, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO.
PL 599/1998 08/09/1998 Dispoe sobre a implantaçao pelo Exzecutivo de area de lazer e feira de artesanato, na Praça Amalia Guilher- mina Solitari, na Freguesia do O, e da outras provi dencias.
PL 598/1998 08/09/1998 Denomina Stephan Jagochitz Filho,a atual Rua particu- lar localizada na Vila Clarisse,no Jaragua,e da ou- tras providencias.
PL 597/1998 03/09/1998 Passa a denominar vereador Manoel de Oliveira Sala o logradouro publico denominado Viaduto Grande Sao Pau- lo que liga o Bairro Ipiranga ao Bairro Vila Prudente e da outras providencias.
PL 596/1998 03/09/1998 Institui o Dia da Vila Fiat Lux do ambito do Municipi o de Sao Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00116/1999 27/10/1999 RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL. 596/98, DO VER.HANNA GHARIB.
PL 595/1998 03/09/1998 Denomina Viela Secundina Augusta Santos o Logradouro inominado localizado na Av.Rolsand Garros 921,no Bair ro de Jardim Brasil-Cadlog 17.339-8, e da outras pro- videncias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01092/1999 13/05/1999 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 595/98 DE SUA AUTO- RIA
PL 594/1998 03/09/1998 Dispoe s/ o reenquadramento dos agentes Vistores e transformando o nivel medio(n.m.)p/nivel univ.(n.u. ) no quadro de prof.de fisc.(qpf)da Pref.do Mun.de S.P, e da outras providencias.
PL 593/1998 03/09/1998 Denomina Rua do Galpao o logradouro inominado,conheci do como Rua 4, Localizado no Distrito de Lajeado,e da outras providencias.
PL 592/1998 03/09/1998 Obriga os fabricantes e importadores de produtos, em cuja composiçao sejam empregados materiais toxicos, a discriminarem em seus rotulos a destinaçao final dos mesmos apos seu uso.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00162/2000 18/07/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL. 592/98, DO VER. VIVIANI FERRAZ.
PL 591/1998 03/09/1998 Dispoe sobre a proibiçao a pessoa Juridica que explo- rar trabalho infanto-juvenil de contratar com o Poder Publico e receber beneficios ou incentivos e acrescen ta dispositivos ao art.35 da Lei 10.544,de 31/05/88 . que dispoe sobre licitaçoes,concursos econtrataçoes.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
RDS 02080/2001 16/08/2001 REQUER O RETORNO DO PL 591/98 À COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
PL 590/1998 03/09/1998 Revoga a Lei 12.609/98,que proibe a utilizaçao de mo- tocicletas como taxis, e da outras providencias.
PL 589/1998 01/09/1998 INSTITUOI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA 3a. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 588/1998 01/09/1998 Altera as normas de uso e ocupaçao do solo da area si tuada no distrito de vila mariana, e da outras provi- dencias.
PL 587/1998 01/09/1998 Altera normas de uso e ocupaçao do solo em area loca- lizada no Distrito da Saude,e da outras providencias
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02111/1998 23/09/1998 requer que o pl 587/98, de minha autoria, seja encami nhado à comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, para realização das duas audiências PÚ BLICAS.
RDS 00863/2000 08/06/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 587/98, DE SUA AUTORIA.
PL 586/1998 01/09/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOOLICAS A VAREJO E QUE POSSUAM METRAGEM SUPERIOR A 30 m2, MANTE REM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES, BAFÔMETRO PARA PA- RA USO DESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00199/2000 16/08/2000 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 586/98, DO VER. PAULO FRANGE
PL 585/1998 01/09/1998 Denomina travessa Georgina Silvestrini Gardengui o lo gradouro publico localizado na rua Soriano de Souza , altura do n.218, BAIRRO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
PL 584/1998 01/09/1998 DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1o. DA LEI 12.349, de 6 DE JUNHO DE 1997, VISA AMPLIAR O PERIME- TRO DE ABRANGÊNCIA DA OPERAÇÃO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 583/1998 01/09/1998 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITOP DE PA RELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 582/1998 01/09/1998 INSTITUI CASAS DE APOIO PARA ABRIGAR E OFERECER ASSIS TÊNCIA MEDICA E SOCIAL AOS PORTADORES DE HIV/AIDS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00041/1999 04/11/1999 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA COM. DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PL.582/98
DOCREC 00002/2000 06/01/2000 COMUNICA RESERVA DO NÚMERO 12.965 PARA PROMULGAÇÃO DO PL.582/98, DO VER.DEVANIR RIBEIRO.
PL 581/1998 01/09/1998 Denomina Matheus Albanese o logradouro publico inomi- nado, CONHECIDO COMO RUA 96, NO DISTRITO DE ITAQUERA, e da outras providencias.

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